A seleção é para candidatos com doutorado, servidores ou não. Quem tiver nota inferior a 7 será desclassificado. O valor mensal do apoio financeiro é R$ 3 mil. O programa tem duração de nove meses

Estão abertas inscrições para processo seletivo de bolsas de pesquisa do programa Cátedras Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para até 10 candidatos que apresentarem as melhores propostas inéditas de estudos na área de melhoria da qualidade regulatória, em dois eixos temáticos específicos.

O valor mensal das bolsas é de R$ 3 mil e a iniciativa tem duração prevista de nove meses. Um dos pré-requisitos para participar da seleção é ter titulação acadêmica mínima de doutor, mas para concorrer não é preciso ser servidor público. A bolsa poderá ser cancelada por insuficiência de desempenho. Veja o edital completo.

Áreas temáticas e disposição das vagas
– Propostas de mudanças regulatórias que não envolvam orçamento ou renúncia fiscal – 5 vagas;
– Estudos de caso e melhores práticas em Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) – 5 vagas.

Pré-requisitos obrigatórios
– Titulação acadêmica mínima de doutor(a);
– Currículo na Plataforma Lattes, atualizado conforme edital e validado pelo CNPq;
– Não possuir bolsa de pesquisa da Enap no momento de lançamento deste chamamento público;
– Ter cumprido o interstício de um ano, caso tenha recebido seguidamente duas concessões de bolsas da Enap, em qualquer modalidade, a contar da data de recebimento da última bolsa.

Etapas da seleção e cronograma
– 3 fases: 1) análise da validade das inscrições; 2) análise dos projetos de pesquisa; e 3) entrevistas.

– 3 fases: 1) análise da validade das inscrições; 2) análise dos projetos de pesquisa; e 3) entrevistas.

Cronograma	Data
Início do prazo para inscrições de candidatos e envio das propostas	02/10/2020
Fim do prazo para inscrições de candidatos e envio das propostas	30/10/2020
Divulgação do resultado das inscrições válidas	03/11/2020
Período para interposição de recursos quanto à validade das inscrições	04 e 05/11/2020*
Divulgação do resultado da análise dos projetos e do cronograma para a realização das entrevistas dos candidatos convocados	16/11/2020
Período para interposição de recursos quanto ao resultado da análise dos projetos	17 e 18/11/2020*
Divulgação do resultado preliminar do processo seletivo	24/11/2020
Período para interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do processo seletivo	25 e 26/11/2020*
Divulgação do resultado final do processo de seleção	27/11/2020
Início da concessão de bolsas	30/11/2020

* O período recursivo será de 48 horas contadas a partir da divulgação dos resultados parciais de cada fase