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CNI – Confiança do empresário cai para 58,4 pontos, o menor nível desde outubro de 2018
Pesquisa divulgada pela CNI aponta recuo de 3,5 pontos em abril. Apesar da terceira queda seguida do indicador, o ICEI está quatro pontos acima da média histórica
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) recuou para 58,4 pontos neste mês. Esta é a terceira queda consecutiva do indicador, que caiu 0,2 ponto em fevereiro, 2,6 pontos em março e 3,5 pontos em abril. Com a maior queda dos últimos meses, conforme pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 22 de abril, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice totaliza 6,3 pontos de recuo nos últimos três meses e volta a ficar abaixo dos 60 pontos, o que não ocorria desde outubro de 2018.
O economista da CNI Marcelo Azevedo alerta que, apesar da sequência negativa, a confiança do empresário permanece acima da média histórica, que é de 54,4 pontos. Os indicadores variam de zero a cem pontos. Quando estão acima de 50 pontos mostram que os empresários estão otimistas. Em abril do ano passado, o ICEI estava em 56,7 pontos, portanto quase dois pontos abaixo do registrado neste mês. “Os empresários continuam otimistas, embora mais uma queda no ICEI sinalize preocupação em relação ao futuro. A confiança na indústria tende a melhorar se a reforma da Previdência avançar de forma satisfatória no Congresso Nacional”, afirma Azevedo.
De acordo com a pesquisa da CNI, a queda do ICEI é atribuída a dois fatores: o recuo das expectativas do empresário e a piora da avaliação das condições de negócios. O Índice de Condições Atuais, um dos tópicos que compõem o ICEI, caiu 3,8 pontos e atingiu a marca de 49,8 pontos. O patamar é inferior a linha divisória de 50 pontos, o que aponta que o empresário não notou melhora nas condições correntes de negócios.
Regiões
Já o Índice de Expectativas recuou 3,5 pontos, chegando a 62,6 pontos. Embora tenha caído, continua em um patamar elevado, mais de 12 pontos acima da linha que divide as expectativas negativas das positivas. Entre as regiões do país, Sul e Sudeste foram as que registraram a maior queda no ICEI, ambas com 4,2 pontos negativos.
Esta edição do ICEI foi feita entre entre 1º e 12 de abril com 2.371 empresas. Dessas, 932 são pequenas, 894 são médias e 545 são de grande porte.
Caixa antecipa pagamento de contas inativas do FGTS para nascidos em março, abril e maio
Previsto inicialmente para segunda-feira (10), os pagamentos das contas inativas dessa segunda fase terão início no sábado (8)
A Caixa Econômica Federal informou que iniciará neste sábado (08) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.
- Trabalhadores: 7,7 milhões (60% maior que a primeira fase).
- Recursos: 11,2 bilhões disponíveis (60% maior que a primeira fase).
- Atendimento no sábado (8): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.
- Atendimento exclusivo em horário especial: 10,11 e 12 de abril (2 horas mais cedo).
Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa no dia 8 de abril.
De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento dessa segunda fase levou em conta diversos fatores técnicos. “Quando divulgamos o calendário das contas inativas em fevereiro, já estávamos trabalhando para garantir essa abertura antecipada em abril. Isso só foi possível pelo empenho e dedicação de toda equipe da Caixa”, esclarece Deusdina.
Atendimento especial:
A Caixa abrirá mais de 2 mil agências no sábado (8) em todo país entre 9h e 15h. Considerando o maior número de beneficiados com a medida nessa segunda fase, a Caixa aumentou o número de agências em relação à primeira fase (nascidos em janeiro e fevereiro).
As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado (08) para pagamento de contas vinculadas FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da Caixa. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da Caixa nos dias 10, 11 e 12 de abril para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.
Balanço de pagamento da primeira fase:
Entre os dias 10 e 31 de março, a Caixa registrou o pagamento de mais de R$ 5,9 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que já sacaram alcançou 3,7 milhões de pessoas.
O valor equivale a 85% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões), nascidos em janeiro e fevereiro, beneficiados pela MP 763.
Cronograma de saque:
O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Canais de pagamento e documentação:
Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.
Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.
Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:
A Caixa criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.
Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento.
Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/Pasep (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na Caixa. Já foram realizados mais de 31 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 1,6 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.
Quem pode sacar:
De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela Caixa. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.
As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.
Rede de atendimento:
A rede de atendimento da Caixa é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes Caixa Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.
