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O órgão promete rapidez, eficiência e reagendamento automático, com aviso imediato aos segurados. Quem estiver com cadastro correto, vai receber uma ligação até sexta-feira (25). Mas tome cuidado: nessas ligações, o INSS não solicita dados bancários ou de benefício
O INSS informa que mais uma central de atendimento está em processo de contratação para o atendimento pelo telefone 135, com com possibilidade de aumentar em 30% a capacidade de atendimento do canal.
“Além disso, informamos, devido ao excesso de demanda provocado pelos acontecimentos da última semana, que gerou busca imediata por agenda e informações, o INSS fará reagendamentos automáticos e avisará ao segurado através de ligações. O INSS ligará para todos os segurados que possuam o cadastro correto até sexta-feira, informando sobre o novo reagendamento, destaca a autarquia.
Fique atento: nessas ligações o INSS não solicita dados bancários ou de benefício.
O segurado que não receber a ligação até a próxima sexta (25) é porque não tinha o cadastro com o telefone válido. Esses devem remarcar o horário ligando para o 135 e, a partir da semana que vem, o serviço também está disponível pelo Meu INSS. “Dessa forma, só precisará entrar em contato pelo 135 se não puder comparecer na data e hora marcadas, para proceder com o reagendamento mais adequado”, informa o INSS.
“Por fim, informamos, o INSS acaba de contratar uma plataforma centralizada de comutação. Essa tecnologia, para as centrais que atendem o 135, otimizará o tempo de espera, transferindo automaticamente a ligação para a central que esteja menos sobrecarregada, fazendo com que o atendimento seja mais rápido e eficiente”, reforça o INSS.
A CSB irá reunir especialistas do mundo jurídico para debater o futuro dos direitos e das negociações coletivas pós-reformas do governo. O evento, aberto aos dirigentes da base, será no dia 11 de maio, na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF)
O seminário tem o objetivo de encontrar soluções e unificar as ações jurídicas e sindicais diante dos problemas enfrentados após a reforma trabalhista e o veto presidencial ao Projeto de Lei que regulamentava a negociação coletiva no setor público.
De acordo com o presidente da CSB, Antonio Neto, “é preciso nas entidades sindicais tracem para estratégias de enfrentamento à retirada de diretos do povo brasileiro”.
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar e trocar o conhecimento e o embasamento técnico nos seguintes temas:
• Desafios do movimento sindical na defesa dos direitos e a negociação coletiva;
• Fiscalização do trabalho como ferramenta de implementações de melhores condições de trabalho e resistência à precarização; e
• Inconstitucionalidades da reforma trabalhista e estratégias para o enfrentamento da desvalorização do direito coletivo do trabalho.
Programação
Manhã
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Convenção 151 a OIT e as medidas cabíveis na negociação coletiva | Dr. Luís Antônio Camargo de Melo.
11h – Os reflexos do veto presidencial ao PL 3831 | André Luís Santos.
12h30 – Almoço
Tarde
13h30 – Desafios do movimento sindical na defesa dos direitos e a negociação coletiva | Dra. Zilmara Alencar
14h30 – Fiscalização do trabalho como ferramenta de implementações de melhores condições de trabalho e resistência à precarização | André Grandizoli.
15h30 – Inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista e estratégias para o enfrentamento da desvalorização do direito coletivo do trabalho | Dra. Noêmia Garcia Porto.
16h30 – Debates e criação da Comissão da CSB-DF
18h – Encerramento
Serviço
Data: 11 de maio de 2018
Local: Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal
SCES Trecho 2, Lotes 02/51
Asa Sul | Brasília-DF
CEP: 70.200-002
Todas as categorias profissionais da CUT aderiram à paralisação, informou a central sindical. Trabalhadores aprovaram em assembleia a participação na greve geral contra o fim da aposentadoria e da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Nos 27 Estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior, aderiram à paralisação do dia 28 de abril trabalhadores dos transportes públicos (ônibus, metrôs e trens), portuários e aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários de voos), petroleiros, professores, metalúrgicos, químicos, bancários, entre outros.
