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Magistrado da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu o direito de isenção de Imposto sobre a Renda a um servidor público aposentado, diagnosticado com uma neploasia maligna (câncer) há mais de cinco anos, com base no Art. 6º, XIV, da Lei nº. 7.713.
A ação foi ajuizada porque a administração negou várias vezes os pedidos do aposentado, mesmo após avaliação pela junta médica, que reconheceu o diagnóstico, de direito à isenção pela doença há mais de cinco anos. O entendimento da administração, diante da ausência de sintomas ativos, era com base em orientações da Secretaria da Receita Federal.
Para o advogado Danilo Prudente, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, “trata-se do mero reconhecimento de um direito que já é pacificamente reconhecido pelos tribunais pátrios e que continua sendo, de forma irregular, vedado aos aposentados em sede administrativa, o que gera a necessidade da realização das cobranças em sede judicial.”
Leandro Madureira, sócio do mesmo escritório e coordenador da subcoordenação de direito público, afirma que “a decisão é importante porque garante o direito do servidor ao longo do tempo. Não é porque o câncer surgiu há mais de cinco anos que o paciente não faça jus à isenção do imposto de renda. O objetivo é garantir a aplicação da lei, que não prevê essa limitação”.
Na processo judicial, em resposta ao pedido, a Fazenda Nacional de manifestou reconhecendo que havia direito à isenção do imposto sobre a renda no caso do aposentado, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garante a isenção aos aposentados portadores de doenças graves mesmo nos casos em que os sintomas não estejam ativos e que o diagnóstico seja antigo, uma vez que apenas um laudo de cura técnica poderia afastar o direito em questão.
Com isso, o aposentado teve o reconhecimento do direito à devolução de todos os valores cobrados indevidamente desde o ano da sua aposentadoria, em 2017, com a garantia de implementação imediata em seu contracheque da isenção do imposto sobre a renda.
Congresso Nacional será iluminado de roxo para lembrar doenças raras
O Palácio do Congresso Nacional será iluminado na cor roxa, de 11 a 17 de maio, para lembrar o Dia Nacional de Conscientização das Mucopolissacaridoses, celebrado no dia 15 de maio. A intenção é conscientizar as pessoas sobre a existência de doenças raras que comprometem diversos sistemas e órgãos do corpo humano
Após esse período, o Palácio volta a ser iluminado de verde, em apoio à campanha de conscientização para prevenção da Covid-19.
Doenças raras
As mucopolissacaridoses são doenças raras causadas pela falta ou deficiência de enzimas que auxiliam em reações químicas do organismo. Segundo o Ministério da Saúde, a falta delas altera o funcionamento de órgãos, podendo comprometer o desenvolvimento motor, sistema cardiovascular e funções cognitivas dos pacientes, entre outros.
A doença não tem cura, mas, quando tratada adequadamente, é possível reduzir as complicações e sintomas, impedindo, assim, o agravamento.
Gerir o bem-estar do paciente com o uso de tecnologias passará a ser o foco do setor nos próximos anos. Seminário “Revolução Tecnológica na Saúde e uma Nova Era De Possibilidades” acontece no dia 27 de setembro, das 8h30 às 11 horas
Brasília será palco de debates sobre o futuro da saúde no Brasil e o uso da tecnologia não só para a cura de doenças, mas no controle do bem-estar dos pacientes. Acontece no dia 27 de setembro o Seminário “Revolução Tecnológica na Saúde e uma Nova Era De Possibilidades”, promovido pela Amcham-DF, com o patrocínio da ROIT Consultoria e Contabilidade.
O evento tratará sobre como as novas oportunidades trazidas pela tecnologia, que mantém seu foco, atualmente, na melhora do controle do bem-estar do paciente e a intensificação de sua relação com a área.
“A inteligência artificial já é uma realidade em diversos segmentos, inclusive na área de saúde. Hospitais e médicos já se beneficiam da tecnologia para acelerar diagnósticos, realizar procedimentos e garantir maior qualidade e segurança aos pacientes”, explica o diretor da ROIT, Lucas Ribeiro.
“A tendência é de que a saúde torne-se mais unificada e controlada”, avalia a coordenadora regional da Amcham Patrícia Amorim.
Direcionado a médicos e demais profissionais da saúde do Distrito Federal, o seminário contará com duas palestras, sendo elas: “As oportunidades da medicina do futuro”, com Bruno Sobral – Consultor Econômico da Confederação Nacional de Saúde, e “A tecnologia mudando a forma como se atende o cliente”, com Leonardo Aguiar – CEO da Laduo Cocriação em Saúde.
O evento acontece das 8h30 às 11 horas na sede da ASBRACO.
SERVIÇO:
Evento: Seminário “A Revolução Tecnológica na Saúde e Uma Nova Era de Possibilidades”.