Modernização das leis trabalhistas vai a votação em abril, diz Rodrigo Maia
Ministro do Trabalho e presidente da Câmara se reuniram nesta terça, no gabinete da presidência da Câmara
O projeto de Modernização Trabalhista entra em votação ainda este mês. A garantia foi do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ). Ele e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) no gabinete da presidência da Câmara.
O ministro entregou exemplares da cartilha com perguntas e respostas sobre o projeto de lei ao deputado Rodrigo Maia (http://trabalho.gov.br/images/Documentos/ASCOM/cartilha_modernizacao.pdf. Antes do encontro, Nogueira esteve no gabinete da liderança do PTB, onde conversou com correligionários e também distribuiu cartilhas com os principais pontos do projeto de lei.
“O Brasil não pode mais esperar. A definição de uma data para votar o projeto aponta para a modernização das relações de trabalho. Tenho certeza que os deputados saberão dar a resposta para as necessidades do país analisando esse projeto, que foi fruto de consenso e de um amplo debate com centrais sindicais, federações e entidades patronais”, disse o ministro.
O projeto de modernização da legislação trabalhista foi concebido com a premissa de que não poderia haver redução de nenhum direito trabalhista, disse o ministro. “Pelo contrário, a proposta reafirma e aprimora direitos assegurados na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho”, declarou. (Veja o projeto – http://trabalho.gov.br/images/projeto_lei.pdf)
Cartilha
A publicação do Ministério do Trabalho sobre a modernização das leis do trabalho detalha todos os pontos da proposta, entre eles um dos eixos centrais do projeto, o artigo que dá força de lei às convenções e acordos coletivos em 13 pontos específicos, fracionamento de férias, que poderão ser tiradas em até três períodos, desde que um deles tenha no mínimo duas semanas, jornada padrão de 8 horas diárias e 44 semanais e acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor das horas do banco de horas.
A cartilha detalha cada um dos pontos do projeto de lei de forma simples e didática, para esclarecer aos trabalhadores e à sociedade as mudanças propostas. A publicação tem 26 páginas e explica como funciona o regime de tempo parcial de trabalho, horas “in itinere”, inter e intrajornada e trabalho temporário, além disso, revela as novas medidas de combate à informalidade, com aumento do valor das multas e ampliação do quadro de fiscais.
“O acesso total à informação é direito do cidadão, com a cartilha pretendemos desmitificar temas que envolvem a modernização trabalhista”, revela o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira que já está percorrendo o Congresso para amplo debate sobre o tema.
SERVIDORES E CENTRAIS SINDICAIS DECIDEM ESTRATÉGIAS DA PARALISAÇÃO NACIONAL DE 13 E 14 DE ABRIL
Representantes de federações e confederações de servidores públicos das três esferas (federais, estaduais e municipais) e de oito centrais sindicais (CUT, CTB, Nova Central, Força Sindical, UGT, CSP/Conlutas, CGTB e Pública) estão reunidos, neste momento, para discutir as estratégias da paralisação nacional do funcionalismo civil e militar amanhã e na quinta-feira. O encontro acontece na sede nacional da CUT, em Brasília, no Setor Bancário Sul (SCS Quadra 01, Bloco I). Os protestos são contra o Projeto (PLP 257/2016) que refinancia as dívidas de Estados e municípios. Os servidores entendem que o documento retira direitos de milhares de trabalhadores, além de interromper a política de valorização do salário mínimo.
Amanhã, além dos atos unificados nos estados, no Distrito Federal, às 15 horas, os servidores se concentram em frente ao Ministério da Fazenda e marcharão até o Congresso Nacional, às 17 horas. Na quinta, paralisações totais em todo o país. Em Brasília, a concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 9 horas; às 10 horas, lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. De acordo com os servidores, o Projeto de Lei prevê a obrigação do Estado de cortar, durante dois anos, vários direitos, dentre eles:
1) aumenta a contribuição previdenciária de 11% para 14%;
2) proíbe aumento de salário, inclusive de aposentados;
3) proíbe progressão na carreira;
4) proíbe concurso público e proíbe, também, chamar os já aprovados;
5) incentivo à demissão voluntária;
6) limita os direitos dos servidores estaduais a, no máximo, o que tem o servidor federal no Regime Jurídico Único;
7) acaba com os quinquênios e anuênios;
8) acaba com a licença prêmio;
9) proíbe receber em dinheiro as férias e as licenças não gozadas.
10) contratação só de terceirizados, etc.
A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.