Somente o Sistema Petrobrás vai parar por 24 horas as atividades nas principais unidades da empresa em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará. Já os aeronautas, definiram em assembleias realizadas nesta segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre entrar em “estado de greve” nos aeroportos. E, na quinta-feira, 27, realizam novas assembleias para ratificar adesão à greve geral.
Nove centrais participaram da greve geral
A greve do dia 28 de abril foi convocada pela CUT, CTB, Intersindical, CSP/Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB e CGTB para defender os direitos da classe trabalhadora ameaçados pelas propostas do governo Temer de fazer uma reforma Previdenciária que vai impedir ou dificultar ainda mais a aposentadoria e uma reforma trabalhista que praticamente acaba com os direitos garantidos na CLT, na avaliação da Central.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo tem de retirar os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e abrir uma negociação tripartite. “Do jeito que está, não há o que negociar. E Temer não quer negociar de fato, quer atender às exigências dos empresários que financiaram o golpe justamente para acabar com a previdência pública e legalizar a exploração dos trabalhadores.”
Para Vagner, medidas como a ampliação do contrato temporário
(mais de nove meses sem direito a férias, 13º e seguro-desemprego, entre outros direitos) e a aprovação da terceirização sem limites representam a volta do trabalho escravo no Brasil. O dirigente lembra que, a cada 10 trabalhadores resgatados pelos fiscais que combatem o trabalho escravo, nove são terceirizados.
Veja a lista das categorias que já aderiram:
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rodoviários
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Rio Branco
Cruzeiro do Sul Manoel Urbano Feijó Brasiléia |
10 h – Ocupação do Terminal Rodoviário Urbano
16 h – Ato em Frente ao Palácio Rio Branco |
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ALAGOAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores da educação pública e particular
· Bancários · Funcionalismo público federal · Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió
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Maceió | 17h – Ato na Praça do Centenário | |||
AMAZONAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores universitários
· Petroleiro · Rodoviários · Bancários (bancos públicos) · Vigilantes · Polícia Civil · Construção civil |
Manaus | ||||
AMAPÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Urbanitários
· Bancários · Educação · Rodoviários · Técnicos da Universidade, Servidores Federais · Professores da Universidade · Servidores da Justiça · Polícia Civil · Servidores do MP · Servidores do Grupo Administrativo |
Macapá | 08h – Concentração na Praça da Bandeira
16h – Ato na Praça Veiga Cabral |
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BAHIA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros
· Policiais civis · Professores da rede pública de ensino · Trabalhadores em saúde da rede pública · Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana · Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus · Bancários de todas as bases sindicais da Bahia · Metalúrgicos · Servidores do Judiciário estadual e federal · Trabalhadores da construção civil · Técnicos administrativos das universidades federais · Servidores públicos municipais de Itabuna · Servidores públicos estaduais
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Salvador | Petroleiros Fazem ato em frente ao EDIBA das 07h às 18h
18h – Concentração no Largo de Santana – Rio Vermelho – Balanço da Greve Geral – Largo de Santana – Rio Vermelho |
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CEARÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Transportes
· Petroleiros · Educação · Metalúrgicos · Comércio · Construção Civil · Serviço Público · Saúde |
20 cidades, além da capital Fortaleza | 28/04 – Ato político – concentração praça da bandeira – Fortaleza/CE | |||
DISTRITO FEDERAL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rodoviários,
· Bancários, · Limpeza Urbana · Jornalistas, · Sindicato dos Odontologistas · Professores da rede pública · Professores e técnicos da Universidade de Brasília, · Limpeza urbana · Correios · Telecomunicações Departamento de Trânsito · Servidores municipais de várias cidades do entorno · Trabalhadores do Ramo Financeiro
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Brasília
Cidades Satélites |
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ESPIRITO SANTO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros
· Saúde · Comercio · Professores · Portuários · Comerciários · Bancários · Metalúrgicos · Servidores públicos · Construção civil · Rodoviários · Enfermeiros(as) e Psicólogos(as)
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Vitória | ||||
GOIAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores municipais de Anápolis
· Trabalhadores em Empresas de crematório e · Cemitérios SINEF · Limpeza Urbana Stilurbs · Servidores Públicos
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Goiânia | 08 h – Ato em frente a Assembleia Legislativa
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MARANHÃO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rurais,
· Municipais, · Servidores Público Feral, · Urbanitários, · Comerciários, · Previdenciários, · Bancários, · Metalúrgicos, · Professores, · Correios, · Rodoviários, · Saúde, · Professores · Universitários, Técnicos da Universidade |
São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Bacabeira, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Santa Rita, Anajatuba, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru Mirim, Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Mateus, Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Pastos Bons, São dos Patos, Colinas, São Domingos do Maranhão | 15 h – Ato na Praça São Teodoro
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MATO GROSSO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Servidores públicos estaduais
· Servidores da Educação Pública · Bancários · Trabalhadores dos transportes públicos · Servidores de diferentes esferas do Judiciário
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Cuiabá
Rondonópolis |
15h – Ato na Praça Ipiranga | |||
MATO GROSSO DO SUL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Construção civil · Transporte coletivo · Servidores públicos · Transporte de cargas · Bancários |
8h – Praça Ari Coelho/ Campo Grande | ||||
MINAS GERAIS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Correios
· Petroleiros · Metroviários · Rodoviários · Professores (Privados) · Bancários · Construção Civil · Municipais (BH) · Vestuários · Rurais · Metalúrgicos |
Belo Horizonte
Juiz de Fora Extrema Contagem |
9h – Concentração na Praça da Estação. | |||
PARÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Portuários
· Bancários · Construção Civil · Comércio · Servidores · Educação · Urbanitários |
Belém, Marabá, Santarém, Altamira,,Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba | ||||
PARAIBA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros | 14h – Ato publico Ponto do Cem Reis | ||||
PARANÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Rodoviários · Petroleiros · Construção Civil · Bancários · Vigilantes |
Curitiba
Cascavel Londrina Maringá |
09h – Praça Nossa Senhora de Salete – Centro Cívico
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PERNAMBUCO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Aeroportuários
· Aeronautas · Rodoviários · Petroleiros · Judiciário · Metalúrgicos · Professores da Federal · Bancários · Metroviários · Policiais civis · Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco · Guardas municipais · Professores do setor público · Professores da rede privada · Enfermeiros · Técnicos de enfermagem · Agentes comunitários de saúde · Odontólogos · Fisioterapeutas · Trabalhadores em saúde bucal · Farmacêuticos · Psicólogos · Vigilância sanitária
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PIAUÍ |
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Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores do setor público
· Professores do setor privado · Petroleiros · Servidores da saúde pública · Correios · Rodoviários · Metroviários · Comerciários · Servidores públicos municipais · Servidores judiciários federais
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Ato na Praça Rio Branco | ||||
RIO DE JANEIRO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
· Radialistas · Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sinergia) · Bancários Rio, · Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF) · Educadores Municipais · Educadores Estaduais (Sepe-RJ) · Professores, técnicos e funcionários da UFRRJ (Adur-RJ) · Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ) · Docentes do Cefet (Adcefet-RJ) · Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN) · Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) · Correios (Sintect-RJ) · Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj) · Docentes e servidores da UFF · Docentes da UERJ (Asduerj) · Petroleiros Rio de Janeiro, Volta Redonda, Duque de Caxias |
15h –Ato na Cinelândia | ||||
RIO GRANDE DO NORTE | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Têxteis
· Bancários · Vigilantes · Professores · Construção Civil · Rodoviários · Ferroviários |
Natal | ||||
RIO GRANDE DO SUL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Bancários
· Municipais · Empregados em empresas de Assessoramento pericia · Fundações Estaduais · Metroviários · Professores |
Porto Alegre
