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Servidores se unem contra mudanças no plano de saúde das estatais
Associações de funcionários públicos participarão de audiência pública e ato em Brasília contra resoluções da CGPAR. A audiência pública será às 10h na Câmara dos Deputados, no anexo II, plenário 12. Após o debate, os servidores estarão reunidos para um ato em frente ao Ministério do Planejamento, às 14h
Nesta terça-feira (28), a Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) – ao lado de diversas entidades representativas de funcionários do setor público como Petrobras, Eletrobras, Furnas, Caixa, Banco do Brasil e Correios – irá participar de uma audiência pública e um ato em frente ao Ministério do Planejamento contra resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).
Em janeiro, o Ministério do Planejamento publicou a Resolução CGPAR nºs 22 e 23, com o objetivo de reduzir custos com a assistência à saúde de seus empregados, mas que na prática inviabilizam as autogestões – modelo sem fins lucrativos, com custos mais baixos e melhor qualidade que os planos do mercado, na análise da AFBNDES.
“Além de prejudicar as autogestões, as novas medidas impõem prejuízos para os empregados e para as próprias estatais: vão piorar a qualidade da assistência à saúde, trazem insegurança jurídica e risco de judicialização, reduzem a atratividade das carreiras do setor público, podendo, inclusive, causar aumento das despesas das estatais com planos de saúde – uma vez que as autogestões possuem custos controlados, enquanto os reajustes de planos de mercado coletivos não são regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, destaca a nota.
Proposta pela deputada Federal Érika Kokay (PT/DF), também autora do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/2018), que visa a sustar os efeitos da resolução CGPAR nº 23, a audiência pública ocorrerá às 10h na Câmara dos Deputados, no anexo II, plenário 12. Após o debate, os servidores estarão reunidos para um ato em frente ao Ministério do Planejamento, às 14h.
Para o presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, a medida, além de prejudicar os servidores públicos e não ter sido discutida pela sociedade, pode ainda não cumprir sua função de diminuir os custos dos planos de saúde para as estatais. “O modelo de autogestão é mais econômico quando comparado aos planos de mercado. Por isso, se avaliarmos com calma, as medidas propostas podem acarretar em mais custo para o Estado, além de piorar consideravelmente os serviços de saúde”, explica.
As centrais sindicais farão amanhã (10), em todo o país, o “Dia do Basta”, em defesa do emprego, da aposentadoria e dos direitos trabalhistas. Em São Paulo, o ato será às 10 horas, em frente à Fiesp, na Avenida Paulista
“Será um dia nacional de mobilizações e paralisações. As categorias nas cidades ou estados decidirão como vão se manifestar. O importante é que realizem os atos para mostrar à sociedade que precisamos de mais empregos (num país de treze milhões de desempregados), de manter nossos direitos e de ter aposentadoria digna”, diz Miguel Torres, presidente interino da Força Sindical.
Segundo João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força, estes três temas – empregos, direitos e aposentadoria – fazem parte da “agenda prioritária”, com 22 reivindicações que as centrais sindicais escolheram para a luta de 2018. “A classe trabalhadora tem muitas necessidades, mas definimos estes itens como prioridade”, afirma.
Miguel lembra que, neste ano de eleições, o voto será a arma que o trabalhador tem para lutar pelas suas reivindicações. E a percepção da população mudou em relação a obras feitas pelos governos. “Agora as pessoas entendem que não basta começar obras, mas é preciso terminá-las. Se os governos municipais, estaduais e federal acabarem com as obras paradas todos vão ganhar, porque serão gerados empregos nas localidades e a população terá, funcionando, escola, hospital e pontes, entre outros serviços, e o dinheiro público será bem investido”, destacou.
