OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
“A população negra e as mulheres, atualmente, pouco ocupam cargos no sistema político da Ordem e, em algumas seccionais e subseções, não ocupam lugar algum, sendo o quadro de ausência da advocacia negra sensivelmente mais gravoso quando comparado a mulheres brancas e não negras” Eliane Pereira, Isabela Damasceno, Maíra Vida, Rosana Rufino e Zaira Castro* Vimos, ao longo deste ano, […]
Servidores temem aglomeração em evento no Ministério da Cidadania
De acordo com as informações, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, está convidando os servidores para a confraternização Cantata de Natal, que acontecerá, hoje (15/12), às 17 horas, no auditório do subsolo, no bloco A da Esplanada. A previsão é de aglomerar cerca de 120 pessoas em um local fechado, com ar condicionado e sem ventilação adequada, contam “Estamos preocupados […]
Material educativo reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa? Não. Esses termos, que passaram a ser usados com mais frequência durante a pandemia da Covid-19, diferenciam-se juridicamente. Com o objetivo de oferecer à sociedade informações sobre o assunto de forma didática, o Tribunal […]
A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social (Anasps) protocolou ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros órgãos para preservar a vida dos associados. Para a entidade a matéria é de extrema importância, pois afeta todos os brasileiros, especialmente aqueles que integram o grupo de risco, em especial seus associados, informa “A disponibilização da vacina está associada […]
Justiça anula edital do concurso para Peritos Criminais temporários em MS
A Segunda Seção Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou, ontem (14/12), o edital 1/2020 para processo seletivo simplificado de contratação de Peritos Criminais Temporários Foto: Aspec/GO A decisão foi em resposta a mandado de segurança da Associação Brasileira de Criminalística (ABC) e pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) contra ato da Secretaria de Estado […]
Em resposta às denúncias publicadas no Blog do Servidor, de que não cumpre os requisitos exigidos para a função, a assessoria de imprensa do advogado esclarece que “Maia tem formação em direito, é advogado regularmente inscrito na OAB, tem especialização em filosofia, cursa mestrado e é autor de cinco livros jurídicos” Diz ainda que “é lamentável que a presidente da […]
Ecam Projetos Sociais entrega mais de 2 mil cestas básicas no Projeto Quilombo Solidário
Com apoio de parceiros, instituição ajudou comunidades quilombolas do Amapá. As viagens para a entrega ocorreram de 28 de agosto a 7 de novembro. Ao total, 60 comunidades foram visitadas, 2.203 famílias contempladas e 6.627 km percorridos Apoiar as comunidades quilombolas reflete a responsabilidade de pensar sobre a trajetória de resistência e força desses povos. Na maioria das vezes, invisibilizados pelas […]
O auditor de Controle Externo do TCE-SE, Ismar Viana, é o novo presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC Brasil) A partir de 1º de janeiro de 2021, ele ficará à frente da entidade que representa mais de dois mil auditores e congrega 22 entidades estaduais, municipais e do Distrito Federal. O mandato vai até […]
A Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça (Asconj) informou que ingressou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com o Mandado de Segurança n.° 37.591, com pedido liminar, distribuído à relatoria do Ministro Marco Aurélio, para impedir a sabatina de Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (marcada para amanhã), para a vaga de conselheiro do CNJ, na cadeira […]
Em estudo técnico, Conamp e CNPG apontam que PLP 101/20 é o desmonte do Ministério Público
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) publicaram nota técnica sobre o PLP 101/20 – retoma pontos do chamado Plano Mansueto (PLP 149/19) -, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal Foto: Politize As entidades alertam que a medida tem “flagrante inconstitucionalidade e […]