O escritório de advocacia Muniz, Braga e Faria Advogados conseguiu liminar que permite a extensão da licença-paternidade de cinco dias para 120 dias a um servidor público. O benefício foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão da situação especial da família. A esposa do servidor é empresária e não pode se ausentar por muito tempo de seu […]
PLANEJAMENTO INFORMA: DESPESAS DE CUSTEIO CAEM 8,5% REAL EM 2015
Em sete grupos analisados, apenas os gastos com energia elétrica apresentaram aumento em função da correção das tarifas De acordo com o Ministério do Planejamento, as despesas de custeio do governo federal totalizaram R$ 22 bilhões entre janeiro e novembro de 2015 ante R$ 21,5 bilhões em igual período do ano passando, uma variação nominal de 2,2%. Porém, em […]
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, pela Portaria nº 577, novas nomeações no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O órgão poderá chamar, a partir deste mês, 18 aprovados para cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, e de Planejamento e […]
Às vésperas do Natal, EPAs se surpreendem com boatos negativos Rumores de que o Ministério do Planejamento vai apresentar hoje proposta que deixa os agentes da Polícia Federal fora do bônus por desempenho garantido aos delegados deve empurrar a categoria para as ruas. Em negociação com o governo para reestruturar a carreira e eliminar a defasagem entre cargos de nível […]
Consumidores devem observar selos de qualidade, além dos aspectos de conservação e armazenamento O ano passou em um piscar de olhos, e já chegou a hora de escolher o cardápio das ceias de Natal e ano novo. Para orientar a população a escolher produtos que estejam aptos para o consumo, fiscais federais agropecuários, responsáveis por zelar pela saúde da população, […]
ANULADO ATO QUE RESTRINGIA FOLGAS POR SERVIÇO PRESTADO À JUSTIÇA FEDERAL
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou instrução normativa do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) que limitou a concessão de folgas compensatórias aos servidores convocados pela Justiça Eleitoral. Segundo a Instrução Normativa nº 004/2015, editada pela Presidência do TJRO, as folgas compensatórias só deveriam ser concedidas pelo dobro dos dias trabalhados quando a convocação para […]
PETROBRAS FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DE COMBATE À FRAUDE E À CORRUPÇÃO
No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9/12), a Petrobras reuniu a diretoria executiva e gerentes na sede da empresa, no Rio de Janeiro, para fazer um balanço das ações de compliance implementadas para melhoria do ambiente de controles da companhia. O evento foi transmitido ao vivo para toda a força de trabalho. O diretor de governança, risco e conformidade, […]
Parte da produção da empresa será transferida para o exterior O processo de desnacionalização da produção de aeronaves da Embraer será objeto de audiência pública na Câmara Municipal de São José dos Campos, no dia 14 de dezembro, às 17h. Os planos de transferência de parte da produção para o exterior devem levar ao encolhimento dos postos de trabalho gerados […]
Servidores de carreiras típicas de Estado reclamam da falta de sinalização do governo sobre reajustes a partir de 2016. Prazo para entrega de projetos ao Congresso termina em 18 de dezembro. Ministério diz que já encaminhou propostas às categorias Há menos de 10 dias para o fim do prazo para a entrega, ao Congresso Nacional, dos projetos de lei […]
Com o objetivo de abrir espaço a opiniões divergentes, o Blog do Servidor divulga nota da Associação da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) desmentindo matéria divulgada recentemente por outra entidade, a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). De acordo com a Unafe, os dados anteriores estão “errados”. “A notícia informa que os advogados públicos federais rejeitam a […]