Passo Fundo Caxias do Sul Santa Maria Cruz Alta Ijui Pelotas Erechim Santa Rosa Vale dos Sinos Rio Grande Santo Augusto Lagoa Vermelha São Lourenço do Sul Fontoura Xavier |
12h – Ato no Centro de Porto Alegre | |||
RONDONIA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Servidores da educação pública do estado
· Servidores públicos federais · Bancários
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09h – Praça das Três Caixas – FBP | ||||
RORAIMA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Saúde
· Enfermeiros · Correios · Urbanitários · Bancários · Servidores do Estado |
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SANTA CATARINA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores Estaduais
· Bancários |
17h – Ato em Florianópolis
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SÃO PAULO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Metroviários de São Paulo
· Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região) · Ferroviários linhas 11 e 12 da CPTM – Assembleia hoje, mas há indicativo de paralisação · Portuários de Santos · Professores da Apeoesp (rede Estadual) · Professores do Sinpeem (rede municipal) – Assembleia em frente à Prefeitura, às 15h · Professores da rede particular (Sinpros) · Professores Poá · Professores Francisco Morato · Professores Jundiaí · Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba · Sintusp – trabalhadores da USP · Químicos da Zona sul da capital, Cotia, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo · Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba · Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba · Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba · Comerciários de Osasco e Sorocaba · Municipais de São Paulo · Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí · Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril · Construção Civil de Bauru e Botucatu · Eletricitários de Campinas · Correios de São Paulo · Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo
· Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista · Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente |
17h – Ato chamado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, no Largo da Batata | ||||
SERGIPE | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores
· Servidores do INSS, do Min. Público, do TJSE, Frei Paulo, Divina Pastora, Estância, Monte Alegre, Glória e Poço Verde · Assistentes Sociais · Psicólogos · Nutricionistas · Bancários · Construção civil
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14h – Praça General Valadão | ||||
TOCANTINS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Comerciários · Rurais · Vigilantes · Telecomunicação · Eletricitários · Farmacêuticos · Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hoteis · Técnicos e Auxiliares de Enfermagem · Saúde · Construção Civil · Correios · Bancários · Servidores do MP Estadual · Servidores Estaduais · Servidores Municipais
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Palmas
Gurupi Araguaiana Porto Nacional Tocantinópolis Guaraí |
09h – Ato Avenida JK – Centro de Palmas
16hs – Ato Avenida Tocantins – Taquaralto |
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Sindicatos de 13 países criam uma nova Central Sindical nas Américas
As Centrais Sindicais de 13 países da América irão fundar, na próxima semana, uma Central Sindical das Américas. A nova entidade já nasce com 26 Centrais Sindicais em seu Congresso de fundação, que acontece nos dias 17 a 21 de abril, em Bogotá, na Colômbia. A nova entidade irá chamar-se ADS (Alternativa Democrática Sindical).
Participam centrais do Brasil, México, Chile, Peru, Equador, Colômbia, Panamá, El Salvador, Honduras, Curaçao, Aruba, Porto Rico e Paraguai. Juntas, elas representam cerca de 30 milhões de trabalhadores.
A nova entidade nasce para se contrapor à CSA (Central Sindical das Américas), que foi partidarizada pelo PT e pela CUT. A nova entidade nasce apartidária, visando uma organização que fortaleça e atue para o sindicalismo autônomo, democrático e pluralista. Um sindicalismo que promova e valorize os interesses dos trabalhadores e as demandas do mundo sindical.
O secretário de relações internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, é um dos organizadores da nova entidade. O presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, irá fazer a abertura do Congresso no dia 17. “Estamos construindo uma entidade que fortaleça a luta do sindicalismo nas Américas”, adianta Paulinho.
Tesouro Nacional publica boletim de estatísticas fiscais do Governo Geral do 4º trimestre de 2016
Números das três esferas do governo são apurados pelo regime de competência, com metodologia que permite comparação entre países
O Ministério da Fazenda informou que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou hoje o Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral brasileiro (Governo Central, Estados e Municípios) com resultados do 4º trimestre de 2016.
