Tag: destaque
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública reitera descaso do governo
Depois da nota de ontem, divulgada pelos profissionais de segurança pública criticando o tratamento dado pelo governo às categorias da área, o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, por meio de nota, aponta as medidas perpetradas pelo Executivo, que prejudica a tropa, e se compromete a revertê-las na Câmara. Durante as eleições, o capitão chegou a aventar a hipótese de acrescentar “Bolsonaro” em seu nome político
Foto: Giro Político
Veja a nota:
“NOTA DE MOBILIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL
O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, EXPRESSA ELEVADA PREOCUPAÇÃO COM O TRATAMENTO QUE TEM SIDO DISPENSADO AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL.
Primeiramente a Vacinação aos profissionais de segurança pública, segundo a própria ordem escalonada pelo Ministério da Saúde, prevê até mesmo prioridade aos presos, em detrimento da vacinação aos profissionais
de segurança pública.
Posteriormente, o Senado Federal aprovou nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição de nº 186/2019, conhecida como “PEC EMERGENCIAL”, e o Destaque que amenizava a perda de direitos e garantias para os profissionais da segurança pública, que estão diuturnamente empenhados na ordem pública, não foi aprovado, inclusive com posicionamento contrário da própria liderança do Governo no Senado.
Desta forma, não apenas reajustes salariais, mas até mesmo progressões, promoções e outros tantos direitos serão diretamente atingidos.
Na Câmara dos Deputados, já na próxima semana, trabalharemos para reverter esta situação na PEC 186/2019, para amenizar os efeitos aos valorosos profissionais da segurança pública, categoria que mais morre em defesa da sociedade, e que agora é ainda mais vitimada pela exposição constante que sofre.
Não se trata de lutar por qualquer forma de privilégio, mas por mínima e justa contraprestação.
Trabalhemos juntos neste propósito, protegendo aqueles que protegem a sociedade.
Brasília-DF, 05 de março de 2021.
Capitão Augusto – Deputado Federal
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública”
Servidores de segurança e saúde estão ganhando queda de braço com o governo
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) acatou a emenda de Plenário nº 115 e incluiu no PL 39/2020 policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, limpeza urbana, assistência social e profissionais de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, à frente do combate à crise sanitária, às carreiras com direito a promoções e progressões e dispensadas de congelamento de salários
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar, com 437 votos a favor e 34 contra, o texto base do PLP 39/2020 (estabelece o programa de enfrentamento à Covi-19 e pede contrapartidas de Estados e municípios, como congelamento de salários e proibição de promoções e progressões)
Concluída a votação do texto base da matéria, os deputados passarão a apreciar os destaques para votação em separado, com mudanças pontuais no texto aprovado. Até o momento, foram apresentados 10 destaques de bancada, sendo 9 de interesse dos servidores públicos: os de números 2, 3, 4, 6, 11, 14, 15, 19 21.
Tramitação
Em uma live agora há pouco, entre o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o senador Eduardo Gomes (líder do governo no Senado), os parlamentares tranquilizam delegados peritos criminais e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. Essas categorias estavam no projeto que foi inicialmente da Câmara para o Senado. Mas no sábado passado (2 de abril), o Senado os retirou do rol dos que merecem não ter congelamento de salário e que continuarão a merecer progressões e promoções.
Ontem pela manhã, houve uma forte mobilização de delegados, peritos criminais e agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal contra a iniciativa do Senado de cortar apenas os federais (mantendo os profissionais de estados, municípios e as Forças Armadas) dessa prerrogativa. Por meio de nota, as categorias – que votaram em massa na atual gestão – se queixaram de que, na noite de sábado (2), quando o Senado finalizou a votação do plano emergencial de socorro financeiro a Estados e municípios, e os excluiu, cometeu “discriminação, desrespeito e falta de ética”.
