REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM DISCUSSÃO

XXI Simpósio de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, acontece dias 19 e 20 de março em Brasília.

Na pauta, além da reforma na Previdência, temas polêmicos como benefícios por incapacidade, aposentadoria especial dos servidores públicos, aposentadoria por idade, Juizados Especiais Federais, jurisprudência administrativa previdenciária, revisões nos benefícios previdenciários e aposentadoria da pessoa com deficiência.  As alterações na lei previdenciária, por meio de Medida Provisória, anunciadas pelo governo gederal no final de 2014, correm o risco de gerar intensas discussões judiciais por conterem vários dispositivos que podem ser declarados inconstitucionais. O assunto, abordado pelo advogado e ex- auditor-fiscal da Receita Federal, Fábio Zambitte Ibrahim, está entre os temas que são debatidos no XXI Simpósio de Direito Previdenciário, dias 19 e 20 de março na OAB/DF. Outros nomes de peso do direito previdenciário também estarão presentes como o consultor-geral da União Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, o juiz federal José Antonio Savaris e os advogados Mauro Luciano Hauschild, Melissa Folmann e Thais Maria Riedel De Resende Zuba.

“Já iniciamos 2015 com a medida provisória para analisar, por isso acreditamos que será um ano intenso de debates em matéria previdenciária”, afirma a presidente do IBDP, Jane Berwanger. O encontro é voltado tanto para advogados, juízes, procuradores e defensores públicos, como para professores, acadêmicos, servidores públicos entre outros.  As inscrições para o simpósio podem ser feita no site do IBDP ( www.ibdp.org.br) até 17 de março. Serviço:O quê: XXI Simpósio de Direito PrevidenciárioQuando: 19 e 20 de março de 2015Onde: OAB/ DF (SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte – Brasília/DF)Informações: e-mail eventos@ibdp.org.br / telefone: (41) 3045 – 8351Inscrições e programação: http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=228

Brasília, 14h56min