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É o que diz a especialista em direito trabalhista Maria Lúcia Benhame. Segundo a advogada, somente no Rio de Janeiro e em Salvador a data é declarada por lei como feriado.
O Brasil é conhecido no mundo inteiro como país do Carnaval e não é à toa que é o período mais aguardado pela maioria dos brasileiros, seja pela festa ou pelos dias de folga. Normalmente folga-se do sábado até a terça-feira, com retorno ao trabalho somente na quarta-feira de cinzas após o meio-dia.
Mas o que poucas pessoas sabem é que de acordo com a Lei nº 9.093/1995 somente são feriados nacionais, civis e religiosos aqueles declarados por lei, e por mais inacreditável que pareça, o Carnaval não está entre essas datas. “Pode ser feriado em algumas cidades, mas é necessário verificar lei municipal”, ressalta Maria Lúcia.
Somente Rio de Janeiro e Salvador têm leis que consideram a terça-feira de Carnaval como feriado. Portanto, nos outros estados brasileiros o feriado não existe e todos deveriam trabalhar normalmente.
É claro que a maioria das empresas libera os colaboradores, mas se elas decidirem que todos vão trabalhar, estão dentro da lei. “A interrupção da prestação dos serviços durante esse período é costumeira e depende de acordo e aval do empregador. Mas caso o funcionário falte injustificadamente, perderá os dias de serviço, bem como o descanso semanal remunerado e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa”, conclui a advogada especialista em Direito do Trabalho Maria Lúcia Benhame.
Segundo a especialista, a segunda e a terça-feira de Carnaval são considerados dias úteis não trabalhados, portanto quem trabalha nesse período não tem direito a receber horas extras.
Sobre Maria Lúcia Benhame
Sócia-fundadora da banca Benhame Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. Advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). Tem experiência reconhecida em negociações sindicais, implementação e reestruturação de departamento de recursos humanos em empresas dos mais variados setores. Atua com frequência em palestras e eventos que abordam esta questã. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas.
Festa pagã, cinco dias de folia, a possibilidade de esquecer os problemas do dia a dia e de vestir uma fantasia. Por que o brasileiro espera tanto por essa festa? Ao invés de simplesmente pular o carnaval, por que não se espelhar no grande negócio em que ele se transformou?
Desde cedo, aprendemos que trabalhar é ruim, algo totalmente dissociado de curtir a vida. Passamos a semana inteira nos arrastando pelos nossos afazeres, afundados em estresses, esperando pelo final de semana, quando seremos verdadeiramente felizes. Mas a felicidade dura pouco, e a segunda-feira logo está ali, à espreita. Acontece o mesmo com o carnaval: passamos meses esperando, planejando, nos preparando para 5 dias em que podemos colocar toda nossa rebeldia para fora, e depois, voltamos à nossa realidade, nada feita de plumas e confetes.
Para Tarsia Gonzalez, isso acontece por um único motivo: “quando não estamos felizes, tudo se torna mais difícil. Trabalhamos para realizar os sonhos dos outros, não os nossos”, explica a gestora e psicóloga, presidente do conselho de uma das maiores empresas de transporte do país e palestrante sobre gestão e planejamento. Segundo Tarsia, o carnaval, que começou como uma última chance de alegria para pessoas condenadas à morte na Grécia antiga, continua com o mesmo fundamento: “nós transbordamos no carnaval tudo que deixamos guardado no restante do ano, porque aprendemos que trabalho não pode ser associado à felicidade”.
O que não vemos é que o carnaval é um grande negócio: segundo dados da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (RioTur), 977 mil turistas visitaram a capital fluminense e movimentaram US$ 782 milhões, só em 2015. Em São Paulo, no mesmo ano, o número de turistas quase dobrou. Na Bahia, a movimentação financeira, de acordo com a Setur, foi de R$ 1 bilhão, dos quais R$ 750 milhões somente em Salvador. Em Pernambuco, a festa representou um incremento de mais de R$ 1 bilhão na economia local.
São empregos gerados, comércio em movimento, um verdadeiro mecanismo que funciona para ampliar renda e visibilidade. “Ninguém está dizendo que o carnaval não é bom, pelo contrário. O carnaval é lindo e genuinamente cresceu com uma identidade brasileira – ninguém tem o que nosso carnaval tem”, lembra Tarsia. Mas ela enfatiza: “o que nós precisamos é usar o carnaval como inspiração para a vida e acabar com essa nuvem de estagnação que toma conta de nós o ano todo”.
