Tag: assembleia
Trabalhadores dos Correios de SP e RJ aceitam proposta do TST
Nesta quinta-feira (5), os trabalhadores dos Correios de São Paulo e Rio de Janeiro votaram em assembleia pela aceitação do acordo coletivo proposto ontem pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), informou a companhia
Segundo nota divulgada pelos Correios, mais de mil empregados já retornaram aos seus postos de trabalho hoje, a maioria carteiros. “Levantamento desta manhã aponta que, dos cerca de 108 mil empregados, quase 94 mil estão trabalhando em todo o país”, reiterou o documento.
Na tarde desta quarta-feira (4), o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, apresentou proposta de Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 que contempla reajuste de 2,07% (INPC) retroativo ao mês de agosto de 2017, compensação de 64 horas (8 dias) e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no ACT 2016/2017. A cláusula 28, que trata do plano de saúde, continua sendo mediada pelo TST.
Hoje à tarde, vários sindicatos realizam assembleias em todo o país para votarem a proposta. O prazo máximo para as assembleias termina amanhã (6).
Serviço – A rede de atendimento está aberta em todo o Brasil e todos os serviços, inclusive o Sedex e o PAC, continuam disponíveis. Apenas os serviços com hora marcada (Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária) estão suspensos.
Auditores protestam nesta quinta – três anos de acordo salarial descumprido
Os auditores-fiscais voltam a se mobilizar de amanhã (5) nas principais unidades da Receita Federal. Os atos são porque o acordo salarial fechado com a categoria ainda não foi plenamente aplicado, depois de três anos de intensas discussões com o governo federal
Os protestos também servirão para denunciar as investidas contra o serviço público e defender a autonomia da RFB.
Nos principais portos do país (Santos/SP, Rio/RJ, Natal/RN, Pecém/CE e Belém/PA) haverá manifestações fora da repartição. Em outras unidades aduaneiras (Uruguaiana/RS, Foz do Iguaçu/PR, Mundo Novo/MS, Paranaguá/PR, Dionísio Cerqueira/SC, Ponta Porã/MS, São Borja/RS, Salvador/BA, Itajaí/SC e Guaíra/PR) os trabalhos serão paralisados.
A liberação de medicamentos, insumos laboratoriais, equipamentos hospitalares e translado de corpos seguirá normalmente. Desembarques de voos internacionais não serão afetados.
Na próxima segunda-feira (9), os auditores voltam a se reunir em assembleia nacional para decidir sobre outras medidas que podem aprofundar o movimento de protesto contra o governo.
SERVIÇO:
O quê? Manifestação nacional dos Auditores-Fiscais da RFB.
Quando? Quinta-feira (5), a partir da meia-noite.
Onde? Aduanas de portos e zonas de fronteiras, como relacionado no texto acima.
Servidores do Planejamento se negam a confraternizar com ministro Dyogo
Antes mesmo de a Medida Provisória (MP 792/17), que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), no Poder Executivo, ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU), o funcionalismo começou uma campanha contra a iniciativa do governo. O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep/DF) saiu na frente com a divulgação, na quarta-feira, de um boletim pelas redes sociais para os associados, comunicando que “é contrário e orienta a não adesão”. “Estamos avisando a todos os servidores, a cada trabalhador, que não entre nesse engodo”, destacou Oton Pereira Neves, secretário-geral do Sindsep.
Ele lembrou que o quadro de pessoal, em todas as áreas, está cada vez mais restrito. “Não há excesso de servidores. Há setores completamente sucateados. O que precisamos, ao contrário, é de mais investimentos. A maioria dos brasileiros depende de escola, saúde e assistência públicos. Além disso, a economia planejada pelo governo, de R$ 1 bilhão, é insignificante e não vai resolver o problema do alardeado déficit fiscal, porque a equipe do presidente Temer destina quase 50% da arrecadação para a rolagem da dívida ativa. Aí está o ralo por onde jorram os recursos públicos. E não no salário do servidor”, enfatizou Neves.
