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Movimento negro vai ao MP contra Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Líderes de mais de cinquenta instituições ligadas ao movimento negro do Brasil foram ao Ministério Público contra o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, nesta sexta-feira (20), dia da Consciência Negra. O grupo entregou uma representação por improbidade administrativa à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
No documento, divulgado pelo Congresso em Foco, as instituições ressaltam que Camargo “vem desafiando os limites da ordem jurídica e o real compromisso do Estado Brasileiro com a promoção da igualdade racial”.
Os representantes questionam a falta de uso de verba da fundação. De acordo com o documento, até setembro deste ano, a pasta usou 47,52% do dinheiro destinado a Fundação, a menor porcentagem desde 2012.
Sérgio Camargo já retirou da lista de personalidades da Fundação Palmares a deputada Benedita da Silva (PT-/RJ), a ex-ministra Marina da Silva, os cantores Gilberto Gil, Milton Nascimento e Martinho da Vila. Hoje, o gestor da pasta publicou em seu twitter que entrarão para a lista “Mussum, Luiz Melodia, Wilson Simonal, Pixinguinha e outros que merecem”.
Ele também usou a frase, pelas redes sociais, do ator americano Morgan Freeman, em protesto ao Dia da Consciência Negra comemorado hoje. Há algum tempo, Freeman afirmou que “o dia em que pararmos de nos preocupar com consciência negra, amarela ou branca e nos preocuparmos com consciência humana, o racismo desaparece”
Dia de Zumbi terá ato de protesto em frente à Fundação Palmares
O “Ato Político Cultural da Consciência Negra – Contra o Racismo e em Defesa das Nossas Vidas, da Nossa História”, será no dia 20 de Novembro, em frente à Fundação Cultural Palmares (SCS Qd. 02), em Brasília, às 10 horas. Várias entidades divulgam nota de repúdio aos atos do presidente da instituição, Sérgio Camargo
No dia 20 de novembro, sexta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, data histórica em que o líder Zumbi do Quilombo dos Palmares – um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão foi assassinado em 1695- , várias entidades marcharão para a vida de negras e negros, e ao mesmo tempo fazer a defesa da história que não se apaga e que não se deixa apagar.
“Vamos todos e todas marcar presença em frente à Fundação Palmares, instituição pública que foi criada especialmente para a promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, bem como para promover uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais, e que hoje, lamentavelmente, foi usurpada pelo atual governo na figura do racista Sergio Camargo Nascimento que, embora seja negro, ofendeu reiteradas vezes representantes do movimento, atacou a memória de Zumbi, insultou o povo de terreiro, questionou o Dia da Consciência Negra”, convocam as entidades.
Os organizadores lembram que Camargo, “além dessas arbitrariedades, de forma autoritária, retirou da galeria de personalidades negras que marcaram a história do Brasil e do mundo nomes como Zumbi dos Palmares, Nelson Mandela, Luiz Gama, Marina Silva, Benedita da Silva, Carolina Maria de Jesus”. A presidência do órgão anunciou recentemente que a partir de 1º de dezembro de 2020 entra em vigor a Portaria Nº 189. O documento trará a lista de todas as exclusões de nomes, e “as novas personalidades negras” a serem incluídas na galeria. Ele pretende retirar também do rol de personalidades negras os nomes de Elza Soares, Gilberto Gil, Martinho da Vila e Zezé Motta.
“Querem apagar a nossa história! Querem nos calar! Querem silenciar os nossos heróis e heroínas! Querem os nossos tambores calados e as contas escondidas. Não conseguirão! Somos milhões que construíram e moldaram este país”, denunciam.
Elas dizem que se manifestam, diante de mais este atentado contra negros e negras e em face da violência institucional que tais medidas representam, além de desconsiderarem, ignorarem e silenciarem violentamente toda luta social e política da população negra, ao longo de mais de cinco séculos na sociedade brasileira, e que a falsa abolição ainda deixa suas perversas marcas e consequências hoje materializadas nas profundas desigualdades raciais, políticas e econômicas entre pessoas negras e brancas, “não temos dúvida de que o racismo no Brasil se efetiva, sobretudo, por tentativas de distorção histórica e também pela lógica da deslegitimação do passado”.
Serviço:
Atividade: Ato Político Cultural Da Consciência Negra – Contra o Racismo e em Defesa das nossas Vidas, da nossa história.
Quando: 20/11/2020
Onde: Em frente à Fundação Cultural Palmares, SCS Qd. 02
Horário: 10h
Obs.: o ato será transmitido ao vivo pelas redes sociais dos mandatos parlamentares, Sindicato dos Bancários e demais parceir@s envolvidos na organização.