No final da tarde de ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou a sessão de votação do PLP 39/2020. Por causa da inclusão de outras categorias, o texto retornou ao Senado. O presidente da Associação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, disse que a expectativa é de que, nessa quarta-feira (06), a questão seja encerrada. “Creio que o Senado deve acatar as mudanças. Afinal, essa proposta tem o objetivo principal de socorrer Estados e municípios. É um assunto que tem urgência”, afirmou.
Mulheres são destaque entre os auditores fiscais federais agropecuários
No Dia das Mulheres, Anffa Sindical celebra conquista das profissionais e defende a luta por direitos iguais no serviço público
A posição de destaque que as mulheres ocupam hoje no serviço público, como na carreira de auditor fiscal federal agropecuário (Affa), foi alcançada por meio de décadas de luta. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa), Maurício Porto, parabeniza “todas as mulheres pelos direitos conquistados e, em especial as Affas, cuja atuação é essencial à garantia da segurança alimentar e do mercado agropecuário brasileiro. Nós entendemos que as conquistas até o momento não foram fáceis, e defendemos a luta por direitos iguais no serviço público”.
“As mulheres atuam em todas as áreas da fiscalização agropecuária e desempenham seu papel com muito destaque”, conta a auditora fiscal federal agropecuária Soraya Elias Marredo, servidora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) há 32 anos e Affa desde a criação da carreira, em 2000. “Temos mulheres de todas as formações atuando nos laboratórios, na defesa agropecuária, ocupando cargos de chefia e mostrando constantemente a qualidade do nosso trabalho”, continua.
Segundo a servidora, as mulheres da carreira lutaram muito para ocupar seu espaço atual em uma área exigente, e sua participação aumenta com o tempo.
Entre os Affas aposentados filiados ao sindicato, 17% são mulheres. Já entre os filiados na ativa, a parcela é de 33%, representando um número de 717 servidoras. Entre as conquistas femininas está a falta de diferenciação entre homens e mulheres nos concursos para a carreira e na atuação dos Affas, além da maior presença em cargos de liderança, mas ainda há pelo que lutar.
“Mesmo sem diferenciação nas vagas para Affa, nós temos que nos esforçar para ter destaque num ambiente tradicionalmente masculino”, conta Soraya. “Ainda assim temos mulheres ocupando cada vez mais cargos, preenchendo as vagas e mostrando uma força impressionante. Eu me orgulho de ter feito essa opção”, continua.
“Nós mulheres, de forma geral, apesar de possuirmos maior grau de escolaridade e nos dedicarmos mais ao estudo, ainda somos minoria nos cargos de gestão e liderança”, conta a Affa e engenheira agrônoma Rita de Cassia Barroso Alves. “Nos últimos anos acompanhamos algumas conquistas importantes nesse sentido, como superintendentes mulheres nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, além de termos uma ministra mulher. São exemplos pontuais, mas muito relevantes, principalmente em uma área tradicionalmente tão marcada pela presença masculina como é o agronegócio”, continua.
Para Rita, o aumento da presença feminina em cargos estratégicos e de liderança é essencial para que as decisões da carreira atendam também a demanda das mulheres. “Esse é um passo fundamental para diminuirmos as desigualdades estruturais que as mulheres enfrentam no cotidiano”, finaliza a Affa.
Sobre os auditores fiscais federais agropecuários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) é a entidade representativa da carreira. Os profissionais são engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas que exercem suas funções para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar para as famílias brasileiras. Atualmente existem 2,7 mil fiscais na ativa, que atuam nas áreas de auditoria e fiscalização, desde a fabricação de insumos, como vacinas, rações, sementes, fertilizantes, agrotóxicos etc., até o produto final, como sucos, refrigerantes, bebidas alcoólicas, produtos vegetais (arroz, feijão, óleos, azeites etc.), laticínios, ovos, méis e carnes. Os profissionais também estão nos campos, nas agroindústrias, nas instituições de pesquisa, nos laboratórios nacionais agropecuários, nos supermercados, nos portos, aeroportos e postos de fronteira, no acompanhamento dos programas agropecuários e nas negociações e relações internacionais do agronegócio. Do campo à mesa, dos pastos aos portos, do agronegócio para o Brasil e para o mundo.
