MPF/DF ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA CONCURSEIROS QUE FRAUDARAM COTAS RACIAIS
Os alvos da ação são cinco concorrentes a diplomata que se inscreveram pelo sistema de cotas. O resultado final do concurso será divulgado no dia 14, com prazo de validade de 30 dias. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça uma ação civil pública contra os concorrentes suspeitos de terem fraudado a autodeclaração racial. São cinco candidatos aprovados na […]
MPF/DF ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração do Hospital Universitário de Brasília (HUB), poderá contratar em caráter emergencial, ou seja, sem concurso público, 19 profissionais da área médica. A medida foi acertada em um Termo de Ajustamento de Compromisso (TAC) firmado entre as duas entidades e o Ministério Público Federal (MPF) e tem o propósito de evitar […]
Participaram do levantamento da Open Knowledge Internacional 122 países e lugares O Ministério do Planejamento divulgou dados de pesquisa internacional que apontam uma melhora na transparência de dados públicos. De acordo com a nota, o Brasil subiu 14 posições no Índice Global de Dados Abertos 2015 e ocupa agora o 12º lugar entre os 122 países e lugares que estão no […]
CLAUDIO DAMASCENO É REELEITO PRESIDENTE DO SINDIFISCO NACIONAL
O auditor fiscal Cláudio Damasceno foi reconduzido para novo mandato à frente do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), desta vez para o triênio 2016-2019. A vitória foi por 4.802 votos (47%), contra 4.618 da Chapa 2 (41%) e 1.884 da Chapa 3 (17%). Baiano de Salvador, Cláudio tem 43 anos e está há 12 na […]
MEMBROS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO REJEITAM UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS
A Advocacia-Geral da União (CGU) recentemente pôs em debate a unificação de carreiras de membros da instituição com integrantes das carreiras da Procuradoria-Geral Federal e Procurador do Banco Central do Brasil. Em enquete realizada pela AGU, os membros efetivos da Advocacia-Geral da União: Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional (art. 2º, §5º da Lei Complementar n.º 73/93 c/c […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo de funcionamento, por mais 60 dias, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão. O novo prazo contará a partir do final do prazo inicial, dia 9 de dezembro. De acordo com o requerimento de autoria do relator da CPI, deputado federal Sérgio Souza, a divisão será […]
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
O Ministério do Planejamento publicou o edital nesta quinta-feira. Foi garantida livre opção bancária aos servidores e isonomia no tratamento entre as instituições financeiras Foi publicado, nesta terça-feira (2), o Edital de Credenciamento n° 1/2015 que garante amplo acesso ao processo de venda da folha de pagamento da Administração Pública Federal às instituições financeiras habilitadas a serem credenciadas. Como contrapartida financeira, […]
CARTÓRIOS DO DF COMEÇAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO
Nesta quinta-feira foi feito o primeiro registro de nascimento do Distrito Federal com emissão do número único de CPF do recém-nascido. Os Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal e a Receita Federal do Brasil lançaram o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão (que atualmente paga R$ 7,00 […]
O servidor licenciado ou afastado sem remuneração precisará recolher da sua contribuição previdenciária (11%) mais a contribuição da União (22%), totalizando 33% sobre a remuneração total, incluídas vantagens pessoais, por meio do preenchimento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). De acordo com o Ministério do Planejamento (MP), o procedimento deverá ser feito mensalmente, até o segundo dia útil […]
Empresas do setor de informática combinavam preços para vencer as disputas. Investigações revelaram ligações entre os supostos concorrentes O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal contra quatro pessoas de uma mesma família por fraude à licitação. De acordo com a denúncia – já acatada pela Justiça – os empresários César de Oliveira, Maria Salete Sens de Oliveira, Mário César […]