Em São Paulo, entre as empresas metalúrgicas que serão paralisadas estão:
Chris Cintos (zona sul) – Av. Atlântida, 997, Socorro, a partir das 6 horas
Combustol Metalpó (zona oeste) – Estrada Turística do Jaraguá, 358, Pirituba, 7 horas
Forusi (zona leste) – Rua Shinzaburo Mizutani, 404 – Fazenda Caguaçu, 7 horas
Metalúrgica Arouca (zona leste) – Rua Osvaldo Arouca, 404, Jd. Vila Formosa, 7 horas
Schioppa (zona leste) – Rua Álvaro do Cale, 284, Ipiranga, 7 horas
Vejam as manifestações confirmadas do “Dia do Basta” em outros Estados:
Alagoas
Horário: 9 horas
Concentração a partir das 7 horas na Praça Centenário, seguindo em passeata até a sede do governo estadual, onde, às 9 horas, será realizado o ato. Todas as Centrais irão participar
Goiás
Horário: 16 horas
Local: Concentração em frente ao Palácio da Indústria, com ato político no cruzamento das avenidas Anhanguera e Tocantins
Às 17h30, caminhada até a Praça Universitária, subindo pela Avenida Tocantins e contornando a Praça Cívica, realizando um ato político em frente ao Palácio das Esmeraldas e, depois, descendo pela Avenida Universitária
Paraná
Locais: Portas de fábricas e praças públicas
Pernambuco
Horário: a partir das 15 horas
Local: Praça do Derby, área central do Recife
Participação: CUT, CTB, CSP Conlutas, Força Sindical, Nova Central e UGT
Rio de Janeiro
Horário: 15h30
Local: Concentração na Praça XV
Rio Grande do Sul
Horário: 8h30
Local: em frente à Fecomercio-RS
Endereço: Av. Alberto Bins, 665 – Centro Histórico, Porto Alegre-RS
Os manifestantes seguirão em passeata até a Justiça do Trabalho, em Porto Alegre Todas as centrais participarão do Ato
A Associação de Defesa dos Agentes de Segurança Pública (AdeaSP) iniciou um abaixo assinado para que a Cabo da Polícia Militar de São Paulo, Kátia Sastre, que no último sábado (12) reagiu a um assalto na porta da escola infantil onde a filha estuda, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, seja promovida pelo seu ato de bravura
Para assinar a petição da AdeaSP, basta entrar na página do facebook https://www.facebook.com/Associa%C3%A7%C3%A3o-Adeasp-152679641909228/, e clicar no link da publicação : PROMOÇÃO DA CABO PM SASTRE POR ATO DE BRAVURA, e aderir.
O vice-presidente da AdeasSP, Elizeu Martins Feliciano, ressalta que o reconhecimento que a abo PM Sastre vem recebendo é justo pelo ato heroico. “A PM colocou a sua vida em risco para salvar a vida de mulheres e crianças de um bandido de que atentou contra vidas porta de uma escola no município de Suzano. Precisamos valorizar nossos profissionais de segurança pública que atuam para combater nas ruas, diariamente, a onda crescente de violência. Pretendemos que a Cabo Sastre, além das merecidas condecorações, seja promovida e sirva de exemplo para os demais profissionais”, afirma.
Cerca de 100 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) vão entregar nesta tarde, às 15h30, uma carta de protesto ao ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte, contra a indicação política para a presidência do órgão. Pela manhã, fizeram um ato em frente à sede, em Brasília, para definir os rumos do movimento e traçar as estratégias. Às 14h, voltam a se encontrar para a Asibama concluir em conjunto os termos do documento que será levado ao ministério. Às 15h30, querem estar na presença de Edson Duarte
Recentemente, por meio da Associação dos Servidores de Carreira de Especialista de Meio Ambiente do Distrito Federal (Asibama-DF) e da Associação Naciona (Ascema), os funcionários publicaram uma carta aberta de repúdio à possibilidade de o cargo máximo do órgão vir a ser ocupado por Moacir Bicalho, vice-presidente do PROS, “partido que defende a agenda ruralista, que tem gerado imensos impactos ambientais e sociais”.
De acordo com a carta, a indicação Moacir Bicalho está sendo atribuída ao ministro Carlos Marun, um dos principais aliados de Eduardo Cunha e atual secretário do governo Temer. “O nome cotado para assumir a presidência do ICMBio teve seu nome envolvido por um delator na Operação Lava Jato, conforme noticiado pela Revista Veja em 01/05/2017”, denuncia a carta – Bicalho foi acusado de ter sido o responsável por entregar, ilegalmente, um pacote de dinheiro da Construtora Odebrecht ao partido, na campanha de 2014.
Os protestos são contra “o loteamento de funções públicas no ICMBio”, já que várias coordenações já foram entregues aos interesses políticos regionais, “com apoio do governo federal”. Os servidores alertam que o Instituto é responsável por 333 unidades de conservação federais que correspondem a 9 % do território continental e 24% do território marinho. Tem a importante missão de “proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental, que não pode ser entregue – o que vai acontecer pela primeira vez – a dirigentes sem experiência na área ambiental e por conveniências e acordos políticos”.