Data: 27 de setembro de 2018
Horário: 08:30 às 11:00
Local: ION Escritórios Eficientes | SGAN 601, entrada pela L2 Norte
Heloísa Capelas, especialista em inteligência comportamental, ensina que perdoar é um importante passo para a cura interior. Perdoar alguém por uma situação que ainda dói é um processo que exige mais que uma decisão. Nem sempre estamos prontos para passar a borracha e recomeçar. Mas o que fazer para curar a ferida aberta? Como encontrar o caminho da paz interior novamente?
Segundo Heloísa Capelas, especialista em inteligência comportamental, diretora do Centro Hoffmann e autora do livro “Perdão, a revolução que falta”, o perdão é um sentimento individual. Você pode perdoar uma pessoa sem ter que explanar isso a ela “O perdão é seu. Quando você perdoa alguém, a cura é sua. A sua inteligência emocional é exercitada de forma a compor um organismo mais pleno”, diz
“Devemos dar o perdão nosso de cada dia. Perdoar o colega de trabalho por ter tido uma conduta mal-educada durante uma reunião, perdoar um desconhecido que te fechou bruscamente no trânsito, perdoar o vizinho que não te deixou dormir à noite por conta do som alto e, principalmente, perdoar os pais e demais familiares por conta de atitudes que causaram mágoas. Perdoar é um ato de inteligência emocional e de cura interior”, diz.
A especialista ressalta que perdoar nem sempre é simples, embora seja o único caminho para a libertação. “Esquecer o que aconteceu não é fácil. Temos a sensação de que perdoar seria demonstrar que a nossa dor não vale tanto assim e, desta forma, em alguns casos, entramos em um ciclo sem fim, que alimenta a vingança e o próprio sofrimento e ressentimento”, afirma.
Já que o perdão é uma condição fundamental para o tratamento das dores emocionais, confira quatro dicas elaboradas por Heloísa:
1- Fale sobre a sua dor
A boca fala o que o coração está sentindo. Por isso, muitas vezes, uma pessoa magoada não consegue falar de outro assunto. Estudos demonstram que, cada vez que nos recordamos dos acontecimentos que elegemos como imperdoáveis, nosso organismo reage quimicamente de forma nociva. Ou seja, não perdoar – ou ficar preso ao ressentimento – faz mal à saúde. Segundo Heloísa, transformar a dor em palavras não significa falar mal do outro, mas sim, relatar o que, de fato, aquela circunstância significa para você. Ter alguém de confiança para desabafar pode ser uma boa saída. Mas, caso você prefira fazer isso sem envolver outras pessoas, escrever em um diário pode ser uma alternativa. “Canalizar a mágoa é uma forma de centralizar sua angústia e colocar um ponto final na culpa do outro”, diz
| 2- Reconheça suas fragilidades
O primeiro passo para uma vida sem culpas é reconhecer os motivos que te levaram a uma situação desconfortável. Colocar na balança a sua parcela de culpa e identificar o que você poderia ter feito para evitar o confronto é uma excelente alternativa para uma vida de desapego de sentimentos ruins. Refletir sobre os prós e os contras de tal situação é um exercício de inteligência emocional. 3- Seja o “ponto final” de maus-tratos Segundo Heloísa Capelas, nos mais de 30 anos de trabalho como terapeuta familiar, já ouviu inúmeras vezes filhos culpando seus pais por situações não resolvidas. Essa repetição de padrão é um ponto forte no desequilíbrio das relações diárias. “Todos nós estamos em profunda conexão com o universo e o universo está igualmente conectado conosco. Quanto mais abertos e atentos estivermos a esse elo, mais preparados estaremos para receber o que é nosso por direito”, explica. 4- Dê o pontapé inicial O poder do perdão é individual e intransferível. Muitos pensam que perdoar é se reconciliar com o outro e, por isso, acabam na frustração. Segundo Heloisa, o apego à raiva e o sentimento de vingança tornam o ciclo mais complicado. Livrar-se dessa corrente pode salvar vidas, inclusive a sua. “Você pode perdoar em silêncio. O outro nem sempre precisa saber do seu perdão. A cura e o ponto final desse ciclo pode estar em não sentir mais raiva”, explica. Sobre o Centro Hoffman O Centro Hoffman é referência mundial em treinamentos de Autoconhecimento. Fundado há mais de 35 anos, está presente em 14 países com cursos, palestras, workshops, programas de desenvolvimento individual, assim como outras atividades e conteúdos que promovem a reeducação e o desenvolvimento das Inteligências Emocional e Comportamental. No Brasil, a licença para aplicação do treinamento é da especialista Heloísa Capelas. |
| Sobre o Centro Hoffman
O Centro Hoffman é referência mundial em treinamentos de Autoconhecimento. Fundado há mais de 35 anos, está presente em 14 países com cursos, palestras, workshops, programas de desenvolvimento individual, assim como outras atividades e conteúdos que promovem a reeducação e o desenvolvimento das Inteligências Emocional e Comportamental. No Brasil, a licença para aplicação do treinamento é da especialista Heloísa Capelas. |