EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA VENDA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
O Ministério do Planejamento publicou o edital nesta quinta-feira. Foi garantida livre opção bancária aos servidores e isonomia no tratamento entre as instituições financeiras Foi publicado, nesta terça-feira (2), o Edital de Credenciamento n° 1/2015 que garante amplo acesso ao processo de venda da folha de pagamento da Administração Pública Federal às instituições financeiras habilitadas a serem credenciadas. Como contrapartida financeira, […]
CARTÓRIOS DO DF COMEÇAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO
Nesta quinta-feira foi feito o primeiro registro de nascimento do Distrito Federal com emissão do número único de CPF do recém-nascido. Os Cartórios de Registro Civil do Distrito Federal e a Receita Federal do Brasil lançaram o serviço de emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão (que atualmente paga R$ 7,00 […]
O servidor licenciado ou afastado sem remuneração precisará recolher da sua contribuição previdenciária (11%) mais a contribuição da União (22%), totalizando 33% sobre a remuneração total, incluídas vantagens pessoais, por meio do preenchimento de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). De acordo com o Ministério do Planejamento (MP), o procedimento deverá ser feito mensalmente, até o segundo dia útil […]
Empresas do setor de informática combinavam preços para vencer as disputas. Investigações revelaram ligações entre os supostos concorrentes O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal contra quatro pessoas de uma mesma família por fraude à licitação. De acordo com a denúncia – já acatada pela Justiça – os empresários César de Oliveira, Maria Salete Sens de Oliveira, Mário César […]
Entra em vigor, a partir deamanhã (1° de dezembro de 2015), a da Medida Provisória (MP 689), com vigência prevista até 7 de fevereiro de 2016 – perde a validade, caso o Congresso não aprecie a matéria até lá. A MP eleva a contribuição previdenciária de servidores públicos federais licenciados ou afastados sem remuneração, de 11% para 33%. Todo o […]
A eleição da nova diretoria da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos da Força Sindical) será na segunda, 30 de novembro, às 10h, em Brasília, no auditório do Kubitschek Plaza Hotel (SHN, Quadra 2, Bloco “E”, Asa Norte). Participam do processo eleitoral, por meio de Assembleia Geral Extraordinária de Eleições Sindicais, representantes das entidades filiadas à CNTM em todo o […]
Reforço de pessoal visa o enfrentamento de crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria nº 533, o provimento de 79 cargos de Policial Rodoviário Federal (PRF), do restante que faltava preencher das 1.000 vagas originais autorizadas para o cargo, […]
O direito de todos os juízes do DF de votar para a presidência do Tribunal de Justiça pode ser definido hoje, 27 de novembro. A partir das 13h, o Pleno do TJDF aprecia o pedido da Associação dos Magistrados do DF (Amagis-DF), que amplia o colégio eleitoral para cargos diretivos da Corte, nele incluindo todos os juízes, inclusive os de […]
GOVERNO VAI ALTERAR LOA PARA POSTERGAR PRAZO DE ENTREGA DE PROJETOS DE REAJUSTE DE SERVIDORES
Fontes ligadas ao governo garantem que acordos com carreiras de Estado serão fechados ainda neste final de semana O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, comunicou, ontem, aos 26 deputados e seis senadores que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, que enviará ao Congresso uma solicitação de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo a mudança […]
Após longo debate e muita polêmica, o governo assinou acordo salarial, em quatro anos até 2019, com as carreiras jurídicas: advogados da União, procurador federal, da Fazenda Nacional, do Banco Central e o quadro suplementar da Advocacia Geral da União (AGU). Além do aumento de 21,3%, os advogados, a partir de agosto de 2016, mais R$ 3 mil de honorários […]