“Em um contexto de imensa fragilidade das políticas públicas, a possibilidade da nomeação do Sr. Moacir Bicalho coloca em risco o bom desempenho da missão institucional do ICMBio, tendo em vista que não se pautará por critérios técnicos e pelo conhecimento dos desafios da gestão ambiental, mas para viabilizar acordos políticos pautados por interesses partidários espúrios. Nossos cargos de chefia não podem ser utilizados como moeda política! Meio ambiente não é mercadoria!”, se queixam.
O ICMBio entrou na mira dos políticos desde que foi aprovada a troca de multas ambientes por projetos de compensação, com potencial de R$ 1,2 bilhão na distribuição de recursos. A assessoria de imprensa do ICMBio informou que, até o momento, “não teve informações oficiais sobre o futuro ocupante do cargo de presidente”, vago com a saída de Ricardo Soavinski para a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná.
A briga que tenta impor à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, indicados para cargos estratégicos na AGU ganha mais um capítulo. Em entrevista recente, ela já declarou que as mudanças internas são naturais e “dão oportunidade para outras pessoas capacitadas”. Mas os “membros” da carreira, que segundo ela “antes de tudo são servidores”, não se conformam
De acordo com a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), os protestos têm o objetivo de evitar ainda mais retrocessos dentro da AGU. Por isso, a Associação entregou lista tríplice com indicações dos membros da carreira para o cargo de procurador-geral federal, cujos ocupantes, em protesto, pediram exoneração.
O advogado-geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, e o diretor do Departamento de Consultoria, Gustavo Leonardo Maia Pereira, anunciaram a entrega de seus cargos, nessa quarta-feira (2).
O ato se deu em protesto às exonerações dos procuradores-gerais federal e da União, na última semana. Em nota, publicada no dia das exonerações, a Anafe apontou que existem indicativos de que “as exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima da instituição”.
No pedido de exoneração entregue à advogada-geral da União, Paulo Gustavo salientou que conclui esta etapa com sentimento de dever cumprido após lançar sementes na busca incessante de valorização na AGU e das carreiras. “Reafirmo minha posição de continuar atuando pelo interesse público e da instituição, certo de que este sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais”, destacou.
Já o diretor do Departamento de Consultoria, Gustavo Leonardo Maia Pereira, agradeceu a “oportunidade de ter integrado valorosa equipe, sob direção do procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho”, exonerado no último dia 24 de abril.
Caos na PGF
Além dos pedidos de exoneração, outros chefes da AGU notificaram, por meio de memorando, a advogada-geral da União sobre a “preocupação generalizada que se espalha por toda a carreira quanto ao amparo que a PGF terá para que continue a obter os expressivos resultados até então alcançados, sem retrocessos institucionais.”
O memorando traz, ainda, dados expressivos sobre a atuação da Procuradoria-Geral Federal e requer o restabelecimento do diálogo e a preservação dos valores que devem presidir as relações de respeito institucional na Advocacia-Geral da União.
O documento foi assinado pelos integrantes da direção central da Procuradoria-Geral Federal, os procuradores regionais federais, os procuradores-chefes das procuradorias Federais nos estados, os coordenadores dos fóruns temáticos, os procuradores-chefes das autarquias e fundações públicas federais e demais signatários.
Desaprovação dos membros
As exonerações dos procuradores-gerais federal e da União receberam duras críticas dos membros da Advocacia-Geral da União. A Anafe, que afirma ser a maior entidade representativa das carreiras que compõem a instituição, tomou a frente e realizou diversas manifestações públicas contrárias ao ato.
Em nota, publicada no dia 24 de abril, a Associação apontou que há um indicativo de que as exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima da instituição. Além disso, de acordo com a Anafe, a decisão destoa dos últimos resultados apresentados.
“Nos últimos meses, alguns órgãos da Advocacia-Geral da União vinham avançando na construção de mecanismos e de uma cultura institucional que primam por uma gestão transparente, impessoal, participativa, estável e dotada de maior horizontalidade. Todavia, decisões recentes tomadas pela direção máxima parecem indicar que não é esse o caminho que se escolheu trilhar, inclusive com a nomeação de pessoas estranhas às carreiras para funções estratégicas da Advocacia-Geral da União”, apontou a Entidade.
Lista tríplice
Em meio às movimentações contra ingerências políticas na AGU, a Anafe promoveu votação da lista tríplice que elegeu de forma democrática e legítima três nomes para ocupar o cargo de procurador-geral federal.
A lista, composta pelos procuradores federais Thirzzia Guimarães de Carvalho, Vilson Marcelo Malchow Vedana e Elvis Gallera Garcia, foi encaminhada à Presidência da República e à Advocacia-Geral da União nesta quinta-feira (3).
