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ANPT, Sinait e centrais sindicais pedem adiamento do julgamento da terceirização no Supremo
No julgamento, os ministros decidirão sobre a possibilidade de a terceirização ser estendida para toda e qualquer ativida dedas empresas do setor privado. Hoje, a terceirização não é admitida nas atividades-fim das empresas.
A Associação Nacional dos Procurados do Trabalho (ANPT), o Sindicato Nacional dos auditores fiscais do Trabalho (Sinait), que figuram como amicus curiae, e centrais sindicais pediram ontem (08) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, o adiamento do julgamento sobre o futuro da terceirização nas relações trabalhistas, que está marcado parahoje (09).
De acordo com o advogado que representa as entidades, Roberto Caldas, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, “o adiamento é importante tendo em vista que outro processo a tratar do tema relacionado à terceirização nas atividades-fim, a ADPF nº 324/DF, não será julgada em conjunto com o Recurso Extraordinário nº 958.252/MG, pautado para esta sessão de 9 de novembro. E, além disso, o STF não terá na data sua composição plena, pois alguns ministros estarão ausentes justificadamente. Além de um dia movimentado por uma homenagem ao ex-presidente do STF, Cezar Peluso”.
Na próxima terça-feira, 8 de novembro, sindicalistas dos setores de transportes da CUT, UGT, Nova Central Sindical, Força Sindical, Intersindical, CTB e Conlutas de todo o Brasil farão uma Assembleia Nacional dos Trabalhadores (as) do Setor de Transportes, às 10h, na quadra dos Bancários, em São Paulo.
O objetivo é mobilizar e preparar os trabalhadores em transportes dos modais aéreo, rodoviário, portuário, viário, ferroviário, metroviário, moto-táxi e de cargas (caminhoneiros) para participar do Dia Nacional de Greve e Paralisação convocado pelas centrais sindicais, no dia 11 de novembro (sexta-feira), em todo o país.
“Os trabalhadores vão se somar à luta contra o ataque aos direitos da classe trabalhadora e dos trabalhadores do setor de transporte, anunciado pelo governo ilegítimo de Michel Temer e por setores reacionários da Câmara dos Deputados, informaram as centrais.
Algumas propostas em curso do atual governo são consideradas prejudiciais: a Reforma de Estado, que prevê redução dos investimentos em infraestrutura de transporte; bem como em áreas vitais como saúde e educação, além do Amplo Programa de Privatização, inclusive de estradas, portos, aeroportos e metro.
Também são considerados retrocessos a Reforma da Previdência, que aumenta a idade para aposentadoria para 65 anos e também o tempo de contribuição para 50 anos, igualando homens e mulheres, urbanos e rurais, e a liberação da terceirização de todas as atividades essenciais da empresa, conhecidas como atividade-fim (hoje no Brasil é proibida por Lei), que coloca em risco todos os direitos trabalhistas conquistados na CLT, rasgando a carteira de trabalho.
“As entidades sindicais no setor do transporte também têm sido alvo de ataques, que na prática, impedem o direito à livre manifestação e o real direito à greve no setor, além das demissões arbitrárias, configurando uma série de práticas antissindicais. Os trabalhadores e trabalhadoras dos transportes estão mobilizados para enfrentar os ataques, mas também para avançar na melhoria das condições de trabalho”, informaram as entidades.
A CUT será representada pelo presidente nacional, Vagner Freitas, e pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística da CUT (CNTTL), Paulo João Estausia, o Paulinho.
Centrais debatem amanhã reforma da Previdência com o governo
Amanhã (dia 26), às 13 horas, as centrais sindicais irão se reunir com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto. O tema da reunião será a reforma da Previdência Social.
Medidas consideradas cruéis pelas centrais sindicais derrubam ainda mais avaliação de Temer: 74% dos entrevistados avaliam negativamente o governo
De acordo com a pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), 80% dos trabalhadores do campo e da cidade rejeitam a proposta do governo Temer de aumentar a idade mínima para 65 anos com, no mínimo, 25 anos de contribuição, que vai prejudicar os trabalhadores mais pobres que começam mais cedo, como a CUT vem alertando, informou a pesquisa. Outros 15% concordam com o arrocho previdenciário, 4% nem concorda nem discorda e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam.
Além diso, 70% dos entrevistados são contra a PEC 241 – também chamada de “PEC do Juízo Final” pelas centrais-, que congela gastos públicos, em especial despesas com Saúde e Educação pelos próximos 20 anos. Só 19% concordam com e aprovação da medida, 6% são indiferentes – nem concorda nem discorda – e 5% não sabem, não responderam ou não têm opinião formada.