O boletim traz estatísticas das três esferas de governo – Governo Central, Estados e municípios –, consolidadas no setor Governo Geral, apuradas pelo regime de competência. Adicionalmente são publicadas no site do Tesouro Nacional séries de estatísticas trimestrais apuradas tanto pelo regime de caixa quanto de competência.
As informações da publicação são compiladas de acordo com os conceitos e metodologias estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional-FMI (em inglês, Government Finance Statistics Manual – GFSM 2014), o que permite a comparação entre países. Também são harmonizadas com o Sistema de Contas Nacionais (IBGE), possibilitando uma análise mais precisa das relações entre as variáveis fiscais e econômicas.
O resultado final é a divulgação de estatísticas fiscais mais abrangentes, o que permite uma análise mais ampla e detalhada da avaliação das políticas públicas e contribui para o aperfeiçoamento analítico das finanças públicas, tanto no que se refere à sustentabilidade fiscal quanto no que tange suas relações com a economia e a sociedade.
Os resultados das Estatísticas Fiscais Trimestrais não substituem outras estatísticas relacionadas às finanças públicas, como as estatísticas fiscais do Resultado do Tesouro Nacional, que observam aspectos metodológicos específicos.
Ministra Cármen Lúcia faz visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma visita surpresa ao Presídio Central de Porto Alegre, nesta manhã, para fiscalizar as condições atuais de custódia dos 4.683 presos recolhidos num local projetado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.
Esta é a terceira visita de inspeção do sistema penitenciário da presidente do CNJ e do STF, que pretende percorrer todos os estados brasileiros. A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.
Após um encontro com juízes no Forum Central de Porto Alegre, a ministra Cármen Lúcia fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade organizada, num encontro que terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos – Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), entre outros.
A ministra convidou ainda, para a audiência, representantes do Tribunal de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado.
A audiência pública, marcada para começar às 13h30, deverá ser realizada no auditório do Foro Central (Prédio II) de Porto Alegre, na rua Manuelito de Ornellas, 50 – Praia de Belas.
Posse da diretoria da Pública-Central do Servidor no Distrito Federal
Tesouro publica primeiro boletim de estatísticas fiscais trimestrais do Governo Geral
Trabalho é fruto de parceria com IBGE e Ipea e permitirá comparação entre países
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publica hoje (30) o primeiro Boletim de Estatísticas Fiscais Trimestrais do Governo Geral brasileiro (Governo Central, Estados e municípios), com resultado do 1º trimestre de 2016. O trabalho, fruto de parceria entre a STN, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem como objetivo ampliar a transparência por meio do aperfeiçoamento das estatísticas fiscais no Brasil.
As informações da publicação são compiladas de acordo com os conceitos e metodologias estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas de 2014 do Fundo Monetário Internacional-FMI (em inglês, Government Finance Statistics Manual – GFSM 2014), o que permite a comparação entre países. Também são harmonizadas com o Sistema de Contas Nacionais (IBGE), possibilitando uma análise mais precisa das relações entre as variáveis fiscais e econômicas.
O resultado final é a divulgação de estatísticas fiscais mais abrangentes, o que permite uma análise mais ampla e detalhada da avaliação das políticas públicas e contribui para o aperfeiçoamento analítico das finanças públicas, tanto no que se refere à sustentabilidade fiscal quanto no que tange suas relações com a economia e a sociedade.
O boletim traz estatísticas das três esferas de governo – Governo Central, Estados e Municípios –, consolidadas no setor Governo Geral, apuradas pelo regime de competência. Adicionalmente são publicadas no site do Tesouro Nacional séries de estatísticas trimestrais apuradas tanto pelo regime de caixa quanto de competência.
As informações da publicação foram construídas a partir das fontes oficiais de informações (SIAFI e fontes complementares para governo central; Balanço Anual e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) para estados e municípios) e tratadas de forma a garantir a consistência e a padronização das informações segundo os preceitos do GFSM 2014.
As próximas versões da publicação serão divulgadas ao fim de cada trimestre, com três meses de defasagem. Os dados definitivos do ano, com os ajustes necessários, serão apresentados na publicação anual “Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo”.
