Reajuste de 21,3% para os servidores do Senado

Compartilhe
O aumento nos contracheques será de 5,5% a partir de 1º de janeiro de 2016; 5% a partir de 1º de janeiro de 2017; 4,8% a partir de 1º de janeiro de 2018; e 4,5% a partir de 1º de janeiro de 2019
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a sanção do presidente interino Michel Temer à Lei 13.302 pare reajuste a remuneração dos servidores do Senado em 21,3%. De acordo com a norma, os recursos para custear o aumento correrão por conta de dotações orçamentárias específicas, previstas em anexo próprio da lei orçamentária, para o Senado Federal.
Temer vetou dois artigos aprovados pelo Congresso, entre eles o que previa que a lei entraria em vigor na data da publicação. O presidente interino justificou que “o dispositivo, se sancionado na presente data, representaria a concessão de reajuste com efeitos financeiros anteriores à data da entrada em vigor da lei, em afronta ao impedimento constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.
Vera Batista

Publica por
Vera Batista
Tags: 21 3% contracheques dotações específicas LDO orçamentárias reajuste Senado servidores
10 anos atrás

Posts recentes

  • enap
  • evento
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Enap divulga atividades selecionadas para a Semana de Inovação 2026

Ao todo, 189 propostas foram escolhidas para integrar a programação oficial do evento, que ocorre…

1 dia atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Governo Federal libera novas nomeações para INSS, MRE, Previc e IBC

Ao todo, 219 aprovados poderão ser convocados após autorização publicada pelo Ministério da Gestão

2 dias atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Movimentação de analistas técnicos do Executivo terá regras transitórias

Medida vale até a regulamentação definitiva e busca dar mais segurança aos pedidos de mudança…

5 dias atrás
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Tesouro tem alerta de déficit; aprovados pedem nomeações

Com concurso perto do fim da validade, comissão de aprovados cobra convocação de excedentes; documentos…

1 semana atrás
  • Educação
  • Governo federal
  • Serviço público
  • Servidor

Estágios federais passam a ter cotas para indígenas e quilombolas

Medida do MGI reserva 3% das vagas para indígenas e 2% para quilombolas nos processos…

2 semanas atrás
  • Sem categoria
  • Serviço público
  • Servidor
  • Servidores públicos

Copa de 2026: compensação de horas de servidores federais começa em agosto

Servidor que optar pela saída antecipada nos dias de jogos e não concluir a compensação…

3 semanas atrás