Por meio de nota pública, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa mais de 180 mil servidores públicos, manifestou sua inconformidade com os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal. O Fonacate representa carreiras que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas à segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, Ministério Público, arrecadação e tributação, proteção […]

Com ausência da emissão de certificações internacionais em produtos de origem animal e vegetal, exportações serão prejudicadas. A paralisação deverá atingir portos, aeroportos e postos de fronteira, além dos frigoríficos – que terá o acompanhamento dos fiscais -, mas não a emissão da certificação internacional. Após as tentativas de negociação pela reposição das perdas salariais decorrentes da inflação dos últimos […]

Reunidos em assembleia geral extraordinária, os servidores administrativos da Polícia Federal decidiram paralisar atividades em Brasília por 24 horas no próximo dia 30. O objetivo é deixar clara a insatisfação da classe com a falta de propostas do governo para solucionar demandas históricas da categoria. A paralisação nos demais estados está sendo decidida em assembleias locais. A subida de tom […]

Projeto transfere autoridade do órgão para o cargo de auditor fiscal. A descentralização das decisões fragiliza o controle da administração,  prejudica a interpretação da legislação tributária e comprometerá decisões e julgamentos A administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) está preparando uma minuta de Medida Provisória (MP) que transfere a autoridade do órgão para o cargo de auditor-fiscal. […]

Os 43 membros pouco ou nada sabem sobre previdência, segundo a  Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) O vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Regis de Souza, avalia que tudo indica que o novo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, instituído pelo Decreto nº 8443, de 30 […]

Bloqueio de advogados Vários advogados foram impedidos de entrar na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, segundo relato da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Segundo as informações, para conter entrega de cargos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o procurador-geral da fazenda, Paulo Riscado, convocou reunião com os procuradores, mas barrou a entrada de advogados da AGU que já aderiram […]

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Comando Nacional da Greve das carreiras do Seguro e da Seguridade Social, que ocorre nacionalmente desde o dia 7 de julho, farão um balanço da greve nesta sexta-feira, 11 de setembro, às 10h, na sede da entidade, e vão se pronunciar sobre o […]

A hipótese de o governo federal adotar outra faixa para a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que seria entre 30% e 35%, conforme admitiu o ministro Joaquim Levy (Fazenda), é um equívoco que de novo punirá o trabalhador, sempre convocado a pagar pelo desequilíbrio tributário. No entendimento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal […]

Proposta prevê reajuste de 10,8% em dois anos O Ministério do Planejamento (MPOG) informou que o governo federal negociou com entidades dos servidores públicos federais a redução de quatro para dois anos do prazo para o acordo salarial. A decisão será oficializada hoje (4) em comunicados da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP) […]

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central divulgou um comunicado à sociedade sobre a greve no órgão. Veja a nota, na íntegra: Banco central em greve: a quem interessa um banco central fragilizado? Nos últimos anos tem-se acompanhado um silencioso desmonte do banco central, entidade que cuida da oferta de moeda e da estabilidade do sistema financeiro, que culmina com […]