Os resultados das Estatísticas Fiscais Trimestrais não substituem outras estatísticas relacionadas às finanças públicas, como as estatísticas fiscais do Resultado do Tesouro Nacional, que observam aspectos metodológicos específicos.
PELA VOLTA DA CGU, SERVIDORES FARÃO PROTESTO DURANTE SORTEIO DE MUNICÍPIOS
Ato pela revogação dos dispositivos da MP 726/2016 que extinguiram a CGU será a partir das 15h, no auditório central do órgão. Ainda durante a tarde, Sindicato será recebido pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha
Dando continuidade à extensa agenda de mobilização em defesa da Controladoria-Geral da União (CGU), os servidores preparam um protesto para a tarde desta quinta-feira, 2 de junho. O ato pela revogação dos dispositivos da Medida Provisória (MP) 726/2016 que extinguiram a CGU e criaram o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, vulgo Mini. TraFiCo, será durante o sorteio público de municípios, agendado para às 15 horas. Além dos servidores lotados na sede, o protesto conta com o reforço de caravanas de todos os estados do país.
Ontem, os servidores fizeram o terceiro ato público com caminhada até o Palácio do Planalto. No retorno ao edifício sede, participaram do “Arraiá da Resistência”, promovido pelo Unacon Sindical (veja aqui).
Em resposta à mobilização dos servidores, o Palácio do Planalto agendou reunião com o Sindicato para esta quinta. O encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, está marcado para às 14h30. Após o diálogo, o presidente do Unacon Sindical, Rudinei Marques, deve repassar à imprensa o resultado da negociação.
SERVIÇO
Protesto pela volta da CGU
Local: Auditório central
Endereço: Setor de Autarquias Sul Quadra 1 Bloco A Edifício Darcy Ribeiro, Brasília – DF
Data: 2 de junho
Horário: 15h
Reunião na Casa Civil
Horário: 14:30
Data: 2 de junho
PÚBLICA, NOVA CENTRAL DO SERVIDOR, REPUDIA PACOTE DE MALDADES DO GOVERNO
Por meio de nota, a entidade destaca que as medidas trazem prejuízos à prestação de serviços públicos e vão aprofundar a crise econômica e o processo recessivo do país.
“A Pública – Central do Servidor, que representa servidores públicos ativos, aposentados e seus pensionistas, dos Poderes e Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, manifesta seu veemente repúdio ao violento ataque contra os trabalhadores do setor público, por meio do PLP nº 257/2016. As medidas, além de trazerem prejuízos incontestes à prestação de serviços públicos, vão aprofundar a crise econômica e o processo recessivo que o país atravessa.
Privatizações. Congelamento salarial. Suspensão de concursos. Demissão de servidores. Imposição de previdência complementar. Elevação da contribuição previdenciária. Limitação de progressões funcionais. Redução de indenizações. Suspensão da política de aumento real do salário mínimo. Essas medidas oportunistas, negociadas pelo governo federal com estados e municípios, em busca de sustentação política – apesar do rótulo de “ajuste fiscal” –, são o retrato de um governo agonizante e desnorteado que, no momento em que mais precisa da classe trabalhadora, repete os mesmos erros do passado: afagar o mercado, buscar apoio de caciques partidários e virar as costas aos movimentos sociais.
Causa indignação à Pública – Central do Servidor, além do envio açodado ao Congresso, o fato de o Projeto não enfrentar o maior problema das contas públicas, a saber, a dívida interna e os elevados juros praticados no Brasil, que deterioram igualmente as finanças de todos os entes federados. Em suma, são medidas de austeridade fiscal que recaem exclusivamente sobre os trabalhadores e que, além de injustas, somente agravarão a crise econômica.
A implementação deste Projeto será combatida pela Pública – Central do Servidor e pelo conjunto dos servidores públicos de todo o país.
Brasília, 24 de março de 2015.
Rudinei Marques
Presidente (em exercício) da Pública – Central do Servidor