Para quem trabalha com o carnaval, a palavra de ordem é comprometimento – com a alegria da festa e com o andamento correto de cada etapa, para que tudo fique perfeito. “O comprometimento com nossos sonhos e projetos de vida também podem ser os responsáveis por acabar com a máxima que só podemos ser felizes 5 dias por ano. E acabar também com a ansiedade, que faz com que tudo fique parado, esperando pelo carnaval, para só depois começar a realmente funcionar”, finaliza Tarsia.
Sobre Tarsia Gonzalez
Aos 13 anos, seu sonho era comprar um par de sapatos de salto. O pai disse que, para isso, ela precisaria trabalhar, mas o sonho do sapato foi apenas o estopim para uma carreira sólida, que começou aos 16 anos e resultou na ampliação da empresa, com foco especial na satisfação de seus funcionários, e na presidência do Conselho Administrativo, função que ela desempenha com o talento, foco em resultados sem deixar de lado o coração. Formada em psicologia, Tarsia aprendeu na prática como é alavancar sucessos e deseja levar essa experiência a outras empresas: “meu objetivo é levar o olhar sobre as diferenças e contribuir com minha experiência para que outras companhias possam atingir o nível de governança necessária para o seu sucesso”.
Centrais sindicais fazem carnaval com Bloco dos Juros Baixos
Amanhã (22), às 10 horas, a Força Sindical e demais centrais farão um carnaval com o “Bloco dos Juros Baixos”, em protesto contra os juros altos, em frente à sede do Banco Central, em São Paulo (na Avenida Paulista nº 1804). A manifestação ocorre no mesmo dia que o Copom (Comitê de Política Monetária) irá divulgar a Selic (taxa básica de juros).
“Precisamos de juros baixos para voltar a crescer e gerar empregos”, diz Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.
O “Bloco dos Juros Baixos” terá a participação da bateria da Escola de Samba Imperador do Ipiranga, com trinta integrantes, além de baianas e passistas. Juntos, sambistas e trabalhadores cantarão marchinhas sobre os juros.
Judiciário estará presente nos principais circuitos do carnaval do Brasil
O Poder Judiciário se mobiliza para prestar serviço aos cidadãos no carnaval, um dos feriados mais esperados pelos brasileiros. Assim como nos fins de semana os tribunais trabalham em esquema de plantão, as unidades das capitais que mais recebem turistas – Rio de Janeiro/RJ, Recife/PE e Salvador/BA – terão funcionamento especial, informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no Sambódromo para a prestação dos serviços jurisdicionais
Pela décima vez, em Recife, as ocorrências envolvendo crimes de menor potencial ofensivo durante o desfile do Galo da Madrugada, considerado o maior bloco do mundo, serão atendidas no Juizado do Folião do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Os registros poderão ser feitos em dois pontos: um no Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio; e outro na Estação Central do Metrô do Recife, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h, no sábado.
Plantão
Em todo o Brasil, o Judiciário terá o expediente suspenso até a quarta-feira de cinzas (1º/3), mas haverá plantão para atendimento de ações como pedidos de habeas corpus e prisão preventiva, assim como outras determinações da Resolução 71/2009, que trata do regime de plantão em primeiro e segundo graus de jurisdição.
No Rio de Janeiro, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos será instalado no Sambódromo para a prestação dos serviços jurisdicionais. O posto, que atua há mais de 10 anos na festa, poderá inclusive realizar audiências de custódia de presos em flagrante com encaminhamento da Polícia Civil. Entre as ocorrências que poderão ser atendidas estão agressões e violência sexual. Outra ação que será foco do juizado é o combate a quem urina nos locais públicos.
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia vão desenvolver ações de combate à violência contra a mulher no carnaval. Trabalho semelhante está sendo feito pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, com ações psicopedagógicas durante o pré-carnaval.
Crianças
Também em Salvador, o carnaval vai mobilizar 350 servidores da 1ª Vara da Infância e da Juventude, que e proteger as crianças e adolescentes que transitarem pelos circuitos da folia. Serão distribuídas 50 mil pulseiras de identificação infantil nos seis postos de atendimento que vão funcionar 24 horas por dia.
No Rio de Janeiro, crianças que participarão dos desfiles no Sambódromo receberão pulseiras de identificação e a Justiça ainda estuda medidas para proteger os filhos de ambulantes que trabalham no local.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios editou portaria com o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente nos eventos de carnaval. De acordo com a norma, é permitido o ingresso e permanência de crianças e adolescentes nas matinês com término até as 20 horas do mesmo dia.