Além da campanha de repúdio ao PDV, o Sindsep-DF vai ainda organizar um atendimento especial aos servidores que eventualmente forem vítimas de assédio moral ou constrangimento das suas chefias, no sentido de coagi-los a aceitar as condições do Executivo. “Temos relatos de inúmeros PDVistas que durante o governo FHC foram perseguidos e obrigados a aderir ao plano. Não duvidamos que essa prática possa ocorrer também neste governo que rasgou a Constituição e vem atacando os direitos dos trabalhadores”, declarou o secretário-geral. As entidades que representam o funcionalismo no Distrito Federal vão se reunir em 4 de agosto para decidir sobre os próximos passos contra a adesão ao programa.
O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) também já convocou uma assembleia para a próxima terça-feira (1º de agosto), com o mesmo objetivo, informou Vilson Romero, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). “Os procedimentos para demonstrar a rejeição dos servidores contra o PDV vão depender do resultado da reunião. Porém, a tendência clara e praticamente unânime das categorias é de rejeitar totalmente tudo que contém a MP, como licença sem remuneração, redução de jornada com salário proporcional, entre outras”, declarou Romero.
O presidente da Anfip contou que a entidade acompanha a tramitação da MP 792/17, assim como as recentes notícias sobre o adiamento do reajuste salarial, e repudia as medidas que estão sendo tomadas para o corte de gastos públicos, penalizando única e diretamente os servidores, em detrimento de vários outros segmentos da sociedade que, ao longo dos últimos anos, não honram com suas obrigações tributárias. Romero alertou, também, para a perda de qualidade no serviço público federal, com a possível saída de quadros qualificados. No entender de Rudinei Marques, presidente do Fonacate, o argumento do governo, de que pretende enxugar a máquina, é uma falácia.
“O Planejamento diz que quer economizar R$ 1 bilhão, mas ainda não declarou de onde sairá o dinheiro para os prêmios e indenizações previstos no PDV. Em vez de redução de despesas, corre o risco de expandir as despesas e ultrapassar o teto dos gastos que ele mesmo estabeleceu”, ironizou Marques. No entender de Valter Cezar Dias Figueiredo, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o governo lançou mais uma medida de fachada, que vai reduzir apenas 0,35% do investimento com o funcionalismo (R$ 284 bilhões, em 2017). “É um jogo político para abafar o impacto negativo do aumento de impostos que elevou o preço da gasolina”, relembrou.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região inicia, neste sábado (22), a Campanha Salarial 2017, com uma Assembleia Geral, às 9h. Os trabalhadores vão discutir sobre a pauta de reivindicações da categoria e a resistência aos efeitos da reforma trabalhista
Assembleia sequer aconteceu na Câmara dos Deputados
Há pouco, foi iniciada uma confusão entre os servidores da Câmara Federal que tentaram abrir assembleia para uma possível criação do SindiCâmara, um novo sindicato que eliminaria a filiação dos funcionários da Casa ao Sindilegis. Uma lista foi criada com o objetivo de só participar da reunião quem concordasse com a criação do nova representação sindical. Neste momento, a gritaria subiu um tom, porque a mesa não criou uma nova lista apenas com a defesa dos interesses da classe.
Por fim, os proponentes sequer abriram a assembleia. Abandonam o plenário. Por isso, a assembleia judicialmente não aconteceu. Os servidores que ficaram (maioria) se manifestaram contra a criação de outro sindicato. Tudo foi registrado por oficial de cartório, que vai dar fé pública.
Todas as categorias profissionais da CUT aderiram à paralisação, informou a central sindical. Trabalhadores aprovaram em assembleia a participação na greve geral contra o fim da aposentadoria e da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Nos 27 Estados, no Distrito Federal e em centenas de cidades do interior, aderiram à paralisação do dia 28 de abril trabalhadores dos transportes públicos (ônibus, metrôs e trens), portuários e aeronautas (pilotos, co-pilotos e comissários de voos), petroleiros, professores, metalúrgicos, químicos, bancários, entre outros.
