Projeto transfere autoridade do órgão para o cargo de auditor fiscal. A descentralização das decisões fragiliza o controle da administração,  prejudica a interpretação da legislação tributária e comprometerá decisões e julgamentos A administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está preparando uma minuta de Medida Provisória (MP) que transfere a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal. […]

Os 43 membros pouco ou nada sabem sobre previdência, segundo a  Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza, avalia que tudo indica que o novo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instituído pelo Decreto nº 8443, de 30 […]

Bloqueio de advogados Vários advogados foram impedidos de entrar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, segundo relato da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Segundo as informações, para conter entrega de cargos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o procurador-geral da fazenda, Paulo Riscado, convocou reunião com os procuradores, mas barrou a entrada de advogados da AGU que já aderiram […]

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Comando Nacional da Greve das carreiras do Seguro e da Seguridade Social, que ocorre nacionalmente desde o dia 7 de julho, farão um balanço da greve nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 10h, na sede da entidade, e vão se pronunciar sobre o […]

A hipótese de o governo federal adotar outra faixa para a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que seria entre 30% e 35%, conforme admitiu o ministro Joaquim Levy (Fazenda), é um equívoco que de novo punirá o trabalhador, sempre convocado a pagar pelo desequilíbrio tributário. No entendimento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal […]

Proposta prevê reajuste de 10,8% em dois anos O Ministério do Planejamento (MPOG) informou que o governo federal negociou com entidades dos servidores públicos federais a redução de quatro para dois anos do prazo para o acordo salarial. A decisão será oficializada hoje (4) em comunicados da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP) […]

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central divulgou um comunicado à sociedade sobre a greve no órgão. Veja a nota, na íntegra: Banco central em greve: a quem interessa um banco central fragilizado? Nos últimos anos tem-se acompanhado um silencioso desmonte do banco central, entidade que cuida da oferta de moeda e da estabilidade do sistema financeiro, que culmina com […]

Os auditores fiscais da Receita Federal rejeitaram, por unanimidade, a proposta apresentada pelo governo federal de reajustar os salários do funcionalismo em 21,3%  – em quatro parcelas a serem pagas de 2016 a 2019 – e de aumentar os auxílios alimentação, saúde e creche. A decisão foi tomada na assembleia nacional, que começou ontem nas 80 delegacias sindicais (DS) e […]

INSS garante que segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada   Em nota, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que recebeu comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre o movimento de paralisação dos servidores peritos […]

Na segunda rodada de negociação com os bancos, os temas saúde, condições de trabalho e segurança foram discutidos Pesquisa da Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) aponta que os bancos se enquadram entre as empresas com maior risco de acidente de trabalho ou doença ocupacional no Brasil. Mais de 18 mil bancários (18.671) foram afastados em 2013, de acordo com […]