Na avaliação da presidente da entidade, texto da PEC 6/2019 jamais comportou possibilidade de aperfeiçoamento
Tão logo passou pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta recebeu várias críticas. “O texto aprovado jamais comportou a possibilidade de aperfeiçoamento”. Essa é a avaliação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, sobre a aprovação, nesta quarta (10/7), em primeiro turno no Plenário da Câmara, do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, por um placar de 379 votos a 131.
“O cenário de retração do debate ficou claro na condução do processo pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que vem anunciando a expectativa da conclusão da votação em segundo turno ainda nesta semana, véspera do recesso parlamentar”, critica Noemia Porto. Segundo a presidente, não há expectativa de alteração substancial do texto, mesmo com a votação dos destaques, prevista para ter início nesta quinta (11/08)
A presidente recorda que a magistratura se dispôs, desde a apresentação da PEC, juntamente com outras entidades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), a debater e a colaborar com esse momento de discussão, mas as sugestões trabalhadas pelas associações não foram contempladas.
“O texto-base consolida, em diversos trechos, tratamento gravoso, discriminatório e injusto para os servidores públicos civis e membros da magistratura e do Ministério Público, sacrificando de forma desmedida essas carreiras, responsáveis pela prestação de serviços públicos essenciais para todos os cidadãos. Espera-se que a Casa Revisora possa estar efetivamente aberta ao diálogo democrático, o que não ocorreu até aqui”, ressalta.
Mobilização
Desde o início desta semana, diretores da Anamatra, membros da Comissão Legislativa da entidade e diversos dirigentes de Associações de Magistrados do Trabalho de diversas regiões do Brasil intensificaram a mobilização na Câmara dos Deputados. O movimento integra estratégia definida pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).
Nos encontros com os parlamentares, os dirigentes da Frentas entregaram cópias da petição pública, assinada por mais de 10 mil juízes e membros do Ministério Público, para que os deputados, em Plenário, votassem no sentido de fazer justiça aos servidores públicos civis. A Anamatra também encaminhou aos 24 presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) pedido de apoio à mobilização pela alteração do texto.
O pleito da Frentas é no sentido de minimizar os prejuízos a direitos previdenciários, apoiando mudanças relativas a temas como: regras de transição, alíquotas previdenciárias confiscatórias, cálculo da pensão por morte e dos benefícios previdenciários, nulidade de aposentadorias já concedidas a servidores públicos civis com base no arcabouço legislativo vigente e desconstitucionalização que prevê, inclusive, a obrigatoriedade de extinção dos Regimes Próprios de Previdência com a consequente migração de todos os servidores públicos civis para o Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo INSS.
Tramitação
Sendo aprovada na Câmara, em dois turnos, a PEC 6/2019 será enviada ao Senado, onde será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Após a aprovação e a publicação do parecer pela CCJ, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Na sequência, sendo aprovada, a proposta será promulgada em sessão do Congresso Nacional.
Brasília registra segunda maior alta da cesta básica em 2018
Em 2018, o valor da cesta básica aumentou nas 18 capitais do país em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.
As altas mais expressivas, entre dezembro de 2017 e 2018, foram registradas em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%). As menores variações positivas ocorreram em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).
Entre novembro e dezembro de 2018, o valor da cesta subiu em 15 cidades, com destaque para Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). As quedas foram observadas em três capitais: Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luís (-0,40%).
Em dezembro de 2018, o maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em São Paulo (R$ 471,44), seguido por Rio de Janeiro (R$ 466,75), Porto Alegre (R$ 464,72) e Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).