Somente o Sistema Petrobrás vai parar por 24 horas as atividades nas principais unidades da empresa em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e Ceará. Já os aeronautas, definiram em assembleias realizadas nesta segunda-feira (24) em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre entrar em “estado de greve” nos aeroportos. E, na quinta-feira, 27, realizam novas assembleias para ratificar adesão à greve geral.
Nove centrais participaram da greve geral
A greve do dia 28 de abril foi convocada pela CUT, CTB, Intersindical, CSP/Conlutas, UGT, Força Sindical, Nova Central, CSB e CGTB para defender os direitos da classe trabalhadora ameaçados pelas propostas do governo Temer de fazer uma reforma Previdenciária que vai impedir ou dificultar ainda mais a aposentadoria e uma reforma trabalhista que praticamente acaba com os direitos garantidos na CLT, na avaliação da Central.
Para o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, o governo tem de retirar os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e abrir uma negociação tripartite. “Do jeito que está, não há o que negociar. E Temer não quer negociar de fato, quer atender às exigências dos empresários que financiaram o golpe justamente para acabar com a previdência pública e legalizar a exploração dos trabalhadores.”
Para Vagner, medidas como a ampliação do contrato temporário
(mais de nove meses sem direito a férias, 13º e seguro-desemprego, entre outros direitos) e a aprovação da terceirização sem limites representam a volta do trabalho escravo no Brasil. O dirigente lembra que, a cada 10 trabalhadores resgatados pelos fiscais que combatem o trabalho escravo, nove são terceirizados.
Veja a lista das categorias que já aderiram:
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rodoviários
|
Rio Branco
Cruzeiro do Sul Manoel Urbano Feijó Brasiléia |
10 h – Ocupação do Terminal Rodoviário Urbano
16 h – Ato em Frente ao Palácio Rio Branco |
|||
ALAGOAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores da educação pública e particular
· Bancários · Funcionalismo público federal · Trabalhadores de empresas de transporte público de Maceió
|
Maceió | 17h – Ato na Praça do Centenário | |||
AMAZONAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores universitários
· Petroleiro · Rodoviários · Bancários (bancos públicos) · Vigilantes · Polícia Civil · Construção civil |
Manaus | ||||
AMAPÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Urbanitários
· Bancários · Educação · Rodoviários · Técnicos da Universidade, Servidores Federais · Professores da Universidade · Servidores da Justiça · Polícia Civil · Servidores do MP · Servidores do Grupo Administrativo |
Macapá | 08h – Concentração na Praça da Bandeira
16h – Ato na Praça Veiga Cabral |
|||
BAHIA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros
· Policiais civis · Professores da rede pública de ensino · Trabalhadores em saúde da rede pública · Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana · Comerciários de Salvador, Irecê, Itabuna e Ilhéus · Bancários de todas as bases sindicais da Bahia · Metalúrgicos · Servidores do Judiciário estadual e federal · Trabalhadores da construção civil · Técnicos administrativos das universidades federais · Servidores públicos municipais de Itabuna · Servidores públicos estaduais
|
Salvador | Petroleiros Fazem ato em frente ao EDIBA das 07h às 18h
18h – Concentração no Largo de Santana – Rio Vermelho – Balanço da Greve Geral – Largo de Santana – Rio Vermelho |
|||
CEARÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Transportes
· Petroleiros · Educação · Metalúrgicos · Comércio · Construção Civil · Serviço Público · Saúde |
20 cidades, além da capital Fortaleza | 28/04 – Ato político – concentração praça da bandeira – Fortaleza/CE | |||
DISTRITO FEDERAL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rodoviários,
· Bancários, · Limpeza Urbana · Jornalistas, · Sindicato dos Odontologistas · Professores da rede pública · Professores e técnicos da Universidade de Brasília, · Limpeza urbana · Correios · Telecomunicações Departamento de Trânsito · Servidores municipais de várias cidades do entorno · Trabalhadores do Ramo Financeiro
