Combate à Corrupção: evento reconhece iniciativas populares de prevenção e enfrentamento à corrupção endêmica

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A atividade prevê o lançamento do Laço da Consciência. A ideia é que o adereço ressalte a luta contra a corrupção e lembre as pessoas, a todo momento, que a mudança na cultura do país depende das atitudes de cada um e que idoneidade e honestidade devem ser praticados a todo instante. Haverá, também, a assinatura do Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção, pela procuradora-geral da República e pelos procuradores-gerais de Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam, no dia 4 de dezembro, às 10h, o evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. A atividade irá reconhecer iniciativas de prevenção primária e de combate à corrupção desenvolvidas pela sociedade civil. A solenidade terá a presença da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, da coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, a subprocuradora-geral da República Monica Nicida, além dos chefes dos Ministérios Públicos Estaduais, autoridades convidadas, órgãos parceiros e representantes da sociedade civil.
A atuação temática do MPF no combate à corrupção terá destaque especial no evento. Será apresentado um vídeo com a retrospectiva e resultados das principais ações de enfrentamento ao crime de colarinho branco realizadas em 2017 em todo o país. A programação prevê ainda a assinatura do Pacto do Ministério Público Brasileiro contra a Corrupção, pela procuradora-geral da República e pelos procuradores-gerais de Justiça presentes.
Serão apresentados também os primeiros resultados da campanha #TodosJuntosContraCorrupção. Lançada em setembro deste ano, a iniciativa tem por objetivo fomentar discussões sobre o combate à corrupção nos mais diversos ambientes, fazendo com que a sociedade reflita sobre o impacto desses atos no cotidiano. Segundo Mônica Nicida, o engajamento de instituições, escolas, universidades, empresas e os próprios brasileiros é fundamental.
Planejada dentro do Programa Nacional de Prevenção Primária à Corrupção, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), campanha lançou edital de chamamento público para selecionar as melhores iniciativas – implementadas ou não – de prevenção primária à corrupção desenvolvidas pela sociedade civil. Ao todo, foram recebidas 90 propostas. No evento do dia 4/12, serão reconhecidas as melhores iniciativas.
Parte das propostas enviadas ficará disponível em banco na internet, para permitir a replicação das iniciativas. Na seleção, foram consideras as ações direcionadas para a formação de cidadãos conscientes e ativos nas ações de controle social. Um dos requisitos é que o projeto aponte o número de pessoas impactadas com cada ação, os efeitos esperados e a possibilidade de implementação em outras localidades. Além disso, é essencial que os valores principais de prevenção primária à corrupção – integridades, honestidade, respeito, responsabilidade, justiça e proatividade social – sejam abordados.
O presidente do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC) e conselheiro do CNMP, procurador regional da República Sílvio Amorim, destaca que a criação de um repositório de projetos é uma boa ferramenta para pulverizar práticas educativas de enfrentamento à corrupção. “Valorizar boas propostas é estratégico para que ações tão importantes se multipliquem pelo país, atingindo cada vez mais pessoas”.
Laço da Consciência – Como forma de lembrar sobre a importância do enfrentamento à corrupção em todas as esferas da sociedade, será lançado durante o evento um laço branco, o laço da consciência, para marcar o Dezembro contra a Corrupção.
 A ideia é que o adereço ressalte a luta contra a corrupção e lembre as pessoas, a todo momento, que a mudança na cultura do país depende das atitudes de cada um e que idoneidade e honestidade devem ser praticados a todo instante.

SERVIÇO
Evento referente ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Quando: 4/12, às 10h
Onde: Auditório JK, sede da Procuradoria-Geral da República
Haverá transmissão ao vivo pelo endereço www.tvmpf.mpf.mp.br
 

 

