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De acordo com o órgão, a contratação de pessoal terceirizado é para vagas já existentes e deve resultar em uma economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano e cerca de R$ 1 bilhão, em cinco anos. O que mudou foi o modelo de contratação, agora centralizado
Ministério da Economia (ME) publicou na última sexta-feira (20/8), no Diário Oficial da União (DOU), o resultado do Pregão nº 10/2020 para contratação centralizada de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado no Distrito Federal. Participaram do processo licitatório 49 órgãos e entidades federais. Com a medida, o governo federal espera economizar cerca de R$ 200 milhões por ano. Como existe a possibilidade de prorrogação contratual por até cinco anos, a economia poderá chegar perto de R$ 1 bilhão nesse período.
Cerca de 10,5 mil colaboradores terceirizados poderão ser alocados para cargos como auxiliar e assistente administrativo, recepcionista, secretário-executivo e técnico em secretariado. Esses postos já existem e os serviços já são executados atualmente, não se tratando, portanto, de novos gastos. O que muda é o modelo de contratação, que passa a ser feito de forma centralizada. Além dos profissionais a serem alocados, as empresas vencedoras também devem oferecer solução tecnológica para apoiar a gestão e fiscalização contratual, por meio de ferramenta web e aplicativo mobile, aos órgãos e entidades contratantes.
Órgãos e entidades participantes da licitação poderão celebrar os contratos a partir da assinatura das atas de registro de preços, o que ocorrerá nos próximos dias. A economia com esse modelo de contratação centralizada se dá não só pelo ganho de escala, mas também ao evitar repetição de processos para contratação de itens comuns a todos. Permite, ainda, padronizar requisitos dos cargos, o que gera maior efetividade na gestão e na fiscalização dos contratos. “O trabalho do ME modernizou toda a alocação de terceirizados. Antes, existiam 36 cargos para esse tipo de serviço e agora esse número foi reduzido para sete”, informa o ministério.
Nove empresas venceram a licitação, que foi dividida em lotes. São elas: Criart Serviços de Terceirização de Mão de Obra; Defender Conservação e Limpeza Eireli; Fortaleza Serviços Empresariais Eireli; G&E Serviços Terceirizados Ltda.; JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.; MG Terceirização de Serviços Ltda.; Plansul Planejamento Consultoria Eireli; R7 Facilities Serviços de Engenharia Eireli; e RCS Tecnologia Ltda.
Ilustração: Sindipetro-RJ