Comportamento dos preços dos produtos da cesta em 2018
Em dezembro de 2018, os preços médios do leite integral, tomate, pão francês, carne bovina de primeira, arroz agulhinha e batata, pesquisada na região Centro-Sul, apresentaram aumento na maior parte das cidades pesquisadas, na comparação com dezembro de 2017. Já o café em pó e o açúcar tiveram taxas negativas na maioria das capitais.
“Temos plena consciência de sermos um órgão único na administração pública, exercendo não só as atividades de Estado a nós delegadas, como também sempre na vanguarda da tecnologia, no que tange à metrologia e qualidade. Desafios? Vários. Trabalho? Muito. Medo? Pelo contrário: ansiedade, competência e paixão. Nossa instituição sempre procurou ocupar posições de destaque tanto no cenário nacional quanto internacional, buscando transmitir dois conceitos que, para nós, são a base de nossa existência: confiança e qualidade. Lembramo-nos do passado com gratidão, alegramo-nos com o presente e encaramos o futuro sem medo, afinal de contas, AQUI É INMETRO!”
Sérgio Ballerini*
Hoje (11/12/208) com certeza é um dos dias mais importantes da história de nossa instituição: a comemoração dos 45 anos desde a criação do Inmetro.
Aproveito esta ocasião para enaltecer nosso maior patrimônio: os servidores. Ao longo de toda história desta instituição, passaram, estão e passarão por aqui abnegados, gênios, um tanto loucos – pois só loucos por esta instituição executariam suas atividades com tanto afinco e desprendimento – que foram, são e serão responsáveis por tornarem e manter esta instituição um centro de excelência no mundo.
Esta instituição sempre esteve calcada em valores que para nós, servidores, são pétreos: amor, profissionalismo, lealdade à coisa pública, competência, participação, constante inovação. Como sempre dissemos: não somos perfeitos. A perfeição não evolui, não se reinventa, não cresce.
Nossa vida profissional certamente não seria tão rica e gratificante se não existissem obstáculos a superar, tão certo quanto o cume ensolarado de uma montanha, não seria tão maravilhoso se não existissem vales sombrios a atravessar.
Temos plena consciência de sermos um órgão único na administração pública, exercendo não só as atividades de Estado a nós delegadas, como também sempre na vanguarda da tecnologia, no que tange à metrologia e qualidade.
Os desafios a nós impostos, e são muitos, sempre foram e continuam sendo superados, porque nossa instituição sempre contou com um diferencial estratégico: os servidores. O fator humano sempre foi fundamental para a excelência dos serviços prestados por esta casa e continua sendo nossa “cereja no bolo”. A renovação do quadro funcional propiciou a oxigenação necessária para mantermos o fôlego e, mesclada com a experiência e o know-how das gerações mais antigas, forma a liga que sedimentará ainda mais nossa estrutura, pavimentando os caminhos que teremos de desbravar nos próximos anos.
Desafios? Vários. Trabalho? Muito. Medo? Pelo contrário: ansiedade, competência e paixão. Nossa instituição sempre procurou ocupar posições de destaque tanto no cenário nacional quanto internacional, buscando transmitir dois conceitos que, para nós, são a base de nossa existência: confiança e qualidade. Lembramo-nos do passado com gratidão, alegramo-nos com o presente e encaramos o futuro sem medo, afinal de contas, AQUI É INMETRO!
Que venham os próximos 45 anos.
Com a modernização do Inmetro, estaremos aqui prontos para enfrentar os novos desafios com a mesma dedicação e maestria que sempre apresentamos. Afinal, excelência, superação, inovação e modernização sempre tiveram um sinônimo: Inmetro.