Dia 4/12: evento “Educação, sim! Corrupção, não!” lança campanha na Uerj

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Cidadãos e instituições como MPF fazem ato apoiado por educadores e artistas. Instituições buscam uma reflexão qualificada sobre a educação e a cultura como instrumentos para o orgulho de ser honesto
Dando início às comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12) no Brasil, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) terá em seu teatro o evento “Educação, sim! Corrupção, não!”, em 4 de dezembro, às 19h. Os coorganizadores– instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e a Uerj, educadores, artistas e cidadãos em geral – buscam uma reflexão qualificada sobre a educação e a cultura como instrumentos para o orgulho de ser honesto.
Nessa noite, será apresentada aos cariocas a campanha#TodosJuntosContraCorrupcao, de estímulo à prevenção da corrupção nos primeiros anos de formação cidadã, via ações educativas e de cultura, trabalhando valores decisivos para combater o problema. Na abertura, serão divulgadas práticas com esse objetivo, propostas por cidadãos de todo o país para o banco nacional gerado a partir de chamamento no site da campanha. Além de autores de propostas classificadas para o banco, outros cidadãos darão depoimentos curtos sobre o valor de ser honesto.
A programação inclui um debate com personalidades reconhecidas da Educação, Cultura, Direito e Comunicação sobre o enfrentamento da corrupção no início da vida, contribuindo para construir uma sociedade com freios morais sólidos, logo menos suscetível à prática da corrupção. Também está prevista a leitura da carta“Educação, sim! Corrupção, não!”, que após o dia 4 estará livre para ser assinada na internet e compartilhada com mais brasileiros e brasileiras que possam ter interesse.
Entre os artistas confirmados, está o ator Nelson Freitas, cujo show de stand-up encerrará o evento, reforçando que, assim como a educação, a cultura é uma ferramenta de transformação. AEstratégia Nacional de Combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), fórum interinstitucional onde a campanha foi idealizada, tem se reunido desde 2003 e mais de 30 entidades públicas e privadas se comprometeram firmemente em combater a cultura da corrupção.
Também 4 de dezembro marca o aniversário da Uerj, fundada em 1950. No atual contexto de tantos casos de corrupção recém-revelados no Estado do RJ, a escolha de uma das principais universidades do país para sediar um evento nomeado “Educação, sim! Corrupção, não!”não é mera coincidência.

Leia aqui o Termo de adesão à campanha.

Educação, sim! Corrupção, não!”
Dia 4 de dezembro, a partir das 19h

Teatro Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

R. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro

Em Brasília, servidores debatem regulação durante Congresso

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Defesa da Regulação Nacional e garantia de maior eficiência no serviço regulatório prestado à sociedade brasileira. Esses são os eixos que nortearão os debates do IV Congresso Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Consag). O evento, realizado pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), ocorrerá entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília.

Com o tema “Regulação Nacional Pós 2018: Desafios e Perspectivas”, o Consag reunirá cerca de 100 delegados representantes de aproximadamente 11 mil servidores federais das Agências Nacionais de Regulação. Considerado a instância de maior deliberação das pautas desses servidores, o Congresso contará com transmissão ao vivo em sua página no Facebook (https://www.facebook.com/sinagencias1).

A abertura do evento será feita pelo professor doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP com Máster of Laws pela University of Chicago, Alexandre Pinheiro. Pós-graduado em Regulação de Telecomunicações pela UNB e em Direito da Regulação, ele vai falar sobre o próprio tema do Congresso: “Regulação Nacional Pós 2018: Desafios e Perspectivas”.

Além dos diretores das Agências Reguladoras, também está prevista a presença do ministro da Cultura, Sérgio Sá, presidentes de associações, confederações, autoridades diversas e outros convidados.

Sinagências

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) representa cerca de 11 mil servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Agência Nacional de Mineração (ANM).

Serviço

Evento: IV Consag -Congresso Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação.

Data: 27 a 29 de outubro

Local: Windsor Hotel – Brasília/DF

Governo de Brasília – Nota oficial

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O governador Rodrigo Rollemberg e o secretário de Cultura, Guilherme Reis, pediram desculpas ao performer paranaense Maikon Kempinski, detido e levado para a delegacia, onde precisou assinar um termo circunstanciado de ato obsceno. O governo de Brasília destaca a importância da cultura. Rollemberg e Reis lembram que a cultura é sempre bem-vinda à capital da república e lamentam o desconforto causado ao artista, pois o governo acredita, apoia e incentiva a livre manifestação artística.”

Ministério do Trabalho realiza atividades em alusão ao Dia 28 de abril

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Carta aberta à população sobre prevenção de acidentes e criação de prêmio para incentivar boas práticas são destaques

O dia 28 de abril é lembrado mundialmente como um marco em memória às vítimas de acidentes de trabalho. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho deu início a várias atividades com a finalidade de lembrar a sociedade da importância de prevenir a ocorrência de acidentes durante as atividades laborais.