Se possível, venha com roupa branca.
Assinam:
– Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
– Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno
– Grupo Cultural Àsé Dúdú
– Sindicato dos Bancários de Brasília
“NOTA DE REPÚDIO
Repudiamos de forma veemente as medidas adotadas por Sergio Nascimento, atual presidente da Fundação Cultural Palmares, as quais atentam claramente contra os princípios e objetivos da instituição. Sua postura viola a Carta Magna e o Estatuto da Igualdade Racial, diante de tamanho racismo que ele exerce contra toda a população negra.
Criada com a finalidade precípua de promover e preservar os valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira, bem como para uma política cultural igualitária e inclusiva, que contribua para a valorização da história e das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais, hoje a FCP encontra-se sob as mãos tiranas de um desqualificado e sem o menor compromisso com as causas negras.
As ações arbitrárias que ora se perpetram no âmbito deste órgão são motivo de inominável desonra para toda a população negra do Brasil e caminham na contramão da história que este governo e seu indicado político insistem em negar.
Estamos diante de flagrante ato de racismo institucional que atinge a população negra em seu cotidiano, revelado diante da covardia do gestor quando tenta deturpar a história e a imagem de Zumbi, além das estúpidas declarações feitas em evidente ataque aos movimentos de defesa das comunidades afrodescendentes, à existência das celebrações, destacadamente a do Dia da Consciência Negra, e, mais recentemente, a arbitrariedade desmedida de retirar vários nomes da galeria de personalidades negras da instituição.
A atitude de Camargo é digna do mais absoluto repúdio, posto que as ofensas dirigidas ao povo negro reforçam ainda mais o racismo institucional e o descompromisso do Estado Brasileiro com a história e a cultura negra.
Em defesa da nossa própria história, dos heróis e heroínas que lutaram arduamente para construir este país, resistiremos e lutaremos sempre contra os algozes que querem nos silenciar.
Fora, Sergio Nascimento!
Fora, Bolsonaro!
Viva Zumbi, Lélia González, Abdias Nascimento!
Viva a capoeira!
Viva os terreiros!
Viva a Negritude!
Viva as comunidades quilombolas!
Viva a Consciência Negra!
#VidasNegrasImportam”
Somente negros mortos entrarão na lista de homenageados da Fundação Palmares
Uma portaria determina que as homenagens serão póstumas. A decisão é do presidente Sérgio Camargo, que já chamou o líder quilombola brasileiro que dá nome à Fundação de “filho da puta que escravizava pretos”
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que vem sendo criticado desde a sua posse pelo movimento negro, toma mais uma medida que muda várias regras dentro da instituição. Por meio da Portaria 189, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), ele altera as normas para a “seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação”. Segundo as diretrizes determinadas por ele, passará a ser uma “homenagem póstuma”, ou seja, somente para os que já morreram. A portaria entra em vigor a partir de 1 de dezembro.
O nome será aprovado pela diretoria da Palmares, mas os casos considerados “omissos” dependerão exclusivamente da caneta de Camargo. A partir de hoje, os homenageados, entre outras características, deverão ter prestado “ relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação”, seguindo os “os princípios defendidos pelo Estado brasileiro”. E outros critérios poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação. Com a ressalva; “A indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato e o processo administrativo será instruído por Comissão Técnica constituída pelo presidente”.
Exclusão
Sempre colocando à frente critérios definidos por ele mesmo, Sérgio Camargo detalhou, pelas redes sociais, que no primeiro dia de dezembro vai anunciar todas as exclusões e inclusões de nomes. Como ainda estão vivos, personalidades de destaque no mundo da cultura como os cantores Gilberto Gil, Elza Soares e Martinho da Vila, por exemplo, poderão ser extirpados. Na análise do presidente, o objetivo das mudanças é para “moralizar” a lista dos negros de destaque homenageados pela Fundação.
“Assinei hoje portaria que moraliza a lista de personalidades negras da Fundação Palmares. O critério de seleção passa a ser a relevante contribuição histórica. Haverá exclusão de vários nomes. Novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter”, informou ele, pelas redes sociais. A atitude de Camargo não chega a surpreender. No mês passado, já havia excluído a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva.
A ação parte de um presidente da Fundação Palmares, criada em 1988, que já disse que a escravidão foi boa, em alguns aspectos, chamou o movimento negro de “escória maldita”, disse que Zumbi era um “filho da puta que escravizava pretos” e criticou o Dia da Consciência Negra – ele defende um decreto para que a data deixe de ser feriado. Vale lembrar que talvez não seja por acaso a edição dessa portaria. Pode ser mais uma provocação, ao movimento negro brasileiro que comemora, em 10 dias, o Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro.