É necessário continuar com a política de valorização do salário mínimo

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“O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá definir, até meados de abril, qual será a política para o salário mínimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores necessários indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país”

Clemente Ganz Lúcio*

A política de valorização do salário mínimo foi conquistada pela ação conjunta das centrais sindicais, com a realização das Marchas da Classe Trabalhadora a Brasília, a partir de 2004. O mecanismo de valorização foi definido em 2007, entrou em vigor para o reajuste de 2008, foi transformado em lei em 2011, prevendo reajustes até 2015, quando foi editada a legislação que expira neste ano de 2019. Leva em consideração a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o PIB de dois anos antes.

Com a política, entre 2004 e 2019, além da reposição da inflação, o salário mínimo teve aumento real de 74,33%, ou seja, de R$ 425,00. Sem os ganhos reais, somente com a reposição inflacionária, hoje o mínimo seria de R$ 573,00.

Considerando o reajuste deste ano, a política de valorização acrescentou R$ 5.525,00 ao salário mínimo bruto anual, o que elevou os rendimentos de R$ 7.449,00 (R$ 573,00 X 13 salários) para R$ 12.974,00 (R$ 998,00 X 13 salários).

Claro que este valor ainda não é suficiente. Um trabalhador e sua família não conseguem ter acesso a alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, com a remuneração de R$ 998,00, como determina o preceito constitucional sobre os gastos que devem ser cobertos pelo salário mínimo. Para suprir essas necessidades, segundo cálculo realizado mensalmente pelo Dieese, o salário mínimo deveria ser de aproximadamente R$ 4 mil, quase quatro vezes o valor em vigor, levando em conta uma família de dois adultos e duas crianças. É inegável, entretanto, que a política representou grande avanço e propiciou a elevação do padrão civilizatório no país. E se não houvesse esse mecanismo de reajuste, a diferença em relação ao mínimo necessário seria de quase sete vezes.

O governo do presidente Jair Bolsonaro deverá definir, até meados de abril, qual será a política para o salário mínimo a partir de janeiro de 2020. O movimento sindical luta para que o salário mínimo se aproxime dos valores necessários indicados pelo Dieese e por isso mesmo defende a manutenção da atual política, considerando, entre outros aspectos, a evolução do valor da remuneração; o poder aquisitivo em relação ao previsto em Constituição; a importância do SM como instrumento de promoção de bem-estar social; a resistente e profunda desigualdade social existente no país.

O país precisa que se dê continuidade à política de valorização do salário mínimo, assim como precisa que haja vontade política para dialogar, celebrar acordos e implementar ações que levem ao crescimento e à redução das injustiças sociais. O movimento sindical, em inúmeras lutas e negociações, já demonstrou que tem propostas para o país e disposição para conversar e construir soluções conjuntas.

Cerca de 48 milhões de pessoas possuem rendimentos referenciados no salário mínimo (assalariados, aposentados e pensionistas, trabalhadores por conta própria, domésticos). Além de melhorar a vida dessas pessoas, a valorização do salário mínimo contribui para o alargamento do mercado consumidor interno e, em consequência, ajuda a fortalecer a economia.

*Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES)

Metalúrgicos farão protestos contra ameaças de demissões e atos de pesar pelas mortes de Brumadinho

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O movimento Brasil Metalúrgico, formado por entidades e dirigentes metalúrgicos de todas as centrais sindicais, pretende agir em todo o país contra as ameaças de demissões e de redução de direitos trabalhistas na General Motors (GM) e demais montadoras. Amanhã, serão distribuídas fitas pretas em luto pelos mortos e desaparecidos na tragédia de Brumadinho

Para definir as ações, haverá nesta sexta, 1º de fevereiro de 2019, às 9h, uma reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, rua Galvão Bueno, 782, 13º andar, Liberdade, São Paulo, próximo ao metrô São Joaquim.

“Somos contra o fechamento das fábricas, pois defendemos o desenvolvimento, mas repudiamos a pressão das empresas que, para garantirem o aumento de seus lucros, tentam impor mais sacrifícios aos trabalhadores”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes (CNTM).

Mesmo com produção em alta, a GM disse que fecharia suas unidades no Brasil e na América do Sul, caso não encontrasse por aqui melhores condições para lucrar. “Este tipo de chantagem social, se adotado pelas demais montadoras, colocará em risco muito mais empregos e direitos dos trabalhadores, em todo o Brasil, inclusive nas autopeças, nos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor automotivo”, diz Miguel Torres.

Participação internacional

Por videoconferência participarão dirigentes sindicais dos metalúrgicos do Canadá (Unifor) e dos Estados Unidos (UAW) e da IndustriALL Global Union. Entre eles: Georg Leutert (IndustriALL), Valter Sanches (IndustriALL), Kristyne Peter (UAW) e Dino Chiodo (Unifor).

Técnicos do Dieese acompanharão a reunião.

Brumadinho

Mais cedo, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, nas portas das seguintes fábricas metalúrgicas, ocorrerão manifestações de pesar pelas mortes ocorridas em Brumadinho/MG:

Empresa: MWM
Horário: 7h
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 22.002 – Jurubatuba

Empresa: Fame
Horário: 7h
Endereço: Rua Cajuru, 746 – Belenzinho

Empresa: Schioppa
Horário: 7h
Endereço: Rua Álvaro do Vale, 284 – Ipiranga

Empresa: Pinguim Ind. e Com. de Radiadores
Horário: 7h30
Endereço: Rua Madalena de Madureira, 151 – Limão

Empresa: Schneider
Horário: 6h
Endereço: Estrada Municipal Nokio Hamada, 180 – Lambari – Guararema

Empresa: Lorenzetti
Horário: 5h30
Endereço: Praça Lorenzetti – Mooca

Empresa: Amplicabos
Horário: 7h
Endereço: Avenida Jornalista Paulo Zingg, 964 – Jaraguá
[19:23, 31/1/2019] Juruna Força Sindical: Miguel Torres e eu estaremos na Fame
Rua Cajuru 746
Belenzinho
Horário: 7 h

Entidades metalúrgicas de todas as centrais sindicais se reúnem na sexta em São Paulo

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O movimento Brasil Metalúrgico, formado por entidades e dirigentes metalúrgicos de todas as centrais sindicais, pretende agir em todo o país contra as ameaças de demissões e de redução de direitos trabalhistas na General Motors (GM) e demais montadoras, de acordo com as entidades.

Para definir as ações, informam as centrais, haverá nesta sexta, 1º de fevereiro de 2019, às 9h, uma reunião na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, próximo ao metrô São Joaquim.

“Somos contra o fechamento das fábricas, pois defendemos o desenvolvimento, mas repudiamos a pressão das empresas que, para garantirem o aumento de seus lucros, tentam impor mais sacrifícios aos trabalhadores”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical, da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Mesmo com produção em alta, a GM disse que fecharia suas unidades no Brasil e na América do Sul, caso não encontrasse por aqui melhores condições para lucrar. “Este tipo de chantagem social, se adotado pelas demais montadoras, colocará em risco muito mais empregos e direitos dos trabalhadores, em todo o Brasil, inclusive nas autopeças, nos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor automotivo”, diz Miguel Torres.

MP de Bolsonaro ameaça sindicatos e direitos dos trabalhadores rurais, afirmam centrais

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Como resultado da MP que prevê a revisão de benefícios com indícios de irregularidades, nos próximos dois anos, serão cancelados 16% dos 5,5 milhões de benefícios. A estimativa é de economizar R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses. De acordo com as centrais sindicais, a medida, além de abrir brecha para novos tipos de fraude, prejudica trabalhadores e sindicatos

Veja a nota na íntegra:

“A pretexto de combater supostas fraudes no sistema previdenciário, o presidente Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (18) uma Medida Provisória (MP) que altera as regras da concessão da aposentadoria rural, auxílio-reclusão e pensão por morte. O objetivo é economizar recursos do INSS dificultando ou impedindo o acesso a tais benefícios à custa dos direitos da classe trabalhadora, em especial de seus segmentos mais pobres e vulneráveis.

As centrais sindicais manifestam sua firme oposição à MP, cujas principais vítimas serão os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, bem como seus sindicatos, dos quais foram retirados o poder de validar os documentos necessários à concessão das aposentadorias, transferindo tal atribuição para as entidades de assistência técnica. Além de enfraquecer os sindicatos, isto abre brecha para novos tipos de fraude. Este não é o melhor caminho de combater os problemas do sistema.

As grandes fraudes que fragilizam a Previdência não provêm de humildes trabalhadores. É praticada por grandes empresários, conforme se deduz da dívida da iniciativa privada com o INSS. A sonegação soma R$ 450 bilhões, de acordo com o relatório da CPI do Senado sobre o tema.

A MP de Bolsonaro fere direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e ignora os crimes praticados pelo patronato contra o sistema, que são bem mais significativos e danosos para o Estado e a sociedade civil.

As centrais marcharão ao lado ao lado da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e das Federações e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais contra qualquer proposta que altere, desmonte ou enfraqueça a Previdência Social, bem como o papel do movimento sindical na luta e representatividade da classe trabalhadora. E reiteramos que a atuação no Congresso Nacional será fundamental para enfrentar e derrotar a Medida Provisória e garantir os direitos da classe trabalhadora rural e urbana.

Vagner Freitas
Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo
Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)

Antônio Neto
Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Aristides Veras dos Santos
Presidente da Contag”

Centrais Sindicais divulgam princípios em defesa da Previdência e Seguridade Social

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As Centrais Sindicais promovem, em 12 de novembro, a Plenária Sindical em Defesa da Previdência e Seguridade Social. O evento divulgará os Princípios gerais para a Previdência e Seguridade Social. A atividade será realizada no Auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, das 9h às 12h.

Os Princípios foram elaborados, consensualmente, entre as Centrais e apresentam questões consideradas fundamentais no debate sobre o futuro da previdência. O documento destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento, alternativas que podem melhorar a gestão e medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário.

Os pontos destacados no texto serão debatidos por dirigentes das Centrais Sindicais CSB, CSP-Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical, NCST e CGTB.

A Escola DIEESE de Ciências do Trabalho fica na rua Aurora, 957, no Centro de São Paulo, próximo ao Metrô República, saída pela rua do Arouche.

Plenária Sindical em Defesa da Previdência e Seguridade Social
Data: 12/11/2018
Horário: das 9 às 12 horas
Local: Auditório da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho
Rua Aurora, 957, no Centro de São Paulo (próximo ao Metrô República, saída pela rua do Arouche)
Mais informações: (11) 3874-5366 ou 3821-2199

Centrais sindicais a favor da Previdência pública

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Entidades organizam seminário em 12 de novembro para início da campanha nacional pela Previdência universal e alertam sobre o fim da aposentadoria

Veja a nota:

“São Paulo, 1º de novembro de 2018

Reunidas hoje, 1º de novembro, na sede do DIEESE, em São Paulo, as Centrais Sindicais CSB, CSP/Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central decidiram:
– Intensificar a luta contra a proposta da reforma da Previdência Social, divulgada recentemente pelos meios de comunicação;
– Organizar o movimento sindical e os segmentos sociais para esclarecer e alertar a sociedade sobre a proposta de fim da aposentadoria;
– Realizar um seminário, em 12 de novembro, para iniciar a organização da campanha nacional sobre a Previdência que queremos;
– Retomar a luta por uma Previdência Social pública, universal, que acabe com os privilégios e amplie a proteção social e os direitos.”

Centrais sindicais farão amanhã ato em defesa do emprego

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As centrais sindicais farão amanhã (10), em todo o país, o “Dia do Basta”, em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Em São Paulo, o ato será às 10 horas, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista

“Será um dia nacional de mobilizações e paralisações. As categorias nas cidades ou estados decidirão como vão se manifestar. O importante é que realizem os atos para mostrar à sociedade que precisamos de mais empregos (num país de treze milhões de desempregados), de manter nossos direitos e de ter aposentadoria digna”, diz Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical.

Segundo João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, estes três temas – empregos, direitos e aposentadoria – fazem parte da “agenda prioritária”, com 22 reivindicações que as centrais sindicais escolheram para a luta de 2018. “A classe trabalhadora tem muitas necessidades, mas definimos estes itens como prioridade”, afirma.

Miguel lembra que, neste ano de eleições, o voto será a arma que o trabalhador tem para lutar pelas suas reivindicações. E a percepção da população mudou em relação a obras feitas pelos governos. “Agora as pessoas entendem que não basta começar obras, mas é preciso terminá-las. Se os governos municipais, estaduais e federal acabarem com as obras paradas todos vão ganhar, porque serão gerados empregos nas localidades e a população terá, funcionando, escola, hospital e pontes, entre outros serviços, e o dinheiro público será bem investido”, destacou.

Em São Paulo, entre as empresas metalúrgicas que serão paralisadas estão:

Chris Cintos (zona sul) – Av. Atlântida, 997, Socorro, a partir das 6 horas
Combustol Metalpó (zona oeste) – Estrada Turística do Jaraguá, 358, Pirituba, 7 horas
Forusi (zona leste) – Rua Shinzaburo Mizutani, 404 – Fazenda Caguaçu, 7 horas
Metalúrgica Arouca (zona leste) – Rua Osvaldo Arouca, 404, Jd. Vila Formosa, 7 horas
Schioppa (zona leste) – Rua Álvaro do Cale, 284, Ipiranga, 7 horas

Vejam as manifestações confirmadas do “Dia do Basta” em outros Estados:

Alagoas
Horário: 9 horas
Concentração a partir das 7 horas na Praça Centenário, seguindo em passeata até a sede do governo estadual, onde, às 9 horas, será realizado o ato. Todas as Centrais irão participar

Goiás
Horário: 16 horas
Local: Concentração em frente ao Palácio da Indústria, com ato político no cruzamento das avenidas Anhanguera e Tocantins
Às 17h30, caminhada até a Praça Universitária, subindo pela Avenida Tocantins e contornando a Praça Cívica, realizando um ato político em frente ao Palácio das Esmeraldas e, depois, descendo pela Avenida Universitária

Paraná
Locais: Portas de fábricas e praças públicas

Pernambuco
Horário: a partir das 15 horas
Local: Praça do Derby, área central do Recife

Participação: CUT, CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, Nova Central e UGT

Rio de Janeiro
Horário: 15h30
Local: Concentração na Praça XV

Rio Grande do Sul
Horário: 8h30
Local: em frente à Fecomercio-RS
Endereço: Av. Alberto Bins, 665 – Centro Histórico, Porto Alegre-RS

Os manifestantes seguirão em passeata até a Justiça do Trabalho, em Porto Alegre Todas as centrais participarão do Ato