Na solenidade de encerramento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2017, na quinta-feira (27) com a participação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi apresentada à sociedade uma carta aberta chamando ao engajamento na criação e disseminação de uma cultura de prevenção de acidentes e de doenças do trabalho. Também ocorreu a já tradicional queima de velas e incenso.

“A cerimônia possui significados especiais, sendo que a vela e o incenso representam a chama interna que queima em cada um de nós, com transformação para irradiar o entendimento da vida e do trabalho”, lembra a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen.

Outra iniciativa anunciada pelo Ministério foi a criação do Prêmio 28 de Abril, para incentivar profissionais que desenvolvam boas práticas que contribuam para a redução de acidentes e doenças do trabalho. As inscrições iniciam em 2 de maio, com a premiação prevista para o encerramento da Canpat 2018.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os gastos e despesas com acidentes e doenças relacionadas ao trabalho atinjam 4% do PIB. Nos últimos cinco anos, o país registrou uma média anual de 710 mil acidentes do trabalho, 15 mil incapacitações permanentes e 2.810 mortes no trabalho, números que seriam maiores caso fossem considerados autônomos, profissionais liberais e subnotificações.

Segundo o ministro Ronaldo Nogueira “é preciso criar instrumentos que estimulem e reconheçam a adoção de boas práticas em segurança e saúde no trabalho, propiciando uma cultura de prevenção e ambientes seguros e sadios para os trabalhadores”.

Dados estatísticos – A Canpat 2017 elegeu o setor de transporte rodoviário e o adoecimento mental e trabalho como focos de prevenção. Em alusão ao 28 de abril, dois boletins sobre os temas estão sendo produzidos e serão lançados numa parceria do Ministério do Trabalho com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.

O primeiro, “Adoecimento Mental e Trabalho: a concessão de benefícios por incapacidade relacionados a transtornos mentais e comportamentais entre 2012 e 2016”, será lançado no dia 28 de abril, e o segundo, “Transporte Rodoviário – Riscos Ocupacionais, Acidentes e Doenças do Trabalho”, será publicado no mês de maio. As publicações divulgam informações e dados estatísticos sobre acidentes nesses setores, dando continuidade ao processo de conhecimento para a prevenção ressaltado na campanha nacional.

Dia Mundial – As celebrações de 28 de abril tiveram início em 1969, quando uma mina explodiu no estado norte-americano da Virgínia e matou 78 mineiros. Em razão desse fato, a OIT instituiu em 2003 a data como Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. No Brasil, a data foi reconhecida em 2005, pela lei nº 11.121. Em 28 de abril de 1996, a Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres (CIOSL) criou o memorial Vela & Incenso na Organização das Nações Unidas como forma de registrar a data.

O objetivo era celebrar o primeiro Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e realçar o compromisso dos trabalhadores contra as formas de produção insustentáveis. Desde então, indivíduos e organizações ao redor do mundo realizam a cerimônia do 28 de Abril para homenagear os trabalhadores mortos, acidentados e portadores de doenças ocupacionais.

A OIT celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho a fim de promover a prevenção de acidentes e doenças profissionais em âmbito mundial. O tema deste ano é “Junte-se na Construção de uma Cultura de Prevenção em Segurança e Saúde do Trabalho”.

 

TESOURO DIVULGA ESTUDO SOBRE GASTO SOCIAL DO GOVERNO CENTRAL DE 2002 A 2015

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Análise aponta crescimento expressivo dos dispêndios com educação, cultura, assistência social e previdência no período

A Secretaria do Tesouro Nacional analisou o gasto social brasileiro a partir de 2002, evidenciando a composição desse gasto em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; previdência social; saneamento básico e habitação; saúde; e trabalho e emprego. A base de dados do trabalho da STN estabelece o entendimento sobre o conceito de gasto social e seus componentes. O acesso desta base ao público, por meio do Portal Tesouro Transparente, possibilita a análise e disseminação das informações relativas ao gasto social pela sociedade, no entender dos técnicos do Tesouro.