A Associação ressalta que é necessária a manutenção de uma linha de gestão participativa e democrática, à qual embasou a criação e o aprimoramento de diversos projetos da Procuradoria-Geral Federal, especialmente por meio da interlocução permanente com seus Comitês de Gestão em âmbito nacional, regional e local.
“Desse modo, não podemos aceitar que a chefia do órgão venha a ser ocupada por alguém que tenha opiniões que não estejam em conformidade com os anseios dos membros das carreiras. Tal atitude descaracterizaria a linha de trabalho da gestão anterior. Assim, o que desejamos é que o próximo ocupante do cargo conduza sua gestão de forma legítima, estável, participativa, transparente e comprometida com o interesse público”, ressalta o presidente da Anafe, Marcelino Rodrigues.
Trabalhadores, docentes e estudantes em ato no MEC contra o corte orçamentário e demissões na UnB
Desde as 10 horas da manhã, cerca de 2 mil pessoas iniciaram uma caminhada do Museu Nacional ao Ministério da Educação (MEC). Por volta do meio-dia, houve um confronto entre a polícia e os manifestantes. Uma comissão está agora em reunião com gestores do órgão
De acordo com o coordenador geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras (Fasubra), Rogério Marzola, a universidade sofreu um corte orçamentário de 45% com a instituição do teto de gastos.
A Fasubra Sindical junto aos trabalhadores técnico-administrativos em educação, trabalhadores terceirizados, docentes e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) é uma das responsáveis pelo ato nesta terça-feira, 10, às 10h30 em frente ao Ministério da Educação (MEC).
O protesto da comunidade universitária é contra o desmonte da Educação, o corte orçamentário que inviabiliza o funcionamento da instituição e a demissão de centenas de trabalhadores terceirizados, informou a Fasubra.
O ato também é em defesa da autonomia universitária e em protesto à Emenda Constitucional 95/16, que congelou investimentos em políticas públicas, inclusive em educação.
Movimentos populares e sindicalistas fazem ato em Brasília pela não privatização da Eletrobras
Movimentos populares e sindicalistas se unem nesta quarta-feira (21/03), às 9h, na sede da Eletrobras, em Brasília, em mobilização contra a privatização da companhia. As entidades afirmam que o “ato público contra as privatizações e em defesa da Eletrobras” defenderá a maior estatal elétrica da América Latina, a segurança energética do país, a soberania nacional e as águas
Para o ato são esperadas cerca de 1.500 pessoas, além dos mais de 600 manifestantes estão reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), com a participação de 170 países e 183 organizações. O Fama é um evento internacional, democrático e que pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água, colocando este direito como um recurso inalcançável para muitas populações, que, com isso, sofrem exclusão social, pobreza e se vêm envolvidas em conflitos e guerras de todo o tipo.
Sobre a Privatização da Eletrobras:
O governo federal anunciou ano passado um pacote de privatizações, colocando a Eletrobras na mira da iniciativa privada. A empresa é responsável por mais da metade da energia elétrica consumida no país e controla 47 hidrelétricas, 114 térmicas (energia gerada a partir da queima de carvão, gás ou óleo), 69 eólicas, e distribuidoras de energia de seis estados: Amazonas, Rondônia e Roraima, além de Piauí, Alagoas e Acre, que estão entre os estados com menor IDH do país.
Ao entregar o controle da Eletrobras para o capital privado, o projeto de desestatização deixa de considerar a energia como um bem social, na ótica de um serviço estatal cooperativo, transformando-a unicamente em mercadoria, dependente das oscilações da oferta e demanda, comandada apenas pela perspectiva do lucro. Como resultado, a privatização poderá ainda restringir o acesso à energia pela população com menor renda, visto que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a venda impactará, inicialmente, as contas de energia em, no mínimo, 17%. A proposta que altera o marco regulatório do setor elétrico também extinguirá a “tarifa social”, que garante descontos na conta de energia para pessoas de baixa renda e beneficia mais de 8 milhões de lares brasileiros. Segundo dados da Aneel, do total, 56% dos favorecidos pelo programa estão na região Nordeste e 24% na região Sudeste.
Estudos também apontam que a privatização significará a perda do controle sobre a vazão de rios, o que envolve a gestão do uso múltiplo das águas, tanto para geração de energia, quanto para abastecimento, saneamento básico, irrigação e navegação. A preservação do coração da Amazônia é outro fator que entrará em risco, pois o local, onde está um potencial a ser preservado, abriga uma série de usinas.