Por meio de nota, a Petrobras informou a decisão de iniciar um processo de mudanças na área de Comunicação e Marcas da empresa. O atual gerente executivo foi afastado hoje de suas funções e o chefe de gabinete da presidência da Petrobras, Antônio Augusto Almeida Faria, responderá interinamente pela área até que um substituto seja nomeado.
A decisão se enquadra na visão de que a Petrobras passará por um processo de renovação de sua comunicação interna, externa e de marcas após a revisão do planejamento estratégico da companhia, o que deve ocorrer até o fim de setembro.
Sobre a matéria “Farra de ingressos na Petrobras”, publicada hoje pelo jornal O Globo, a empresa informa que suspendeu a compra de convites e outras formas de participação no Carnaval da Bahia, mantendo apenas apoio aos blocos afro. Além disso, limitou a exigência de contrapartida em ingressos em seus patrocínios e centralizou todas as contratações da área de comunicação para permitir maior controle.
Está em fase de conclusão a investigação da Comissão Interna de Apuração (CIA) criada com base nos achados da auditoria interna. Os mecanismos de governança da Petrobras definem que eventuais punições a empregados da empresa devem ser aplicadas após a apuração completa dos fatos. A expectativa da companhia é que esse processo esteja encerrado até o fim de agosto.
A Petrobras tomará todas as medidas legais para buscar o ressarcimento de danos, além de encaminhar esse material aos órgãos de investigação competentes para futuras ações na Justiça. Eventuais irregularidades cometidas por ex-empregados ou pessoas que não são ligadas à companhia deverão ser apuradas nesses procedimentos.
DOCUMENTOS PERDIDOS NO CARNAVAL PODEM SER ENTREGUES NOS CORREIOS
Durante o carnaval, maior festa popular do País e que reúne multidões em diversos eventos, muitas pessoas perdem documentos pessoais, enquanto outras encontram documentos perdidos. Para os que se encontram nas duas situações, os Correios oferecem o serviço de “Achados e Perdidos”.
Quem encontrar a documentação de alguém, pode depositar em caixas de coleta ou entregar na agência dos Correios mais próxima. Para quem perder algum documento, antes de tirar segunda via, é recomendado buscar no site da empresa ou ligar para a Central de Atendimento: 3003 0100 (capitais e região metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades).
Os documentos ficam à disposição para serem resgatados pelo período de 60 dias, podendo ser enviados para a agência mais próxima da moradia ou local de trabalho do proprietário, caso este se encontre fora de seu domicílio. Após esse prazo, os documentos são encaminhados ao órgão emissor de origem.
Serviço
As agências dos Correios fecham a partir de sábado (6) e voltam ao funcionamento normal na quarta-feira (10), ao meio-dia.
Metalúrgicos iniciam luta para anular demissões. Trabalhadores demitidos da General Motors farão protesto no Bloco Acorda Peão, no sábado de carnaval
Os metalúrgicos demitidos pela General Motors decidiram, em assembleia nesta quinta-feira (4), que farão uma campanha pela anulação das demissões na fábrica. O primeiro passo será um protesto neste sábado de carnaval, dia 6, no desfile do Bloco Acorda Peão, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e CSP-Conlutas.
Um grupo de 517 trabalhadores foi demitido na segunda-feira (1º), após cinco meses em lay-off. Com a campanha, eles pretendem pressionar o governo federal e a empresa para que as demissões sejam revertidas. Uma caravana deverá ir a Brasília para reivindicar que a presidente Dilma Rousseff garanta, por meio de medida provisória, estabilidade no emprego para todos os trabalhadores.
O Bloco Acorda Peão sairá às 10h, com o samba-enredo “Seguir na luta é preciso”, em que o carro abre-alas vai trazer críticas à corrupção na Petrobras e à Samarco/Vale, empresa responsável pela tragédia em Mariana (MG). O bloco também vai comemorar os 60 anos de fundação do Sindicato dos Metalúrgicos, um dos mais combativos do país.
Com a decisão dos trabalhadores da GM participarem do desfile, haverá também faixas e cartazes contra as demissões.
Antes de ir para o bloco, os trabalhadores irão se reunir, às 9h, na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, Centro. O Acorda Peão sairá da Rua Francisco Paes, 316, e desfilará pelas ruas centrais da cidade.
Luta por estabilidade
Durante a assembleia, o presidente do Sindicato, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, ressaltou que as demissões estão ocorrendo em todo o país e que se o governo federal não garantir estabilidade para todos, o índice de desemprego vai crescer ainda mais.
“Estamos comprovando que o PPE (Programa de Proteção ao Emprego) não está funcionando, como vimos na Volkswagen e Mercedes Benz. A única saída é a garantia de estabilidade e a redução da jornada sem redução de salário”, afirmou Macapá.