Ao analisar os resultados da 5ª rodada da pesquisa CUT/Vox Populi, o presidente da CUT, Vagner Freitas, destacou o fato de que as propostas de Temer, que atacam direitos sociais e trabalhistas e indicam arrocho salarial e previdenciário sem precedentes no Brasil, são conhecidas e rejeitadas pela maioria dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Para Vagner, os resultados contribuem para a “avaliação negativa dos golpistas” – Temer é mal avaliado por 74% dos brasileiros (para 40% o desempenho dele é regular, para 34% é negativo) – e servem de alerta para os parlamentares que estão votando a favor da retirada de direitos.
“Ao contrário do que deputados e senadores pensam, o povo está informado, sabe que será o mais prejudicado com menos hospitais, menos médicos; e, se a reforma da Previdência passar, que vai ter de trabalhar até morrer”, diz Vagner.
Como uma das entidades brasileiras que mais defendem total transparência, a CUT vai divulgar em todo o país os nomes de todos os deputados e senadores que votarem contra a classe trabalhadora, informou a central.
“Os traidores da classe trabalhadora serão expostos cotidianamente até as eleições de 2018, podem ter certeza. Faremos de tudo para que nenhum jamais seja reeleito”, concluiu Vagner.
Piora da avaliação de Temer como presidente
Temer é mal avaliado por 74% dos brasileiros. Só 11% avaliam Temer de maneira positiva e 15% não sabem ou não responderam.
No Nordeste, Temer é avaliado negativamente por 78% dos entrevistados – 46% negativo, 32% regular. Apenas 8% dos nordestinos o avaliam de forma positiva.
A expectativa de como o Brasil vai ficar no governo de Temer também piorou no Nordeste. Enquanto o Brasil se dividiu – 33% acreditam que vai piorar e o mesmo percentual acham que vai melhorar -, o Nordeste foi taxativo: para 50% vai piorar.
A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada depois do resultado das eleições, entre os dias 9 e 13 de outubro. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com idade superior a 16 anos no Distrito Federal e em todos os estados brasileiros, exceto Roraima. Foram ouvidos todos os segmentos econômicos e demográficos em 116 municípios.
A pesquisa avaliou sentimentos e opiniões da população brasileiros a respeito de questões políticas e administrativas e a margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.
As centrais sindicais Força Sindical, CUT, UGT, CSB, NCST e CTB realizarão amanhã (dia 18), às 10 horas, um ato contra os juros altos em frente à sede do Banco Central na Avenida Paulista, 1.804, em São Paulo
A manifestação será no dia que o Comitê de Política Monetária (Copom) começa definir a nova taxa Taxa Básica de Juros (Selic). Hoje, a taxa básica está em 14,25%.
“Não tem cabimento manter os juros em patamares estratosféricos quando a economia nacional atravessa uma severa recessão, com empresas fechando e o desemprego assustando a todos”, alerta Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
AGENDA: Protesto contra os juros altos
Data: terça-feira, dia 18
Horário: 10 horas
Local: em frente ao Banco Central
Endereço: Avenida Paulista, nº 1.804 – São Paulo
As principais centrais sindicais do Brasil (CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical) e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam no próximo, amanhã (22), o Dia Nacional de Paralisação, rumo à greve geral – Nenhum direito a menos.
As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia em todo o país.
Em São Paulo:
Às 10h, trabalhadores iniciarão uma concentração na frente da Fiesp, na Avenida Paulista, 1.313, onde às 11h, os sindicalistas entregarão a diretores da Fiesp a pauta em defesa dos direitos sociais e trabalhistas.
Às 15h, trabalhadores e militantes de várias categorias profissionais iniciarão concentração em frente ao Vão Livre do Masp, onde os professores da rede pública estadual estarão reunidos em assembleia.
Às 16h, haverá um ato público com todas as categorias profissionais que vão participar do Dia de Paralisação.
Nenhum direito a menos
Além das dezenas de projetos que preveem a ampliação da terceirização apoiada por Temer, no entender das centrais, vários ministros do governo falaram em outras propostas que tiram direitos da classe trabalhadora, entre elas, a reforma da Previdência, com idade mínima de 65 anos e redução de benefício; mudanças na Lei trabalhista para permitir acordos de redução de salários, 13º e fatiamento das férias; e a PEC 241 que reduz os investimentos sociais, em especial nas áreas de saúde e educação.
