No prazo de um mês, a empresa Correios foi condenada tanto em 1ª instância, tanto no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por não chamado os aprovados em concursos públicos e ter contratado trabalhadores terceirizados e temporários.   É uma prática recorrente, que fere jurisprudência pacificada no Supremo Tribunal Federal, além de descumprir princípios da legalidade, eficiência e moralidade administrativa, bem […]

Após várias manifestações, atos e protestos, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram, ontem, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), com representantes dos advogados federais (Anajur, Anpaf, Anprev, APBC, Sinprofaz e Unafe), para acertar detalhes da carreira. Entre os assuntos tratados estão o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados […]

Após manifestações e atos de protestos, advogados federais conseguem vitória parcial de seus pleitos Entidades que reúnem a maioria dos membros da Advocacia-Geral da União e de todas as atuais carreiras da instituição (Anajur, Anpaf, Anprev, APBC, Simprofaz e Unafe) tiveram, ontem, reunião, na sede da AGU, com o advogado-geral, Luís Inácio Adams, e com o ministro do Planejamento, Nélson […]

O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) lançou a campanha #BrasilSemCrise, com o objetivo de colaborar para que o Brasil saia da crise. O documento apresenta um conjunto de propostas para ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e a criação de novos impostos.   O estudo completo pode ser lido e compartilhado: […]

Medida faz parte da reforma administrativa em andamento para reduzir os gastos públicos Dando continuidade às medidas da reforma administrativa para racionalização e redução dos gastos dos órgãos e das entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional, foi publicado hoje (14/10) o Decreto nº 8.541 que estabelece novas regras para o uso de veículos oficiais e de compras de passagens aéreas para […]

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional estampou outdoors na saída do Aeroporto Internacional de Brasília Brasília Juscelino Kubitschek, no setor de desembarque nos terminais 1 e 2 e nas entradas da Esaf (Escola de Administração Fazendária), para motivar a classe e fortalecer o movimento pela valorização da carreira, até que os pleitos sejam atendidos pelo governo. […]

Como forma de colaborar para que o Brasil saia da crise, os analistas-tributários da Receita Federal reuniram um conjunto de propostas para ampliar a arrecadação fiscal sem o aumento da carga tributária e sem a criação de novos impostos. De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita (Sindireceita), as medidas que compõem o estudo “Alternativas para enfrentar a crise […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das 17 horas da próxima quarta-feira (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014. Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias […]

Entidades representativas das carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAUNI, ANAJUR e ANPAF), por meio de nota, repudiam de forma veemente o que chamaram de “tentativa de usurpação de competências da AGU na representação judicial da União, buscando dificultar suas atribuições de executar resoluções do Conselho de Segurança da ONU referente ao bloqueio bens de pessoas ou empresas suspeitas de financiar […]

Liminar do ministro Edson Fachin, do STF, determina que somente ordem judicial pode cortar remuneração de servidores que aderiram à greve O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar no mandado de segurança nº 33.782 contra a determinação do Conselho Nacional de Justiça que autorizou o  TRT da 1ª Região a cortar a remuneração dos seus servidores […]