*Sérgio Ballerini
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
Presidente do ASMETRO-SN”
Na noite do próximo dia 13, às 20h, no espaço de eventos Porto Vitoria, acontece a 11ª Edição do Prêmio Congresso em Foco
O evento, a cada ano, identifica os parlamentares federais mais bem avaliados pela população e presta homenagem aos congressistas selecionados por três diferentes públicos: jornalistas que cobrem as atividades do Congresso; um júri especializado de perfil técnico; além de participantes de uma votação aberta, na internet. A intenção é apontar os melhores políticos para garantir a qualidade da democracia.
Lula perde engajamento nas redes, mas ainda é destaque, aponta FGV DAPP
Decisão do STF sobre imposto sindical e sabatinas reacendem divergências sobre reforma trabalhista também foram destaques na rede nesta semana
Permanentemente polarizado, o debate sobre os atores políticos somou 718.840 retuítes entre 27 de junho e 03 de julho, mas com pautas diferentes de engajamento entre os campos à direita e à esquerda, mostra nova edição do DAPP Report – A semana nas redes. Além dos polos do debate, o núcleo mais ao centro no mapa de interações, permanece mais próximo do grupo da esquerda ainda como consequência da entrevista de Manuela D’Ávila ao programa de TV “Roda Viva”.
>> Confira a íntegra do DAPP Report desta semana
Manuela, inclusive, aparece no mapa de interações de atores políticos como principal perfil de engajamento à esquerda, atraindo o núcleo central. Este, em rosa, congrega 34,9% das contas e opera sobretudo em função do paralelo entre Jair Bolsonaro, alvo de críticas por boa parte do núcleo, e Manuela, defendida em função da entrevista e do debate sobre machismo.
À direita (azul, 30,5% do grafo), o grupo que inclui os presidenciáveis não alinhados à esquerda se articula a partir de críticas ao Supremo Tribunal Federal sobre o tratamento dado a políticos, em especial Lula e José Dirceu, e por questionamentos sobre o papel do STF na continuidade da Lava Jato, afora discussão sobre Manuela. Perfis associados a Bolsonaro são os mais influentes, enquanto, dentre os demais atores, João Amoêdo é o segundo que consegue engajar mais interações.
À esquerda (vermelho, 27%), questões políticas também predominam, mas com maior associação à seleção brasileira e à Copa do Mundo. O engajamento positivo de lideranças desse campo em relação à torcida pelo Brasil na Copa vem motivando paralelos de natureza eleitoral e comparativos entre situações vividas pela equipe e a conjuntura nacional. O tuíte de maior repercussão foi do ex-jogador Juninho Pernambucano, que defendeu Lula e criticou a postura patriótica de quem apoia a seleção, mas foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff.
Vale destacar que um pequeno núcleo em verde, normalmente associado ao perfil de Marina Silva e de suas redes de interação, vem aumentando ao longo das semanas. Até agora, o grupo específico de Marina nunca havia chegado a 1% de um grafo, e, esta semana, alcançou 1,1% dos perfis. Ciro Gomes, que vem aumentando presença no debate político, também construiu um núcleo próprio, passou a se aproximar das redes partilhadas por Manuela, Lula e Guilherme Boulos.
Lula perde engajamento, mas ainda é destaque
A participação de Lula no debate político, embora ainda muito superior à de quase todos os adversários, vem apresentando queda conforme aproxima-se o período oficial de campanha para as eleições de outubro. Agora, não raro o petista já apresenta volumes bem menores de menções em relação a Jair Bolsonaro, cujas falas em evento da Confederação Nacional da Indústria fizeram com que, nesta quarta (04), acumulasse 64,3 mil tuítes. Foi o maior volume diário de referências ao deputado desde 07 de junho, quando assuntos diversos engajaram menções a ele.
Abaixo de ambos, Manuela D’Ávila foi o principal destaque na última semana, ainda com a repercussão dos debates engajados pela entrevista ao “Roda Viva”. A presidenciável do PCdoB se manteve até esta quarta à frente dos demais, enquanto Ciro Gomes reapareceu apenas, junto com Bolsonaro, por conta da participação em evento da CNI, e Marina Silva perdeu presença desde a última quinta (28 de junho), quando saiu pesquisa eleitoral.