É contra esses ataques aos direitos sociais e trabalhistas que todos os trabalhadores têm de participar do Dia Nacional de Paralisação e se preparar para a greve geral, explica o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
“Dia 22 de setembro, todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos que estar nas ruas, dando um recado para esse governo golpista, dizendo que não vamos tolerar que mexam em nossos direitos. Rumo à greve geral”, convocou o dirigente.
“As centrais sindicais defendem um projeto de desenvolvimento com geração de emprego e distribuição de renda, trabalho decente, aposentadoria digna e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário”, diz a nota.
Veja a agenda:
| CUTs | ESQUENTA – DIA 22/09/2016
DIA NACIONAL DE PARALISAÇÕES E MOBILIZAÇÕES (Atualizado 21/09 – 13h40) |
| PARALISAÇÕES /MOBILIZAÇÃO NO DIA 22 | |
| AC | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral. |
| AL |
08 h – Concentração Praça Sinimbu
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| AM | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral
BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| AP | 08h00 – Ato com as Centrais Sindical – Praça da Bandeira
BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| BA | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DAS CATEGORIAS.
08h – PARALISAÇÃO DAS CATEGORIAS NO INÍCIO DO EXPEDIENTE. A partir das 15h, as diversas categorias do estado se reunirão na Praça Campo Grande para realização de uma caminhada com a presença da PRESIDENTA LEGITIMA DILMA ROUSSEFF, culminando com o GRANDE ATO POLITICO EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS na Praça Castro Alves. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| CE |
Estão preparando um ato
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| DF | Manhã
7h – Ato em frente ao Pátio Brasil – Setor Comercial Sul; 7h – Ato dos Servidores Públicos Federais – No Espaço do Servidor – Esplanada dos Ministérios; 7h – Assembleia por local de trabalho do Sindvalores 9h – Ato na CEB do Setor de indústria e Abastecimento – S.I.A; 9h – Assembleia do SINDETRAN – No estacionamento do DETRAN Sede; 9h30 – Assembleia do SAE DF – Em frente à Câmara Legislativa do DF; 9h30- Assembleia do SINPRO DF – Em frente ao Palácio do Buriti; 10h – Ato do Sindser – Em frente ao TCDF Tarde 14h – Ato Unificado em Defesa da Plataforma da Classe Trabalhadora – Em frente à Câmara Legislativa. Denunciar os problemas que os servidores estão enfrentando com o governo Rollemberg e defender a plataforma da CUT: Nenhum Direito a Menos; Fora Temer e Greve Geral; Noite 17h – Ato Fora Temer! Nenhum Direito a Menos! Organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo – No Museu da República com caminhada para o Congresso Nacional.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| ES | Ato as 09h Em frente a ALES
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| GO | EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral |
| MA | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO Local: Pça Deodoro Horário: às 15h Atividade: Ato Público com as centrais sindicais Durante o dia acontecerão, assembleias das categorias, no local de trabalho, com os sindicatos filiados e os que compõem a Frente Brasil Popular. Na parte da manhã, os metalúrgicos vão fechar BR 222 e os Sindicato dos Rodoviários vão paralisar os ônibus da capital durante a manhã. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MG | CATEGORIAS QUE IRÃO PARAR:
Técnicos Administrativos, Saúde, Educação, Eletricitários, Servidores Municipais de BH, Sindipetro, Sindagua e Fetraf. A Tarde – Audiência Pública na ALEMG EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MS | Dourados:
08h – Audiência Publica Câmara Municipal sobre 257 15hs – Ato na Praça Antônio João EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| MT | Ato as 16h na Praça Ipiranga – Centro de Cuiabá
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PA | ATO PÚBLICO – concentração no Mercado de São Brás, às 9h, seguido de caminhada até a Praça da Republica. Com todas as categorias em greve e em luta! E com as centrais sindicais e movimentos populares. Rumo à GREVE GERAL
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PB | João Pessoa
04h00 – Piquetes nas empresas de transporte urbanos e na Estação Ferroviária; EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PE | DIA NACIONAL DE PALARISAÇÃO – ESQUENTA DA GREVE GERAL
15H – Em frente a FIEPE – Av. Cruz Cabugá, 767 – Santo Amaro – Recife EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PI | Rumo a Greve Geral – Nenhum Direito a Menos
08h – Concentração na Praça da Bandeira – Teresina EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| PR |
Horário: Concentração às 18h Local: Praça Santos Andrade, s/n, Centro. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RJ | Pela manhã – Ato na porta de várias empresas (Ainda definindo quais)
17hs – Passeata da Candelária até a ALRJ (Pela Av. Rio Branco) BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22.