A diretoria da Aneel, em reunião pública nesta terça-feira (29/3), determinou o acionamento da bandeira verde para todo o Brasil, no mês de abril, a partir da simulação dos custos a serem cobertos pela Conta Bandeiras Tarifárias, de forma a assegurar o equilíbrio entre usos e recursos e sinalizar aos consumidores o custo real da energia elétrica.
O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.
A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.
O calendário de divulgação das bandeiras permite seu acompanhamento no portal da ANEEL na internet:
Antes das bandeiras, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados em até doze meses, no reajuste tarifário anual da distribuidora – o que aumentava os índices de reajuste. Com o sistema, as bandeiras não interferem nos itens passíveis de repasse tarifário.
A bandeira é aplicada a todos os consumidores, multiplicando-se o consumo (em quilowatts-hora, kWh) pelo valor da bandeira (em reais), se ela for amarela ou vermelha. Em bandeira vermelha, o adicional é de R$ 3,00 (patamar 1) e R$ 4,50 (patamar 2), aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. A bandeira amarela representa R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações). Se o consumo mensal foi de 60 kWh, por exemplo, no primeiro patamar de bandeira vermelha o adicional seria de 0,6 * R$ 3,00 = R$ 1,80. A esses valores são acrescentados os impostos vigentes.
Histórico
O sistema de bandeiras tarifárias foi regulamentado pela ANEEL em dezembro de 2012. De julho de 2013 a dezembro de 2014, as bandeiras tarifárias foram divulgadas em caráter didático, sem a cobrança, com o objetivo de o consumidor familiarizar-se com as bandeiras – que então eram divididas por quatro submercados.
A cobrança começou em janeiro de 2015 e, a partir de março desse ano, a divisão por submercado deu lugar a uma única bandeira para todo o sistema interligado nacional.
A incidência da bandeira vermelha durante 2015 se deu em função do rigoroso período seco pelo qual o país passou e que afetou principalmente os reservatórios das usinas hidrelétricas e motivou a utilização das termelétricas para suprir o sistema.
Até fevereiro de 2015, as bandeiras tarifárias consideravam somente os custos variáveis das usinas térmicas que eram utilizadas na geração de energia. Para cada 100 kWh consumidos (ou suas frações), a bandeira vermelha era de R$ 3,00 e a amarela de R$ 1,50.
A partir de março de 2015, com o aprimoramento do sistema, todos os custos de geração, que variam conforme o cenário hidrológico, passaram a compor o cálculo das bandeiras. Com isso, a partir de 1º de março, para cada 100 kWh consumidos (e suas frações), a bandeira vermelha passou a ser de R$ 5,50 e a amarela de R$ 2,50.
A partir de 1º de setembro de 2015, a bandeira tarifária vermelha foi reduzida de R$5,50 para R$4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos (ou suas frações).
Em 1º de fevereiro de 2016 a bandeira vermelha passou a ter dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos. Também a bandeira amarela teve seu valor reduzido e passou de R$ 2,50 a R$ 1,50, aplicados a cada 100 kWh (e suas frações).
A metodologia do sistema de bandeiras foi colocada em audiência pública (AP 081/2015) para revisão – exatamente para buscar ampliar a correlação entre cenário hidrológico e custo da energia gerada. Os seguintes representantes da sociedade contribuíram com a audiência: Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe, Conselho de Consumidores do Estado de Mato Grosso, Conselho de Consumidores da Cemig, Conselho de Consumidores da Enersul, Federação das Indústrias do Estado do Pará, Instituto de Engenharia do Paraná, AES Brasil, Celesc Distribuição, EDP, Grupo CPFL, Light, Abradee, Enel e CCEE.
Após o período úmido de 2016 e com a recuperação dos reservatórios, a bandeira passou a amarela em março e, para abril, será verde. Com a sinalização dada pelas bandeiras tarifárias e a adesão da sociedade a hábitos de consumo consciente e combate ao desperdício de energia elétrica, há uma gestão mais sustentável da demanda de energia – o que pode auxiliar na superação das bandeiras vermelha e amarela em todo o país.
Dicas de economia
Chuveiro elétrico
- Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
- Selecionar a temperatura morna no verão
- Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo
Ar condicionado
- Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
- Manter os filtros limpos
- Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
- Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto
Geladeira
- Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
- Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
- Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
- Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
- Não forrar as prateleiras
- Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente
Iluminação
- Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras
Ferro de passar
- Juntar roupas para passar de uma só vez
- Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
- Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa
Aparelhos em stand-by
- Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências
Visite o portal da Aneel na internet e encontre mais dicas de economia e de segurança em http://www.aneel.gov.br/areaPerfil.cfm?idPerfil=4