As duas montadoras (Volks e Mercedes) já anunciaram que irão afastar parte de seus funcionários, apesar de terem aderido ao PPE e reduzido salários. Na Região do ABC, o setor industrial fechou 28 mil postos de trabalho em 2015.
Desde segunda-feira, o Sindicato está tentando agendar uma reunião com a GM para discutir a situação dos trabalhadores, mas até agora a empresa não deu qualquer resposta.
Macapá se reuniu com o prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), na quarta-feira (3), e reivindicou que interceda para que a GM cancele as demissões.
O Sindicato defende que a Prefeitura e a Câmara Municipal devem cobrar a manutenção dos empregos e o investimento de R$ 2,5 bilhões no complexo de São José dos Campos, conforme acordo assinado pela montadora em julho de 2013.
“O tamanho da conquista depende do tamanho da nossa mobilização. Vamos colocar nossa campanha nas ruas e cobrar das autoridades medidas concretas em defesa do emprego”, disse Luiz Carlos Prates, o Mancha, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
AERONAUTAS SUSPENDEM GREVE NO CARNAVAL E RETOMAM 12 DE FEVEREIRO
Em assembleia nesta quarta-feira (3), pilotos e comissários de voo decidiram suspender o movimento de greve durante o período de carnaval e retomar as paralisações a partir do dia 12 de fevereiro, sempre das 6h às 8h da manhã, por tempo indeterminado, nos mesmos aeroportos: Congonhas, Guarulhos, Viracopos, Santos Dumont, Galeão, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.
Entre esta quinta e sexta-feira, será feitaaudiência de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho), na qual as empresas aéreas devem apresentar ao Sindicato Nacional dos Aeronautas uma nova proposta, que será levada a deliberação da categoria em assembleia no dia 11 de fevereiro.
Caso a proposta seja aceita pela categoria na assembleia do dia 11, o movimento de greve fica cancelado. Se a proposta for negada, as paralisações são retomadas no dia 12 e nos dias seguintes, até que haja uma resposta positiva.
A reivindicação da categoria é um reajuste de 11%, contemplando unicamente a reposição da inflação, retroativo à data-base de 1º de dezembro de 2015 —o INPC fechou o período em 10,97%.
As propostas das empresas previam reajustes progressivos e não-retroativos, encerrando a recomposição somente em novembro de 2016, de forma a deixar a categoria quase dois anos sem reposição inflacionária.
Paralisações de 3 de fevereiro
Nesta quarta-feira (3), pilotos e comissários de voo cruzaram os braços nos 12 aeroportos das 6h às 8h da manhã.
“A estimativa do sindicato é de que, em um universo de 3.060 voos em todos o país, cerca de 200 tenham sido afetados com a paralisação. Ou seja, menos de 10% do total de voos. Desta forma, cumprimos as determinações exigidas e chamamos a atenção para essa desvalorização da nossa profissão”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho.
“Lamentamos ter que fazer uma greve apenas para conseguir a reposição da inflação e ressaltamos nossa preocupação com os passageiros e com a sociedade. Por isso mesmo, a paralisação foi parcial”, afirmou o secretário-geral do sindicato, Rodrigo Spader.
Na semana passada, de acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), foi amplamente noticiado que Newton Ishii, o Japonês da Federal, teria mudado de função após a súbita fama devido às prisões feitas na Operação Lava Jato. Mas em entrevista à Federação, Ishii nega essa informação.
Newton Ishii, garante a Fenapef, continua sendo chefe do Núcleo de Operação da Polícia Federal em Curitiba e conta que não sabe de onde saiu a informação de que ele teria sido afastado de sua função. Mas de acordo com ele, os veículos que deram a falsa informação iriam se retratar. “Tenho exercido minhas funções normalmente, apesar do grande assédio, mas minha rotina de descanso mudou. Agora opto por ficar em casa nos dias de folga”, explica.
O Japonês da Federal afirma ainda que não se incomoda com a fama que ganhou nos últimos meses. “O que tem aparecido é o trabalho dos policiais federais. Apesar de não esperar essa reviravolta, fico feliz em saber que a população admira o trabalho da Polícia Federal”, afirmou.
Ao ser questionado como passaria o carnaval, disse que, com o volume de trabalho que todos estão tendo com a última fase da Operação Lava Jato, ainda não teve tempo de pensar, mas que se sente lisonjeado com as homenagens a ele, como as marchinhas e as máscaras com a sua imagem.
Fonte: Fenapef