|
Brasília
Cidades Satélites |
||||
ESPIRITO SANTO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros
· Saúde · Comercio · Professores · Portuários · Comerciários · Bancários · Metalúrgicos · Servidores públicos · Construção civil · Rodoviários · Enfermeiros(as) e Psicólogos(as)
|
Vitória | ||||
GOIAS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores municipais de Anápolis
· Trabalhadores em Empresas de crematório e · Cemitérios SINEF · Limpeza Urbana Stilurbs · Servidores Públicos
|
Goiânia | 08 h – Ato em frente a Assembleia Legislativa
|
|||
MARANHÃO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Rurais,
· Municipais, · Servidores Público Feral, · Urbanitários, · Comerciários, · Previdenciários, · Bancários, · Metalúrgicos, · Professores, · Correios, · Rodoviários, · Saúde, · Professores · Universitários, Técnicos da Universidade |
São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Bacabeira, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Icatu, Humberto de Campos, Barreirinhas, Santo Amaro, Santa Rita, Anajatuba, Miranda do Norte, Cantanhede, Pirapemas, Itapecuru Mirim, Presidente Vargas, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São Mateus, Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Pastos Bons, São dos Patos, Colinas, São Domingos do Maranhão | 15 h – Ato na Praça São Teodoro
|
|||
MATO GROSSO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Servidores públicos estaduais
· Servidores da Educação Pública · Bancários · Trabalhadores dos transportes públicos · Servidores de diferentes esferas do Judiciário
|
Cuiabá
Rondonópolis |
15h – Ato na Praça Ipiranga | |||
MATO GROSSO DO SUL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Construção civil · Transporte coletivo · Servidores públicos · Transporte de cargas · Bancários |
8h – Praça Ari Coelho/ Campo Grande | ||||
MINAS GERAIS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Correios
· Petroleiros · Metroviários · Rodoviários · Professores (Privados) · Bancários · Construção Civil · Municipais (BH) · Vestuários · Rurais · Metalúrgicos |
Belo Horizonte
Juiz de Fora Extrema Contagem |
9h – Concentração na Praça da Estação. | |||
PARÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Portuários
· Bancários · Construção Civil · Comércio · Servidores · Educação · Urbanitários |
Belém, Marabá, Santarém, Altamira,,Limoeiro do Ajuru, Abaetetuba | ||||
PARAIBA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Petroleiros | 14h – Ato publico Ponto do Cem Reis | ||||
PARANÁ | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Rodoviários · Petroleiros · Construção Civil · Bancários · Vigilantes |
Curitiba
Cascavel Londrina Maringá |
09h – Praça Nossa Senhora de Salete – Centro Cívico
|
|||
PERNAMBUCO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Aeroportuários
· Aeronautas · Rodoviários · Petroleiros · Judiciário · Metalúrgicos · Professores da Federal · Bancários · Metroviários · Policiais civis · Servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco · Guardas municipais · Professores do setor público · Professores da rede privada · Enfermeiros · Técnicos de enfermagem · Agentes comunitários de saúde · Odontólogos · Fisioterapeutas · Trabalhadores em saúde bucal · Farmacêuticos · Psicólogos · Vigilância sanitária
|
|||||
PIAUÍ |
|||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores do setor público
· Professores do setor privado · Petroleiros · Servidores da saúde pública · Correios · Rodoviários · Metroviários · Comerciários · Servidores públicos municipais · Servidores judiciários federais
|
Ato na Praça Rio Branco | ||||
RIO DE JANEIRO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio)
· Radialistas · Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sinergia) · Bancários Rio, · Petroleiros Norte Fluminense (Sindipetro-NF) · Educadores Municipais · Educadores Estaduais (Sepe-RJ) · Professores, técnicos e funcionários da UFRRJ (Adur-RJ) · Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Sintur-RJ) · Docentes do Cefet (Adcefet-RJ) · Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc SN) · Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ) · Correios (Sintect-RJ) · Servidores Técnico-Administrativos CEFET-RJ (Sintecefetrj) · Docentes e servidores da UFF · Docentes da UERJ (Asduerj) · Petroleiros Rio de Janeiro, Volta Redonda, Duque de Caxias |
