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perdidas, negando a ciência e recomendações unânimes de médicos nacionais e da OMS, o Brasil, quando outros países recusaram, se propõe, sem titubeio, a aceitar a realização da Copa América 2021”, ressalta.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) protocolou nesta quarta-feira, 25 de abril de 2018, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar
A Ação pede a impugnação da nova redação do Art.394-A, II, da CLT, pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que representa, de acordo com a Confederação, flagrante retrocesso aos direitos dos trabalhadores, sobretudo aos das mulheres gestantes e lactantes.
Esse dispositivo da reforma trabalhista impõe às trabalhadoras gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres, destaca a CNTM.
“Dada a imensurável afronta à trabalhadora que se encontra nestas condições, trazida pelo referido dispositivo, a CNTM está requerendo ao STF a suspensão de sua eficácia, a fim de que as gestantes e lactantes não sejam obrigadas a trabalhar em quaisquer condições insalubres, independentemente do grau de insalubridade”, informou a nota da Confederação.
“Invocando razões humanitárias, a Justiça já tomou algumas decisões favoráveis em outras situações. Questionamos se esta situação imposta pela reforma trabalhista não é, também, uma questão humanitária uma vez que põe em risco a saúde da mulher e da criança que está sendo gestada ou alimentada”, afirma Miguel Torres, presidente da CNTM, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e vice da Força Sindical.
Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, Secretário geral da Força Sindical: “CNTM ajuizou ADIn junto ao STF alegando a inconstitucionalidade da Reforma Trabalhistas no que se refere à possibilidade da mulher lactante trabalhar em local insalubre. O artigo da CLT atacado afronta direito básico da mulher trabalhadora e deve ser combatido judicialmente. A Força Sindical peticionará no Processo na condição de amicus curiae subsidiando o STF, reforçando os argumentos da CNTM na ADin”.
A eleição da nova diretoria da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical) será na segunda, 30 de novembro, às 10h, em Brasília, no auditório do Kubitschek Plaza Hotel (SHN, Quadra 2, Bloco “E”, Asa Norte).
Participam do processo eleitoral, por meio de Assembleia Geral Extraordinária de Eleições Sindicais, representantes das entidades filiadas à CNTM em todo o país (nove federações e 145 sindicatos, que representam em torno de 1,2 milhão de trabalhadores metalúrgicos).
A chapa única é encabeçada pelo atual presidente da CNTM, Miguel Torres, também presidente da Força Sindical. Ele destaca a importância da participação da categoria metalúrgica nas ações unificadas do movimento sindical:
“Queremos a retomada do crescimento econômico do Brasil, com valorização da indústria nacional e do mundo do trabalho. E a CNTM é fundamental nesta ampla luta pela geração de postos de trabalho, distribuição de renda, manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais no País”, diz Miguel Torres.
A nova diretoria, cujo mandato vai de 1 de dezembro de 2015 a 1 de dezembro de 2019, terá a seguinte composição:
Diretoria (Efetivos)
Presidente – Miguel Eduardo Torres
Vice-Presidente – Mônica de Oliveira Lourenço Veloso
Secretário-Geral – Pedro Celso Rosa
1º Secretário-Geral – Valcir Ascari
Secretário de Finanças – Francisco Dal Prá
1º Secretário de Finanças – Carlos Albino de Rezende Júnior
Secretário de Educação Sindical – Arnaldo Woicichoski
Secretário de Assuntos Sindicais – Alfani Alves
Secretário de Relações Públicas – Delson José de Oliveira
Secretário para Assuntos Parlamentares – Carlos Cavalcante de Lacerda
Secretário de Relações Internacionais – Edison Luis Venâncio
Suplentes da Diretoria
1º Suplente Carlos Alberto Pascoal Fidalgo
2º Suplente José Pereira dos Santos
3º Suplente Paulo Roberto dos Santos Pissinini Júnior
4º Suplente Luiz Antonio da Costa Abreu
5º Suplente Sílvio José Campos
6º Suplente José Luiz Ribeiro
7º Suplente Danilo de Amorim
8º Suplente Edgard Nunes da Silva
9º Suplente Maria Rosângela Lopes
10º Suplente Valdir de Souza
11º Suplente Jorge Nazareno Rodrigues
Conselho Fiscal
1º Efetivo Aparecido Inácio da Silva
2º Efetivo Luis Antônio Visentainer
3º Efetivo Raimundo Nonato Roque de Carvalho
Suplentes do Conselho Fiscal
1º Suplente Cláudio Roberto Pereira
2º Suplente Júlio Helton Medeiros da Silva
3º Suplente Adilson Torres dos Santos