Tag: desigualdades
“Entre o valor que temos e o reconhecimento que nos é dado. Ao invés de pontes, o abismo. Reformas, precarização, perdas, perseguição. Os verdadeiros parasitas não se cansam. Tentam nos matar em morte lenta, e a esse extermínio dão o nome de “reforma administrativa”. Não passarão. Da nossa dor, da nossa luta, servirá a travessia”
Humberto Lucchesi de Carvalho
SER. Que nos tornemos o que estamos destinados a ser. Um efetivo Estado Democrático de Direito. Uma “sociedade livre, justa e solidária” que “reduza desigualdades sociais e regionais” e “promova o bem de todos”. Obra inacabada e em permanente construção. Em que a efetivação imprescinde dos servidores públicos. E de governantes que reconheçam o papel do Estado ao invés de cooptá-lo. E num movimento pendular, que evolui e retrocede, que esquenta e esfria: o que “a vida nos pede é coragem” para seguir por suas veredas.
VI. Em cada braço, uma vacina. Aplicadas por quem? Vi em demanda do judiciário, a correção de uma injustiça. Conduzidas por quem? Vi em cada estudante, um novo aprendizado. Ensinado por quem? Em cada esquina, um olhar vigilante. Assegurado por quem? Vi a busca constante pelo cumprimento da lei. Fiscalizada por quem? O mercado, por sua vez, só vê o lucro. É preciso olhar para as pessoas. É preciso servir às pessoas, mais e mais.
DOR. A dor que se deixa corroer. Entre o que somos, e o que poderia ser. Entre o valor que temos e o reconhecimento que nos é dado. Ao invés de pontes, o abismo. Reformas, precarização, perdas, perseguição. Os verdadeiros parasitas não se cansam. Tentam nos matar em morte lenta, e a esse extermínio dão o nome de “reforma administrativa”. Não passarão. Da nossa dor, da nossa luta, servirá a travessia.
TRAVESSIA. Ainda estamos longe de ser o Estado de Bem Estar Social prometido pela Constituição de 1988. Tampouco nos identificamos com a política de aniquilamento do atual governo. Atravessamos tempos difíceis, talvez os mais difíceis já vistos. Mais uma vez, vale recordar Guimarães Rosa: “o real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Precisamos seguir: unidos, resilientes, esperançosos em meio ao caos. O voto ainda é ferramenta poderosa. Que saibamos usá-lo em 2022. Vamos juntar o que somos com aquilo que vimos e ressignificar essa dor. A luta continua.
Parabéns pelo dia do Servidor Público.
São os voto de Humberto Lucchesi de Carvalho, advogado, aos servidores públicos brasileiros.
Foto: Serjusmig
Acadêmicos apresentam trabalhos com o tema “Desigualdade & Diversidade: Pensando Organizações e Sociedades Inclusivas”. O vencedor do EnANPAD 2021, maior evento da área de administração no Brasil, que acontece virtualmente até sexta-feira, poderá receber prêmio de R$ 8 mil
A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração realiza até sexta-feira, 8, o EnANPAD 2021, maior evento da categoria no Brasil, sob o tema “Desigualdade & Diversidade: Pensando Organizações e Sociedades Inclusivas”.Nesse último dia, o trabalho acadêmico que mais contribuir para a sociedade no âmbito da temática receberá um prêmio de R$ 8 mil, um patrocínio da República.org, instituto dedicado a melhorar a gestão de pessoas no serviço público do Brasil. O Instituto Republica.org tem como objetivo a valorização do servidor público.
Frente Parlamentar da Reforma Administrativa quer “vedar privilégios”
Por meio de nota, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa informa que vai analisar parecer da PEC 32/2020 e “apresentar eventuais melhorias”
“É nossa tarefa aumentar a profissionalização e melhorar a formação e qualificação dos profissionais que entregam os serviços públicos aos brasileiros. É também essencial vedarmos privilégios ainda existentes, concentrados sobretudo na elite do funcionalismo, que expõem as desigualdades dentro da administração pública do país”, destaca.
Veja a nota:
“APRESENTAÇÃO DO PARECER DA PEC 32/2020 NO ÂMBITO DA COMISSÃO ESPECIAL
Na semana em que a chegada da PEC 32/2020 à Câmara dos Deputados completa um ano, a Reforma Administrativa dá mais um passo importante com a apresentação do parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão Especial da PEC 32/20.
A Comissão Especial, sob a presidência do deputado Fernando Monteiro (PP-PE), teve a oportunidade de debater o texto e ouvir especialistas e representantes de servidores públicos das mais variadas áreas de atuação em suas dezesseis audiências públicas. A leitura do parecer pelo relator hoje marca uma nova fase.
Nos próximos dias, com o relatório em mãos, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa irá se debruçar sobre cada ponto do substitutivo a fim de avaliarmos e apresentarmos eventuais melhorias até a votação na Comissão Especial. Com isso, queremos entregar ao Plenário da Câmara o melhor texto possível.
É nossa tarefa aumentar a profissionalização e melhorar a formação e qualificação dos profissionais que entregam os serviços públicos aos brasileiros. É também essencial vedarmos privilégios ainda existentes, concentrados sobretudo na elite do funcionalismo, que expõem as desigualdades dentro da administração pública do país.
A Frente reúne parlamentares de diversos partidos, pois entendemos que a reforma administrativa é tarefa que precisa envolver variadas vozes do Congresso Nacional.
Nosso objetivo sempre foi e será entregar aos cidadãos brasileiros um serviço público mais eficiente, justo e moderno, alinhado às novas e crescentes demandas da população.”
Em nota técnica, os economista José Celso Cardoso Jr., presidente da Afipea, e Regina Coeli Moreira Camargos, do Dieese, explicam os motivos pelos quais a reforma administrativa (PEC 32/2020) não deve ser aprovada
“Diante do vendaval de fake news e ameaças aos servidores públicos propagados pelo governo Bolsonaro/Guedes e defensores, acerca das supostas – e irreais – vantagens da PEC 32/2020, resolvemos mapear evidências acerca dos impactos de reformas administrativas de mesma inspiração e já em implementação em países da União Europeia desde a crise financeira internacional de 2008, cujos desdobramentos seguem em curso”, explicam os técnicos.
E questionam:
Terá sido episódica a esperança de um Brasil mais justo e solidário? De uma economia desenvolvida, que reduzia pobreza e desigualdades? De um país altivo, com voz no cenário internacional? De uma sociedade livre e inclusiva, que exorcizava preconceitos e discriminações? De uma juventude que cruzava fronteiras, ávida por conhecimento e por um futuro digno?
Bastou pouco para perdermos o rumo. Dia a dia são atacados os fundamentos do Estado democrático de direito. São tão frequentes as agressões às instituições republicanas, à moralidade pública, ao meio ambiente e aos princípios da dignidade da pessoa humana insculpidos na Constituição Federal – e à própria Constituição – que hoje damos graças tão somente por pisarmos em terra firme, vale dizer, por estarmos vivos e podermos respirar.
Leia a Nota Técnica da Afipea.
Interessados podem se inscrever até 5 de setembro. Categoria inédita reconhece iniciativas de entidades da administração pública que trabalham o tema Segurança Alimentar. Além dos prêmios em dinheiro que variam de R$ 5 mil para indivíduos a R$ 15 mil para equipes, os vencedores terão a oportunidade de passar por um processo de imersão de aprendizado em gestão pública
Estão abertas até o dia 5 de setembro as inscrições para o maior prêmio dedicado aos profissionais públicos do Brasil. Em sua quarta edição, o Prêmio Espírito Público 2021 incluiu a área de Assistência Social na categoria Pessoas que Transformam e elegeu o tema Segurança Alimentar como foco da categoria Instituições que Transformam. Já na categoria Equipes que Transformam, a área da premiação este ano será Educação.
Com o objetivo de identificar, reconhecer e valorizar profissionais dedicados à garantia da qualidade dos serviços públicos oferecidos à sociedade, o Prêmio Espírito Público já contemplou 55 pessoas desde a sua primeira edição em todas as regiões do país. O Prêmio Espírito Público é uma iniciativa da Parceria Vamos, formada pela Fundação Lemann, Instituto humanize e a República.org, organizações da sociedade civil que atuam no fortalecimento das lideranças do setor público e do terceiro setor.
“A pandemia, que agravou nossas desigualdades sociais e econômicas, mostrou mais uma vez como profissionais públicas importam e fazem a diferença na vida da população. Consequências da Covid-19 e do distanciamento social na saúde da população, perdas educacionais dos nossos jovens, aumento do desemprego e nosso retorno ao mapa da fome são desafios urgentes, que precisaremos endereçar com políticas públicas. Premiar as pessoas, equipes e instituições que trabalham incansavelmente para mudar essa realidade é nossa forma de reconhecer iniciativas que têm um impacto tremendo”, destaca Ana Paula Pellegrino, co-diretora executiva da República.org.
Na categoria Pessoas que Transformam poderão participar profissionais públicos, brasileiros ou estrangeiros, que trabalham atualmente na administração pública direta ou indireta (incluindo fundações, autarquias e empresas públicas), nas esferas federal, estadual ou municipal. Os profissionais devem ter, no mínimo, 8 anos de atuação no setor público, sendo pelo menos 4 deles na última década. Esta categoria oferecerá 5 eixos setoriais: Assistência Social, Gestão de Pessoas, Meio Ambiente, Saúde e Segurança.
A categoria Equipes que Transformam reconhecerá o trabalho feito na área de Educação. Poderão se inscrever grupos compostos por, no mínimo 3 e no máximo 10 profissionais públicos, sendo uma pessoa representante da equipe e responsável pela inscrição. Todos os membros deverão ter, no mínimo, 5 anos de atuação no setor público brasileiro na última década.
A categoria Instituições que Transformam, uma das maiores novidades desta edição, promoverá o reconhecimento de entidades da administração pública direta e indireta que contribuem para a promoção da Segurança Alimentar. Essa categoria não aceitará inscrições e a candidatura se dará por indicação dos parceiros do prêmio. Serão indicadas instituições que desenvolveram ações, sobretudo no último ano, para assegurar alimentação adequada à população, proporcionando acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, resguardando as propriedades saudáveis de nutrição. A escolha se dará por uma votação popular.
Seleção
A escolha dos vencedores das demais categorias será feita por júris e comitês setoriais compostos por profissionais notáveis do setor público e academia, representantes do terceiro setor e de organizações com grande experiência em temas afins, além de ganhadores de edições anteriores. Critérios como diversidade, impacto social, contribuição técnica, capacidade de mobilização e efeito multiplicador, iniciativa e integridade serão observados pelos jurados.
A categoria Equipes que Transformam selecionará uma equipe vencedora e cada um dos 5 eixos setoriais da categoria Pessoas que Transformam terá 3 vencedores. Além dos prêmios em dinheiro que variam de R$ 5 mil para indivíduos a R$ 15 mil para equipes, os vencedores receberão a oportunidade de passar por um processo de imersão de aprendizado em gestão pública. A cerimônia de premiação ocorrerá em dezembro e, devido às medidas restritivas geradas pela pandemia da covid-19, será feita de maneira remota, assim como ocorreu na edição de 2020. As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioespiritopublico.org.br. Os premiados passarão ainda a compor uma rede exclusiva formada pelos ganhadores do Prêmio nas três edições anteriores.
Criado em 2018, o Prêmio Espírito Público busca contribuir para a ressignificação da imagem do profissional público no Brasil, provocando uma mudança positiva de mentalidade da sociedade em relação aos profissionais públicos. São objetivos desta premiação identificar, reconhecer e valorizar profissionais com Espírito Público e, assim, contribuir para uma gestão mais engajada, justa e efetiva para todas e todos. O prêmio tem como objetivo ainda inspirar e estimular que outras pessoas ingressem na carreira pública e incorporem na sua atuação profissional o Espírito Público.
Entidades defendem aumento da tributação para milionários e bilionários. Pesquisa da Oxfam e Datafolha revela que brasileiros acreditam que não há progresso sem redução da pobreza. “É importante destacar que, enquanto o Brasil real agoniza (aumento da pobreza, da fome, do desemprego e da renda), o patrimônio de 65 bilionários brasileiros cresceu US$ 92 bilhões em 2020 e o lucro dos cinco principais bancos subiu 46% entre o primeiro trimestre de 2021/2020. O paradoxo é que grande parte desse acréscimo de patrimônio é isento de tributação”, aponta o estudo
A Oxfam Brasil e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) enviaram, nesta quinta-feira (15), uma carta aos 513 deputados federais e 81 senadores para apresentar os resultados da terceira edição do estudo “Nós e As Desigualdades”, desenvolvido pela Oxfam Brasil e Instituto Datafolha. As conclusões revelam que quase nove em cada dez pessoas acreditam que não é possível o progresso nacional sem redução de desigualdades.
Na carta, as entidades ratificam a urgência de medidas como a tributação progressiva, que cobra uma fatia maior de quem tem mais renda – atingindo principalmente os super-ricos. A solução, conforme o estudo, também é defendida pela sociedade. “A desigualdade no país é avassaladora, precisamos corrigir essa questão e dar mais humanidade a todos os brasileiros que sofrem diariamente. O Congresso Nacional tem uma oportunidade ímpar para promover uma reforma tributária ampla, solidária e progressiva. Tributar os super-ricos é a maneira mais efetiva para reduzir as desigualdades e tornar o país mais justo”, afirma Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.
Veja a íntegra da carta:
“Senhores e Senhoras Parlamentares do Congresso Nacional,
Viemos apresentar os resultados da terceira edição da pesquisa de opinião realizada pela Oxfam Brasil em conjunto com o Instituto Datafolha, uma pesquisa quantitativa de âmbito nacional, realizada em todas as regiões do Brasil.
O estudo anexo “Nós e as Desigualdades” contribui para o debate, a partir da percepção da sociedade, sobre a importância do Estado no enfrentamento das desigualdades, ainda mais em um contexto de desafios adicionais graças à pandemia. Nesse sentido, o estudo mostra que quase nove em cada dez pessoas acreditam que não é possível o progresso nacional sem redução de desigualdades.
Em especial, o estudo traz dados extremamente relevantes para o debate sobre a Reforma Tributária que a população brasileira deseja ver votada pelo Congresso Nacional. Os dados indicam que a população está desejosa de uma tributação que seja mais progressiva e que vá além da simplificação da tributação do consumo, alcançando as altas rendas e os grandes patrimônios dos super-ricos para o financiamento das políticas sociais do país. Alguns dados da pesquisa:
É importante destacar que, enquanto o Brasil real agoniza (aumento da pobreza, da fome, do desemprego e da renda), o patrimônio de 65 bilionários brasileiros cresceu US$ 92 bilhões em 2020 e o lucro dos cinco principais bancos subiu 46% entre o primeiro trimestre de 2021/2020. O paradoxo é que grande parte desse acréscimo de patrimônio é isento de tributação. No plano internacional, instituições como o Fundo Monetário Internacional e o governo de países centrais (como os EUA, por exemplo) estão propondo aumentar os impostos para os mais ricos e para as empresas com lucros substanciais para financiar serviços essenciais, “em uma crise que afetou de maneira desproporcional os segmentos mais pobres da sociedade”.
No Brasil esse debate está na ordem do dia com a propositura do PL 2337/2021, que altera a legislação sobre Imposto de Renda, com mudanças na tabela para pessoas física, redução de alíquotas para pessoas jurídicas, vedação de dedução de juros sobre capital próprio e reestabelecimento de taxação de lucros e dividendos. Ainda que constituam uma sinalização positiva quanto ao debate por uma tributação mais justa e que contribua para o combate às desigualdades, as alterações ficam aquém do esperado ao não criar alíquotas no IRPF destinadas a altas rendas e ao deixar de adotar uma abordagem única (e progressiva) na tributação sobre rendas de trabalho e de capital, entre outros.
O estudo ora apresentado indica que há uma maior disposição geral para o aumento de impostos para o financiamento das políticas sociais, na contramão do que muito se discursa nos debates sobre reforma tributária. Ainda, o estudo revela um apoio maciço às políticas universais como creches, ensinos médio, fundamental e superior, cirurgias e tratamentos para doenças graves, exames médicos e atendimento em postos e hospitais.
Em um momento em que o aumento do PIB nacional simplesmente não alcança a população mais pobre, devemos repensar as bases do nosso desenvolvimento social, atentos para as reais demandas da sociedade brasileira.
A Oxfam Brasil e a Fenafisco, firmes no propósito da defesa de uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, ficam à disposição do(a) Parlamentar para se reunir e debater com maior profundidade as desigualdades do país.
Atenciosamente,
Katia Maia, Oxfam Brasil
Charles Alcantara, Fenafisco”
“Ao povo não tem outro caminho que não seja tomar a história nas mãos e levar o Brasil ao reencontro de ser uma grande nação para todos os brasileiros e brasileiras com mais justiça e diminuição da desigualdade. A manifestação do próximo dia 3 de julho deve ser ainda maior que as anteriores, pois não há outra opção a não ser o impeachment desse governo”
Sandro Cezar*
As perdas de mais de 510 mil vidas são inaceitáveis e foram o estopim para o povo voltar às ruas. Bolsonaro se mostra mais perigoso do que o coronavírus. Desde o dia 29 de maio, quando foi realizada uma grande manifestação passando por 19 de junho e culminando com o próximo dia 3 de julho ouvimos o grito cada vez mais alto e potente de #ForaBolsonaro. Essa vontade, com certeza, irá se repetir nas urnas.
Até as eleições de 2022 muitas coisas irão acontecer, e pelo andar da carruagem, o governo não está disposto a deixar de passar a boiada. Revoltada com tantos desmandos e descasos, parcela significativa da população percebeu a necessidade de impor um fim ao genocídio causado pela Covid-19 e também do seu principal aliado, o presidente Jair Bolsonaro que se transformou em uma espécie de saúva da direita. Ou o Brasil acaba com o Bolsonaro ou ele acaba com o Brasil. Isso não é retórica, nem exagero, e sim, a realidade imposta para nós brasileiros e brasileiras.
A eleição é um processo permanente e desejável em qualquer democracia. Em 2019 tivemos um pleito traumático marcado por intervenção do judiciário. A prisão orquestrada por um juiz corrupto do líder em todas as pesquisas de opinião, aquele que certamente venceria as eleições, deu lugar a um capitão inexpressivo do exército, um deputado federal medíocre, que desde então já demonstrava seus sentimentos com promessas de fuzilar FHC, matar os “petralhas” e defendia em alto e bom som a ditadura militar se divertindo em ameaçar o país com a volta do AI5.
Diante do quadro de caos que se apresenta, o processo de mobilização popular é inevitável, pois o Brasil volta a figurar no mapa da fome, por conta de uma política econômica grotesca voltada para favorecer o agronegócio ligado às exportações de commodities, encarecendo fortemente os alimentos que já faltam nas mesas dos brasileiros. Exemplo disso, é que chegamos a pior média histórica de consumo de carne no mercado interno. Ela praticamente não faz mais parte da alimentação da grande maioria da população desfavorecida.
No setor de combustíveis a política de preços suicida, asfixia a economia e a população convive com aumentos rotineiros dos preços dos combustíveis, inclusive, do gás de cozinha. Desesperada e procurando saídas, parte exponencial da população lançou mãos do fogão a lenha ou fogareiro para cozinhar, elevando com isso, o número de registro de acidentes pelo uso de álcool para acender o fogo.
A agenda de desmonte do Estado Brasileiro segue firme no Congresso Nacional. Nas últimas semanas assistimos a privatização da Eletrobrás por meio de medida provisória, atitude inaceitável, além do fatiamento no Rio de Janeiro, da Cedae, deixando as áreas menos favorecidas descobertas porque não houve interesse da iniciativa privada.
A Reforma Administrativa, outro capítulo do desmonte do país, que vem sendo feita a toque de caixa no Congresso Nacional, visa sobretudo acabar com a estabilidade do servidor. Estabilidade essa que permitiu um servidor multar o deputado Federal por pesca ilegal em Angra dos Reis, garantiu também a investigação do ministro Salles no envolvimento da derrubada da floresta amazônica e consequentemente da exportação ilegal da madeira, e por último, permitiu um servidor do
Ministério da Saúde denunciar a compra de vacinas superfaturadas em 100%.
A mais recente denúncia do caso de compra da vacina indiana COVAXIN trouxe à luz que não era apenas negacionismo a não compra das vacinas contra a Covid-19, mas sim, oportunidade de negociata imoral, com intervenção do próprio Presidente da República, que fez contato com o Premiê daquele país para facilitar a compra da vacina sem aprovação de nenhum órgão regulador e pagando um preço bem acima do oferecido para outros países.
Ao povo não tem outro caminho que não seja tomar a história nas mãos e levar o Brasil ao reencontro de ser uma grande nação para todos os brasileiros e brasileiras com mais justiça e diminuição da desigualdade.
A manifestação do próximo dia 3 de julho deve ser ainda maior que as anteriores, pois não há outra opção a não ser o impeachment desse governo. Precisamos impor uma vitória eleitoral como forma de colocar fim ao pior governo da história do Brasil. As duas medidas não são complementares, organizar o povo servirá para as forças democráticas vencerem as eleições, bem como, formar maioria social para impor a retomada da Constituição de 1988, com sua redação original, sem as reformas que retiraram os direitos do povo brasileiro e jogou o país numa crise que parece não ter fim.
Para Bolsonaro a história reserva o destino devido aos genocidas.