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| RN | 16h – Ato em frente ao Shopping Via Direta.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RO | DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO
Paralisação de Educação, bancários urbanitários A partir das 08h Passeata pelo Centro com essas categorias e Movimentos Sociais – panfletagem e ato público em frente ao antigo palácio do governo. BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RR | Convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras.
8 às 11horas, em frente ao Hospital Geral de Roraima – HGR, para juntos discutirmos sobre essas ameaças do governo golpista aos direitos dos trabalhadores (reformas da Previdência e trabalhista); as consequências para a classe trabalhadora da implantação da agenda neoliberal (desmonte do estado, precarização das políticas públicas e das relações de trabalho no serviço público); privatizações e entrega do Pré-sal à exploração das petrolíferas estrangeiras. A Concentração será em frente ao Hospital Geral para apoiar a Greve da Enfermagem que já dura alguns dias. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| RS | Paralisações em todo o Estado Contra a retirada de direitos – Rumo a Greve Geral EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SC |
Dia de paralisação dos trabalhadores em defesa de seus direitos.Grandes categorias ligadas ao serviço público do estado e de alguns municípios, vão cruzar os braços e mostrar aos políticos que caso mexam nos direitos dos trabalhadores, o Brasil vai parar. EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SE | Paralisação do ramo da Educação nos dias 21 e 22 – Com grande caminhada em Aracajú.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| SP | Previsão de paralisações de manhã nos locais de trabalho – metalúrgicos, saúde
10h – Centrais entregam documento na FIESP – Nenhum Direito a Menos 14h – Assembleia Apeoesp – Av. Paulista – MASP Ato unificado com a Educação do Município de SP 16h – Ato Por Nenhum Direito a Menos – Av. Paulista – MASP BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
| TO | Ato (Horário e local a definir) participação dos Servidores Públicos Estaduais, Servidores da Saúde, Servidores da Educação.
EDUCAÇÃO: Paralisação das atividades, ato unificado e em conjunto com as Centrais Rumo a Greve Geral BANCÁRIOS: Orientação da Contraf para intensificar a greve no dia 22. |
As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB) fazem, nesta terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos
O evento, que será no Espaço Hakka, Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis Centrais. Eles vão explicar a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. A abertura da Assembleia está prevista para as 10 horas.
Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de lutas para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social, defender os direitos da classe trabalhadora, a redução da jornada de trabalho – não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.
A unidade das centrais sindicais garantiu a conquista da Política de Valorização do Salário Mínimo, a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) e reforçou as lutas para combater a alta taxa de juros e em defesa da redução da jornada de trabalho para quarenta horas semanais, sem redução de salário, entre outras ações.
SERVIÇO:
Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia dos Direitos Dia 26 de julho, terça-feira
Horários: 09h30 (entrevista coletiva)
10h00 (início da Assembleia Nacional)
Local: Espaço Hakka
Endereço: Rua São Joaquim, 460 – Liberdade – São Paulo
Centrais e governo debatem amanhã mudanças na Previdência Social
Representantes das centrais sindicais – Força Sindical, UGT, NCST e CSB – vão se reunir amanhã (28), às 15 horas, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O tema em debate será a reforma da Previdência Social e as propostas apresentadas pelas centrais para recuperar a saúde financeira da Previdência.
Após marcação cerrada dos servidores das três esferas (federal, estadual e municipal) e as mais de 200 emendas de parlamentares contra o PLP 257/2016, o governo finalmente cedeu e concordou em retirar os artigos que restringiam direitos dos trabalhadores. A notícia acaba de ser divulgada pelo ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, após reunião, no final da tarde, no Palácio do Planalto, com representantes de federações e confederações e de oito entidades sindicais (CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CSP/Conlutas, CGTB e Pública).
“O ministro afirmou que está disposto a deixar apenas o conteúdo acertado com estados e municípios e considerar, principalmente, o teor da emenda 119, do líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence, que alonga as dívidas, sem prejudicar a sociedade”, destacou Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Desde quando foi enviado ao Congresso, em 22 de março, pelo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa, em caráter de urgência, centenas de categorias abriram guerra contra o PLP 257/2016.
Agora, apesar da promessa de Berzoini, os líderes sindicais manterão a agenda de protestos e paralisações marcada para amanhã e quinta-feira. Nesta quarta, no Distrito Federal, às 15 horas, os servidores se concentram em frente ao Ministério da Fazenda e marcharão até o Congresso Nacional, às 17 horas. Na quinta, cruzarão os braços em todo o país. Em Brasília, a concentração será no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 9 horas; às 10 horas, lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.