15h –Ato na Cinelândia | ||||
RIO GRANDE DO NORTE | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Têxteis
· Bancários · Vigilantes · Professores · Construção Civil · Rodoviários · Ferroviários |
Natal | ||||
RIO GRANDE DO SUL | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Bancários
· Municipais · Empregados em empresas de Assessoramento pericia · Fundações Estaduais · Metroviários · Professores |
Porto Alegre
Passo Fundo Caxias do Sul Santa Maria Cruz Alta Ijui Pelotas Erechim Santa Rosa Vale dos Sinos Rio Grande Santo Augusto Lagoa Vermelha São Lourenço do Sul Fontoura Xavier |
12h – Ato no Centro de Porto Alegre | |||
RONDONIA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Servidores da educação pública do estado
· Servidores públicos federais · Bancários
|
09h – Praça das Três Caixas – FBP | ||||
RORAIMA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Saúde
· Enfermeiros · Correios · Urbanitários · Bancários · Servidores do Estado |
|||||
SANTA CATARINA | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores Estaduais
· Bancários |
17h – Ato em Florianópolis
|
||||
SÃO PAULO | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Metroviários de São Paulo
· Rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região) · Ferroviários linhas 11 e 12 da CPTM – Assembleia hoje, mas há indicativo de paralisação · Portuários de Santos · Professores da Apeoesp (rede Estadual) · Professores do Sinpeem (rede municipal) – Assembleia em frente à Prefeitura, às 15h · Professores da rede particular (Sinpros) · Professores Poá · Professores Francisco Morato · Professores Jundiaí · Professores estaduais, municipais e universitários de Sorocaba · Sintusp – trabalhadores da USP · Químicos da Zona sul da capital, Cotia, Barueri, Osasco, São Bernardo do Campo · Metalúrgicos do ABC, Jundiaí, Sorocaba, São Carlos e Vale do Paraíba · Bancários de São Paulo, Osasco e região; Mogi das Cruzes; Campinas; Sorocaba · Petroleiros das Refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e terminais de Guarulhos, Guararema, Barueri , São Caetano, Ribeirão Preto, São Sebastião e Caraguatatuba · Comerciários de Osasco e Sorocaba · Municipais de São Paulo · Guarda Civil e UBS’s de Jundiaí · Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – aprovaram estado de greve com indicativo de paralisação no próximo 28 de abril · Construção Civil de Bauru e Botucatu · Eletricitários de Campinas · Correios de São Paulo · Trabalhadores da Saúde e Previdência do Estado de São Paulo
· Trabalhadores de Asseio em Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista · Trabalhadores em entidades de assistência à criança e ao adolescente |
17h – Ato chamado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, no Largo da Batata | ||||
SERGIPE | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Professores
· Servidores do INSS, do Min. Público, do TJSE, Frei Paulo, Divina Pastora, Estância, Monte Alegre, Glória e Poço Verde · Assistentes Sociais · Psicólogos · Nutricionistas · Bancários · Construção civil
|
14h – Praça General Valadão | ||||
TOCANTINS | |||||
Categorias | Cidades | Atos | |||
· Educação
· Comerciários · Rurais · Vigilantes · Telecomunicação · Eletricitários · Farmacêuticos · Trabalhadores de Bares, Restaurantes e Hoteis · Técnicos e Auxiliares de Enfermagem · Saúde · Construção Civil · Correios · Bancários · Servidores do MP Estadual · Servidores Estaduais · Servidores Municipais
|
Palmas
Gurupi Araguaiana Porto Nacional Tocantinópolis Guaraí |
09h – Ato Avenida JK – Centro de Palmas
16hs – Ato Avenida Tocantins – Taquaralto |
|||
Policiais, em assembleia, definem estratégias contra a reforma da Previdência
Indicativo de paralisação na STN e na CGU será apreciado nesta semana
Em pauta, o indicativo de paralisação e ou operação padrão, nos dois órgãos, pelo descumprimento do termo de acordo nº 25 pelo governo federal.