*Sandro Cezar – Presidente da CUT-Rio
Parlamentares defendem a inclusão de todos os 11,5 milhões de servidores nas carreiras de Estado
A celeuma sobre o tema das carreiras de Estado na PEC 32/2020, que define as regras da reforma administrativa, continua grande entre oposição e governo. Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA), Paulo Ramos (PDT-RJ) e Danilo Cabral (PSB-PE) apresentaram uma emenda propondo que todos os 11,5 milhões de servidores públicos são carreiras de Estado e deverão se beneficiar de prerrogativas específicas
Os deputados querem que, na redação do Artigo 193 da Constituição, conste que “são atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais, assegurada, na forma da lei, o controle e participação democrática social nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas, e a atuação suplementar da sociedade civil na prestação final dos serviços, sob supervisão do Estado”.
Ao citar todas essas atividades, explica Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), fica evidente que todos os 11,5 milhões de servidores públicos no Brasil (nos Três Poderes e nas três esferas) foram incluídos como carreiras de Estado. “A emenda põe por terra o próprio conceito de carreira de Estado, que são aquelas estratégicas e sensíveis, que em função das suas prerrogativas e atribuições precisam de garantias adicionais”, alerta.
Na justificativa, os parlamentares informam a emenda não trata de quais carreiras são ou não típicas, mas da defesa do estado de bem-estar social e do dever do estado de atuar diretamente nestas políticas – saúde, educação, previdência, assistência, cultura. “Com isso atacamos também a privatização dos serviços públicos e promovemos o embate com um conceito de estado meramente policial ou subsidiário aos interesses econômicos de uma parcela da população”.
“O objetivo desta emenda é, portanto, evidenciar a importância das funções estratégicas do Estado brasileiro como principal agente condutor de um desenvolvimento justo e soberano, de combate às desigualdades sociais. Neste sentido, a questão social é a maior responsabilidade do Estado e deve ser tratada como prioritária”, reforçam.
Dizem, ainda, que é preciso deixar evidente que o conteúdo da PEC 32/2020 representa graves prejuízos ao sistema constitucional vigente, riscos de precarização das relações de trabalho no serviço público (à similitude com a depreciação das normas no âmbito da iniciativa privada feita na “reforma trabalhista”) e o viés de subordinação do Estado aos interesses do mercado.
“Escondida no argumento de que os gastos públicos estão engessados, foi apresentada a este Parlamento uma reforma profunda, que não trata apenas de regras de servidores, mas ataca diretamente as bases do Estado brasileiro, diminuindo a sua capacidade real de intervir como estabilizador das diferenças sociais, econômicas,
regionais, dentre outras existentes no país”, apontam.
O texto proposto pelo Executivo, na análise dos deputados, transforma a atual Constituição Cidadã numa Constituição liberal, privatizante, orientada para o mercado. “Em resumo, na direção contrária da “modernização” alardeada, a PEC fere de morte o Estado brasileiro. Enfraquece, desestabiliza, precariza e desvaloriza órgãos e
carreiras que prestam serviços públicos e implementam políticas públicas garantidoras de direitos, fundamentais para desenvolvimento justo, sustentável e soberano do país”.
Para eles, a proposta é mais uma etapa do ajuste fiscal. “Em todos os aspectos do extenso conteúdo, que trata de regras de contratação e atribuições de servidores e carreiras, competências legislativas, intervenção na ordem
econômica, regras orçamentárias, previdenciárias”. E criticam mecanismos como a demissão por desempenho ou
redução de salários e jornada”. .
Equilíbrio
Para Rudinei Marques, o Parlamento ainda não conseguiu chegar a um meio termo, como provam as proposições extremas de alguns políticos. A emenda do deputado federal Vitor Hugo (PSL-BA), ao contrário, é extremamente restritiva, aponta. “O que mostra também uma disputa entre a base do governo e a dos partidos de oposição. A primeira querendo limitar ao máximo, a segunda, ampliar ao máximo. E no meio dessa guerra de conceitos, não há o cuidado doutrinário e jurídico necessário para uma definição precisa do assunto”, reclama.
Veja o que define a emenda do deputado Vitor Hugo:
“São típicos de Estado, além de outros previstos em lei complementar federal, os cargos públicos cujas atribuições estejam diretamente vinculadas e impliquem o exercício de atividades finalísticas nas áreas de:
I – Segurança Pública, assim compreendidas as carreiras previstas nos incisos I a VI e nos §§ 1º ao 10 do art. 144; as carreiras de polícia legislativa de que cuidam o § 3º do art. 27 e os incisos IV do art. 51 e XIII do art. 52, todos desta Constituição; e as carreiras do sistema socioeducativo e da polícia técnico-científica;
II – Inteligência;
III – Fiscalização, regulação e controle interno e externo;
IV – Administração Tributária;
V – Defensoria Pública;
VI – Advocacia Pública; e
VII – Diplomacia.”