A despeito dos baixos números apresentados regularmente, Marina destoa do debate sobre os demais presidenciáveis, excluídos Lula e Bolsonaro, pela natureza positiva das manifestações que recebe quanto às suas efetivas chances eleitorais. Muito da discussão em que Ciro participa tem mote polarizado por críticas ou endossos e em função de declarações que fez; e Alckmin, por enquanto, segue se movimentando em debates de especulação sobre alianças partidárias, apoios e os números obtidos em pesquisas de opinião.
Divergências sobre Reforma Trabalhista voltam ao debate
A decisão do Supremo Tribunal Federal no dia 29 de junho de rejeitar o retorno do imposto sindical obrigatório e o efeito dessa medida no financiamento das campanhas eleitorais deram o tom do debate econômico associado aos presidenciáveis nesta semana e trouxeram à tona uma forte discussão sobre outras resoluções da Reforma Trabalhista
Vaiado na quarta-feira (04) em evento com empresários por defender uma revisão da reforma, Ciro Gomes foi apoiado nas redes por usuários que consideram que a medida não foi positiva para o país por ter mantido privilégios de grandes empresas. Não é a primeira vez que as críticas de Ciro à reforma repercutem nas redes. No entanto, o episódio dessa vez teve maior participação de simpatizantes a Ciro do que de críticos. Por sua vez, Jair Bolsonaro se destacou nas redes ao se declarar favorável à decisão do STF de manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Os apoiadores do deputado fizeram associação entre o pagamento da contribuição e os demais impostos pagos pelos trabalhadores, reforçando o discurso de que é preciso rever a alta carga tributária do país e a necessidade de um Estado mínimo.
Nessa toada, a decisão do STF também esteve associada ao volume de menções ao ex-presidente Lula, mas de forma crítica ao petista. De forma geral, os usuários destacaram que suas campanhas eleitorais foram financiadas principalmente com dinheiro arrecadado pelos sindicatos e especularam que sua candidatura agora poderia estar comprometida pela falta do financiamento.
Petrobras pede certificação no Destaque em Governança de Estatais
Companhia já iniciou estudos para aderir ao Nível 2 de listagem da bolsa
A Petrobras pediu a certificação no Programa Destaque em Governança das Estatais. A solicitação foi feita na sexta-feira (2/6), à B3, antiga BM&FBovespa. Adicionalmente, a companhia iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e pela Lei 13.303/16, a Lei das Estatais.
Tanto a certificação no Programa Destaque em Governança de Estatais quanto a listagem no Nível 2 da B3 funcionam como selos de qualidade em Governança. As iniciativas para adesão ao Programa e ao Nível 2 da B3 reafirmam o compromisso da Petrobras com a contínua melhoria de sua governança, bem como seu alinhamento às melhores práticas do mercado.
Para a certificação no Destaque em Governança das Estatais, a companhia deve atender a medidas previstas no Programa. Deve ter, por exemplo, diretrizes sobre a composição do Conselho de Administração, Diretoria e do Conselho Fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no Conselho de Administração.
O estabelecimento de mecanismos internos para evitar atuações de administradores em benefício de políticas que vão além do interesse público previsto na lei de criação da companhia e no seu objeto social também é condição para a certificação, assim como o aprimoramento de informações divulgadas no Formulário de Referência, com a definição prévia e clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela Petrobras. Outro exemplo de exigência para a certificação é o compromisso do controlador público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações de que tenha conhecimento.
Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobras quando da solicitação da certificação deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.
Nível 2
Para uma companhia atingir o Nível 2 de governança corporativa precisa preencher mais uma lista de condições, que inclui ter pelo menos 25% de ações em livre circulação, e o presidente do Conselho não pode acumular este cargo com o de principal executivo da companhia.
A efetiva adesão do Nível 2 dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.