 

A construção dessa série de tempo cria uma base bruta de dados com mais de 440 mil registros contábeis, explicou o órgão, o que permite analisar o dispêndio governamental brasileiro (seja social ou não) em diversas dimensões e diferentes métricas. Assim, pode-se analisar o gasto brasileiro por programa, ação, órgão que executou o gasto, função, subfunção, região em que foi aplicado o recurso, subtítulo (detalhamento sobre a localização física da ação), modalidade de aplicação e Grupo de Natureza de Despesa (GND).

 

Neste estudo, foi adotado como conceito de gasto social aquele destinado a atender às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, bem como os dispêndios que proporcionam oportunidades de promoção social. A abrangência adotada é o gasto executado diretamente pelo Governo Central, bem como suas transferências, vinculadas a gastos sociais, realizadas aos governos estaduais e municipais. Além disso, foram trazidos à análise os gastos tributários de caráter social implementados pelo Governo Central.

 

Em linhas gerais, observa-se crescimento expressivo do gasto social direto ao longo do tempo, com aumento próximo a 3 pontos percentuais do PIB quando se comparam os patamares de 2002 e de 2015. Destacam-se os aumentos nos dispêndios com educação e cultura (0,74 p.p. do PIB) e assistência social (0,78 p.p. do PIB), além da ampliação do já elevado patamar de dispêndios com previdência social (aumento de 0,97 p.p. do PIB). Em contrapartida, os dispêndios com saúde mantiveram-se estáveis no período. Ainda, merecem destaque os gastos tributários de natureza social, que aumentaram de 0,3% do PIB em 2002 para 1,8% do PIB em 2015, distribuídos nas diversas categorias consideradas sociais.

 

Cabe salientar que foram incluídos na categoria previdência social os dois regimes previdenciários mais comuns no Brasil (RGPS e RPPS). Ainda, em termos de distribuição do gasto social direto entre as suas rubricas, constata-se que o gasto previdenciário sempre representou acima de 50% do total dispendido pelo Governo brasileiro com os gastos sociais, apesar de nos últimos anos da série ser possível visualizar um acréscimo na participação dos gastos com assistência social e educação e cultura.

 

Acesse aqui o estudo sobre gasto social

EXPOSIÇÃO “IDENTIDADE”, SOBRE CULTURA E TRADIÇÃO NEGRAS, PRORROGADA ATÉ 11 DE MAIO

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A mostra coletiva “Identidade”, dos artistas brasilienses Geizimar e Mocundirê, que se encerraria em 27 de abril, foi prorrogada até 11 de maio. A exposição, que remete às tradições e à cultura negras, está aberta à visitação no Espaço do Servidor. As obras unem imagens do sagrado e do cotidiano, do real e do onírico, em 14 telas – a maioria trabalhada em acrílica –, além de uma modelagem com arame e tecidos.

Abayomi

Além da cultura negra, o trabalho da artista afrodescendente Geizimar remete também ao Maranhão, seu estado natal – a tela “Bumba meu boi”, por exemplo, faz referência a uma das principais manifestações culturais maranhenses. E as bonecas Abayomi, cujo nome significa “encontro precioso” na língua Iorubá, mostram um pouco da arte de origem africana. Geizimar é pós-graduada em artes visuais pela Universidade de Brasília (UnB) e participou de várias exposições coletivas, entre elas “Você pesquisa, então mostre” (1988) e a mostra de bonecas de barro Rtxoko, confeccionadas com base nas bonecas originais da etnia karajá.

Já o gaúcho Mocundirê é especialista em arte, tecnologia e educação pela UnB e professor de artes. Sua inspiração para compor as telas vem do Candomblé – do qual é praticante –, dos cânticos, das danças e da tradição angolana, além dos Orixás. Junto a essas influências, o artista agrega elementos e personagens da capital federal, refletindo os aspectos artístico, religioso e político de suas obras sobre a cidade de Brasília.

Mais informações pelo telefone 0800 619 619 ou pelo e-mail cultural@camara.leg.br.

SERVIÇO

Exposição Identidade

Visitação

Período: até 11 de maio de 2016

Visitação: de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas

Local: Espaço do Servidor – Anexo II – Câmara dos Deputados – Brasília – DF

Informações: 0800 619 619 – cultural@camara.leg.br