De acordo com a Fenafisco, “falas como a de Paulo Guedes só reforçam o despreparo das cabeças que comandam atualmente a nação. Para sair da crise, aprofundada nos últimos anos por ações ineficientes, é necessário o fortalecimento dos serviços públicos e amparo à população mais vulnerável”
Foto: pt.org
A Fenafisco destaca, também, que, “além de afundar a economia, beneficiar os mais ricos e tentar privatizar o Estado brasileiro, principalmente por meio da fragilização dos serviços públicos com a reforma administrativa, Guedes novamente se posiciona de forma elitista ao falar que os brasileiros de classe média comem demais e as sobras de alimentos deveriam ser utilizadas para mitigar o problema da fome”.
Veja a nota:
“Em mais uma declaração absurda, desta vez em evento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra seu total despreparo, preconceito e desconhecimento do funcionamento de seu próprio país. O povo brasileiro necessita de políticas sérias e efetivas para combater a desigualdade – e não de medidas paliativas que infringem normas sanitárias e preceitos humanitários básicos.
Além de afundar a economia, beneficiar os mais ricos e tentar privatizar o Estado brasileiro, principalmente por meio da fragilização dos serviços públicos com a reforma administrativa, Guedes novamente se posiciona de forma elitista ao falar que os brasileiros de classe média comem demais e as sobras de alimentos deveriam ser utilizadas para mitigar o problema da fome. Mais de 125 milhões de brasileiros vivem atualmente sem a certeza do prato de comida na mesa e com uma política econômica que ignora os mais pobres e reduz o atendimento público.
Há mais de 4 anos, a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), em conjunto com outras entidades, atua de forma ímpar na construção de projetos para tornar o país mais justo. Entre as propostas, está o documento ‘Tributar os Super-ricos para Reconstruir o País’, que demonstra a capacidade do governo de arrecadar R$ 292 bilhões ao ano com oito medidas tributárias. O montante pode ser utilizado para financiar programas sociais, além de ajudar na redução da desigualdade, aumentando a justiça fiscal no Brasil com um sistema tributário progressivo.
Falas como a de Paulo Guedes só reforçam o despreparo das cabeças que comandam atualmente a nação. Para sair da crise, aprofundada nos últimos anos por ações ineficientes, é necessário o fortalecimento dos serviços públicos e amparo à população mais vulnerável.
Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital”
84% dos brasileiros defendem aumento de impostos para super-ricos para financiar serviços essenciais
Pesquisa Nós e as Desigualdades, da Oxfam Brasil/Datafolha, indica ainda o apoio da população para o aumento de impostos em geral para financiar políticas públicas sociais. O aumento da tributação para os mais ricos era apoiada por 77% em 2019 e subiu para 84% no ano passado. Ainda há desconfiança da população, em relação aos rumos que o país vem tomando nos últimos anos, especialmente com a gestão do governo federal e demais autoridades públicas com a pandemia
Mais da metade dos brasileiros (56%) defende o aumento de tributos para financiar políticas públicas sociais – educação, moradia e saúde – para as pessoas que precisam no Brasil e 84% concordam que os mais ricos devem pagar mais impostos para financiar esses serviços públicos essenciais. Os dados são da terceira edição da pesquisa Nós e as Desigualdades, parceria com o Instituto Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (31/5).
A pesquisa traz uma fotografia da opinião pública a respeito das desigualdades em 2020, um ano marcado pela crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Também realizadas com o Instituto Datafolha, as duas edições anteriores foram lançadas em 2017 e 2019.
De acordo com os dados do levantamento, há um apoio crescente da sociedade brasileira ao aumento de tributação para o financiamento de políticas públicas. De 2019 para 2020, o apoio ao aumento de impostos para todos os brasileiros subiu 25 pontos percentuais. Era de 31% em 2019 e passou para 56% no ano passado. E o aumento da tributação para os mais ricos era apoiada por 77% em 2019 e subiu para 84% no ano passado.