O Unacon Sindical convocou os auditores (AFFC) e técnicos federais de finanças e controle (TFFC) para Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em caráter permanente. Na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), encontro será no hall de entrada do anexo do Ministério da Fazenda, às 9 horas, de 15 a 17 de agosto. Na Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 17, às 14 horas, no auditório do edifício sede do órgão. Nas regionais, conforme convocação do delegado sindical do estado.
Em 29 de julho, o presidente da República interino, Michel Temer, sancionou em parte, o Termo de Acordo com o Ministério do Planejamento nº 25, fruto da negociação salarial de 2015. O projeto encaminhado previa o cumprimento integral do acordo, no entanto, a exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico foi objeto de veto presidencial.
Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) convocou assembleia geral extraordinária de urgência, para amanhã, terça-feira (02/08), para tratar do indicativo de greve da categoria
De acordo com o documento, os servidores estão indignados com o “fracasso das negociações com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) sobre a pauta de reivindicação da equiparação salarial (reenquadramento) das carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (SEB) às carreiras típicas de estado correlatas, aprovada na Assembleia Geral realizada em 25 de julho”. A reunião acontece amanhã, às 14h, horário de Brasília, no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II, Bolo de Noiva, Térreo – Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Reajuste de 10,8%
Os filiados do Sinditamaraty aprovaram reajuste salarial de 10,8% em uma única parcela em janeiro de 2017. Dos servidores que participaram do pleito, 53,51% foram favoráveis à proposta apresentada nesta em 25 de julho pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Os votos contrários totalizaram 45,82% e 0,67% dos votantes se abstiveram.
O reajuste de 10,8% foi uma contraproposta feita pelo Sindicato. Pois, no último dia 21, o MPOG não aceitou o resultado da votação da proposta salarial de reajuste e manteve a oferta de 27,9%.
Segundo a presidente do Sinditamarty, Suellen Paz, a proposta é baseada no acordo feito com as agências reguladoras. O objetivo é repor pelo menos a perda salarial da inflação do período e manter um horizonte próximo de negociação do reenquadramento. “Buscamos atender minimamente as diferentes expectativas dos integrantes das três carreiras em relação ao tema e tem por objetivo possibilitar o avanço nas negociações”, disse a presidente.
Em 26 de julho, o Sinditamaraty informou ao MPOG, que a categoria havia mantido os 10,8%, para 2017, desde que fosse “aplicado na folha de pagamentos de janeiro, com o compromisso de reenquadramento”. Em resposta, o Ministério convocou o sindicato para uma reunião, na tarde do dia 28, e informou que não poderia firmar o acordo com a vinculação ao reenquadramento e nem admitir a princípio que estava de acordo com a medida.
“O único compromisso possível para aquele órgão seria a inclusão de uma cláusula para formação de grupo de trabalho sem o estabelecimento de quaisquer condicionantes, ou seja, sem prazos e sem o compromisso de aprovação do estudo apresentado pelo sindicato. A assinatura do acordo restou assim prejudicada”, assinalou o Sinditamaraty.
No informe o sindicato destacou que o MPOG reforçou que, “considerando a expectativa de aprovação da PEC 241/2016 no Congresso Nacional, que visa instituir um novo regime fiscal, é possível que aquele órgão fique impossibilitado de negociar qualquer aumento para o funcionalismo público já que estes poderiam ficar restritos a um índice predeterminado e linear para todas as carreiras do funcionalismo público”.
Para o Sinditamaraty, a última proposta posta do ministério era inaceitável e potencialmente prejudicial para todas as carreiras.