Nota de repúdio do Sinait condena usurpação de competências da Fiscalização do Trabalho
A entidade destaca que as regras divulgadas pelo Ministério da Economia, sobre suspenção do contrato de trabalho e redução de jornada e salário, configura grave interferência “em seara eminentemente técnica” “Este ato, associado a tantos outros que afetam a autonomia da SIT e as atividades dos Auditores-Fiscais do Trabalho, desobedece o que está preconizado na Lei nº 10.593/2002 e fere dispositivos da Convenção […]
A medida facilita uma série de atos civis, como casamentos, registro de filhos, compra de imóveis, financiamentos ou criação de empresas, entre outros, sem a necessidade de se deslocar ao país para ter acesso aos documentos e sem gastos extras com correios e despachantes. Convênio será assinado, amanhã (20/11), em evento com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
Relutância do governo em divulgar dados, deixa ainda mais claro viés da PEC 32/2020
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), em editorial, destaca os pontos fracos da proposta do governo que define as normas para uma reforma administrativa A entidade destaca que o Ministério da Economia sequer apresentou as bases que fundamentam as alterações na administração federal. “Chama atenção a relutância do governo em permitir a abertura dos dados, para uma […]
Painel Raio-X divulga dados abertos da administração federal
Iniciativa amplia a transparência e deve estimular novos negócios. A novidade é que agora a ferramenta tem um módulo aberto, que oferece também aos cidadãos a oportunidade de acompanhar e de entender melhor a realidade da administração, informa o governo Ministério da Economia (ME) divulgou, nesta quinta-feira (19/11), uma nova seção do Painel Raio-X da Administração Pública Federal. A novidade permite baixar […]
Câmara na campanha “21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
Debates virtuais começam nesta sexta (20) e vão até o dia 10 de dezembro. A iniciativa, no Brasil desde 2003, incorpora à campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” o “Dia da Consciência Negra”, celebrado em 20 de novembro, a partir das 15 horas, em alusão à dupla vulnerabilidade da mulher negra. A Câmara dos Deputados, […]
Por meio de nota, a diretoria da Confederação Nacional dos servidores do Incra (Cnasi)- tomando por base as decisões coletivas em reunião virtual de16 de novembro de 2020, com representantes das associações de servidores e lideranças de 14 unidades da federação – se declara conta o retorno ao trabalho presencial, em plena pandemia mortal de Covid-19, que já contaminou centenas […]
No Dia da Consciência Negra, CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria
Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria para reforçar o combate à discriminação racial do Judiciário. A cerimônia será às 13 horas, com transmissão ao vivo pelo YouTube, com a presença do presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, e do diretor-presidente da entidade, Raphael de Lima Vicente […]
Exposição virtual “Saúde Preta Importa” celebra o Dia da Consciência Negra
Mostra estará disponível na página do Centro Cultural Câmara dos Deputados na internet a partir desta sexta (20). A mostra traça um breve panorama da saúde da população negra brasileira, com dados oficiais comparativos sobre várias doenças, como, por exemplo, o número de mortos e infectados por Covid-19. Em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados apresenta, […]
Governo apresenta resultados do GT de combate a fraudes no seguro defeso, pago pelo INSS
Foram descobertas e bloqueadas 55,5 mil parcelas que totalizavam despesas aos cofres públicos de R$ 58 milhões, uma economia equivalente a 3% do gasto anual com o pagamento do benefício, segundo o INSS Foto: Edu Andrade/ASCOM/ME Os primeiros resultados do grupo de trabalho criado para detectar, corrigir e prevenir irregularidades e fraudes no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) foram […]
Sindilegis esclarece associados sobre fake news e falsas denúncias
Com o título “Vamos falar de transparência”, o Sindilegis faz, amanhã (19), às 10 horas, uma nova live para sanar eventuais dúvidas dos seus filiados. “A entidade entende que no atual contexto de eleições, fake news e falsas denúncias, previamente desmentidas, ganharam espaço novamente” Agenda: 🗓 19/11 (quinta-feira) ⏰ 10h No canal do Sindilegis no Youtube https://www.youtube.com/user/sindicatosindilegis Mais informações em: […]