“Isso revela que a população brasileira reconhece a importância do Estado e do financiamento de políticas públicas sociais por meio dos impostos que pagamos, principalmente no contexto da crise econômica e sanitária em que vivemos”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil. “A defesa do aumento dos impostos para os mais ricos é significativa também, demonstrando que a população brasileira quer medidas que reduzam as desigualdades. Essa percepção está alinhada com o debate público que vemos atualmente no Brasil e globalmente. Não estamos isolados em relação ao mundo nessa questão, outros países têm refletido também sobre esse anseio para que os mais ricos contribuam mais para a solução dos problemas econômicos, sociais e sanitários.”
A nova pesquisa Nós e as Desigualdades da Oxfam Brasil/Datafolha revela ainda que 86% dos brasileiros e brasileiras afirmam que o governo tem a obrigação de reduzir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres e 85% pensam que o governo precisa reduzir as desigualdades regionais no país.
“A percepção dos brasileiros e brasileiras está alinhada com um dos objetivos fundamentais da República, previsto no Art. 3º da Constituição Federal, que estabelece como diretriz a redução de desigualdades sociais e regionais”, diz Jefferson Nascimento, coordenador da área de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil e autor do relatório com análise da pesquisa.
A pesquisa revela ainda que a maior parte da população (64%) acha que vai melhorar de vida nos próximos cinco anos, mas o mesmo percentual acredita que o país não vai melhorar nesse período. Para Jefferson Nascimento, as pessoas mostraram que valorizam a importância do Estado na redução das desigualdades embora ainda demonstrem ceticismo quanto à concretização desse anseio. Isso indica um elemento de desconfiança em relação aos rumos que o país vem tomando nos últimos anos, especialmente com a gestão do governo federal e demais autoridades públicas com a pandemia.
“Essa tendência já estava nas pesquisas anteriores que fizemos (em 2017 e 2019). As pessoas parecem depositar suas esperanças sobre melhora de vida apenas no plano individual, conjugando com um olhar desalentado para sociedade como um todo”, diz
Gênero e raça
A pesquisa também registra relevante percepção dos brasileiros e brasileiras sobre a desigualdade salarial entre homens e mulheres, e brancos e negros – 76% afirmam que a cor da pele influencia a contratação por empresas, 58% concordam que os negros ganham menos por serem negros e 67% afirmam que o fato de ser mulher impacta negativamente na renda obtida.
Além disso, 84% dos entrevistados acreditam que a cor da pele influencia a decisão de uma abordagem policial e 78% concordam que a Justiça é mais dura com pessoas negras.
Alguns outros destaques da 3ª edição da pesquisa Nós e as Desigualdades
Saúde como prioridade
• 62% dos brasileiros acreditam que “ter acesso à saúde” é uma das três principais prioridades para uma vida melhor, ao lado de “estudar” e “fé religiosa”
• 73% defendem universalidade para atendimento em postos de saúde e hospitais, ante 72% em 2019
• 52% concordam que os governos estaduais fizeram tudo o que era necessário para proteger a vida das pessoas, além de garantir diagnóstico e tratamento de saúde durante a pandemia. 53% discordam que o governo federal cumpriu esse papel
• “Investimento público em saúde” está entre as medidas prioritárias para a redução de desigualdade (nota média: 9,5)
Mérito não resolve
• 60% duvidam que o trabalho sirva como equalizador das chances dos mais pobres, ante 58% em 2019
• 52% não creem que a educação das crianças pobres equaliza suas chances de uma vida bem-sucedida; em 2019, eram 51%.
Transferência de renda e pós-pandemia
• 62% apoiam a manutenção, após a pandemia, do auxílio emergencial para as pessoas que têm direito hoje
Metodologia
Técnica
Pesquisa quantitativa, com abordagem pessoal dos entrevistados em pontos de fluxo populacionais. As entrevistas foram realizadas mediante a aplicação de questionário estruturado com cerca de 20 minutos de duração.
Universo
População brasileira com idade entre 16 anos ou mais.
Abrangência
Abrangência nacional, incluindo Regiões Metropolitanas e Cidades do Interior de diferentes portes, em todas as Regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte.
Coleta de Dados
As entrevistas foram realizadas entre os dias 07 a 15 de dezembro de 2020
Amostra
A amostra total nacional foi de 2.079 entrevistas. Essa amostra permite a leitura dos resultados no total do Brasil, pelas regiões: Sudeste, Sul, Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Margem de Erro
A margem de erro para o total da amostra nacional é de 2 pontos para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. Isto significa que se fossem realizados 100 levantamentos com a mesma metodologia, em 95 os resultados estariam dentro da margem de erro prevista.