A atividade vai reunir religiões de diferentes matrizes e artistas na Paulista nesta terça-feira; mesmo dia em que será rezada a missa de sétimo dia da vereadora executada
Nesta terça-feira, dia 20 de março, organizações, movimentos sociais e entidades religiosas realizam um ato inter-religioso e cultural em São Paulo para homenagear a vereadora Marielle Franco, executada no dia 14 de março. O ato será às 17 horas no vão do MASP e é organizado pela Frente Povo Sem Medo, que reúne diversas organizações e movimentos e pelo PSOL, partido da vereadora.
A execução de Marielle é a face política de uma violência que tem assolado cotidianamente a vida das pessoas que moram em comunidades periféricas e favelas no país – marcadas pela presença constante do crime organizado (milícias e tráfico) e do braço armado Estado, a Polícia Militar. Uma violência que atinge principalmente os negros, roubando-lhes precocemente a dignidade ou a própria vida.
O fato de se tratar de uma parlamentar democraticamente eleita – a quinta mais votada em 2016 no Rio de Janeiro – envolve de contornos ainda mais perigosos o ocorrido, pois põe em cheque a capacidade das instituições brasileiras em lidar com a criminalidade de forma inteligente e o próprio Estado de Direito, que, aliás, vem sofrendo ataques constantes desde 2015.
E é por isto, que além de homenagear a memória de Marielle, o ato pretende ser um potencializador da continuidade de suas ações e enfrentamentos contra a intervenção militar no Rio de Janeiro, a militarização do Estado e o genocídio da juventude negra.
As atividades começam com um grande ato inter-religioso que reunirá líderes e praticantes de diversas religiões. Já forram confirmadas as presenças de Pai Rodney e Pai Walmir (Candomblé), do Rabino Leoni (Judaísmo), de Franklin Felix (Espiritismo), dos Sheiks Jalloul, Hossain e Patrícia Soares (Islamismo), dos/as pastores Fábio Bezerril, Ariovaldo e Valéria Vilhena (Evangélicos), dos padres Paulo e Naves e Ivone Gebara (Catolicismo), da Monja Cohen (Budismo), além de representantes da Umbanda e também da comunidade Anglicana no Brasil.
Cada religião terá um tempo para se manifestar e fazer sua homenagem à Marielle, o que será acompanhado também por músicas e por outras formas de saudação religiosa.
Na sequência haverá ato político e cultural com a presença de Laerte, Natália Matos, Yazalú, Aíla, Ekena, Luiza Lian, Luana Hansen, Xenia França e Otto. Entre as apresentações, serão feitas as falas políticas: Povo Sem Medo, Uneafro, PSOL e Núcleo da Consciência Negra.
Ao final, haverá um cortejo comandado pelo bloco afro Ilú Obá De Min, que irá até a Secretaria Geral da Presidência, onde haverá um jogral contando a história e a ação política de Marielle.
Atos semelhantes serão realizados em várias cidades do país.
Sindicalistas farão ato nesta segunda em repúdio ao assassinato de Marielle
Sindicalistas irão distribuir uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e a Anderson Gomes
A Força Sindical e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo realizarão nesta segunda-feira (19) um ato em repúdio ao covarde assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. O protesto será às 06h30, em frente a Empresa Fame, na Rua São Leopoldo, 633, no bairro do Belenzinho, na zona leste de São Paulo-SP.
“O assassinato de Marielle foi um atentado contra sua vida, sua representatividade popular e contra a defesa da população carente e oprimida que ela representava. A gravidade deste fato, que também vitimou seu motorista pesa sobre todas as instituições sociais, inclusive sobre os sindicatos que representam os trabalhadores”, afirma Paulo Pereira da Silva (Paulinho), presidente da Força Sindical.
Os sindicalistas irão distribuir uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e a Anderson Gomes. “Estaremos de luto no primeiro turno de trabalho distribuindo uma fita preta a cada trabalhador em homenagem a Marielle Franco e à Anderson Gomes e dispostos a luta necessária para as transformações”, disse Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e vice-presidente da Força Sindical.
Agenda:
Ato em repúdio ao assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes
Data: 19 de março
Horário: 6h30
Local: Empresa Fame
Endereço: Rua São Leopoldo 633 Belenzinho, São Paulo-SP
A Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) denunciou uma “injustiça” que está sofrendo dentro do Banco o presidente da entidade, por chamar os colaboradores para participarem de ato contra as reformas trabalhista e da Previdência. Thiago Mitidieri está respondendo um processo no Conselho de Ética