PGFN E SNJ ASSINAM ACORDO PARA LABORATÓRIO ESPECIALIZADO CONTRA FRAUDE

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Com isso, metodologia usada em investigações da Polícia Federal será estendida ao combate à sonegação fiscal   A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) assinaram, nesta quinta-feira (17), um acordo de cooperação técnica para instalar um laboratório de tecnologia na PGFN para intensificar o combate à sonegação e à fraude fiscal.   Quando entrar […]

FENAPEF HOMENAGEIA POLICIAIS FEDERAIS QUE ATUARAM NA LAVA JATO

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A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) homenageou policiais federais que atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba, em reconhecimento ao nas investigações, que já resultam em 21 fases. Nesta terça-feira, 15, agentes, escrivães, papiloscopistas e servidores administrativos que atuam e atuaram na Operação Lava Jato receberam homenagens pelo destaque das prisões ocorridas e desempenho nas investigações, em Curitiba. O […]

PAINEL VIRTUAL COM INFOGRÁFICOS SOBRE PERFIL DOS SERVIDORES FEDERAIS

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De acordo com o Ministério do Planejamento, a seleção dos dados foi feita a partir de informações mais solicitadas por órgãos de governo, jornalistas e cidadãos   O Ministério do Planejamento informou que acaba de entrar no ar, no endereço http://paineldoservidor.planejamento.gov.br, o Painel do Servido. Trata-se de uma nova ferramenta de comunicação que simplifica e dá mais transparência à apresentação de […]

GEAP LIBERA GRÁVIDAS DE CARÊNCIA DURANTE EPIDEMIA DO ZIKA VÍRUS

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A Geap Autogestão em Saúde informa que liberou, desde ontem (15), o atendimento sem carência às mulheres grávidas que fizeram adesão recentemente ao plano de saúde. Com a resolução, as beneficiárias já inscritas nos planos da Geap, que ainda estão em período de carência, não precisam aguardar entre 270 a 300 dias para atendimento na rede referenciada da operadora. Dessa […]

SEMINÁRIO DISCUTE PLEITOS DA ADVOCACIA PÚBLICA

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Os advogados públicos federais estarão reunidos em seminário nacional, em Brasília, com parlamentares e membros da AGU. O Senado Federal sediará, amanhã, o Seminário Nacional da Advocacia Pública Federal. Participarão senadores e deputados de diversos partidos políticos, autoridades e advogados públicos federais de todo o país. No evento que começa a partir das 10h, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, serão […]

CNJ CONVOCA PLENÁRIA PARA TRATAR DO CORTE DE VERBA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, durante a abertura da 223ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (15/12), a convocação de uma sessão plenária virtual dentro de 24 horas para tratar exclusivamente da elaboração de nota técnica sobre o corte de verbas do orçamento da Justiça do Trabalho em 2016, em trâmite no Congresso Nacional. O […]

PENDÊNCIAS COM O FISCO PODEM ANULAR CONTRATOS DE CONCESSÃO

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Pendências com o Fisco podem levar a extinção de contratos de concessão ou permissão de serviços públicos.  Devedores podem ter problemas em manter contratos com a União A Receita Federal informou que deu início a uma série de encontros com representantes de agências reguladoras para exigir o cumprimento da  lei das concessões e permissões, no que diz respeito à regularidade      fiscal. De acordo com […]

SERVIDOR PÚBLICO CONSEGUE LICENÇA-PATERNIDADE DE 120 DIAS

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O escritório de advocacia Muniz, Braga e Faria Advogados conseguiu liminar que permite a extensão da licença-paternidade de cinco dias para 120 dias a um servidor público. O benefício foi autorizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão da situação especial da família. A esposa do servidor é empresária e não pode se ausentar por muito tempo de seu […]

PLANEJAMENTO INFORMA: DESPESAS DE CUSTEIO CAEM 8,5% REAL EM 2015

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Em sete grupos analisados, apenas os gastos com energia elétrica apresentaram aumento em função da correção das tarifas   De acordo com o Ministério do Planejamento, as despesas de custeio do governo federal totalizaram R$ 22 bilhões entre janeiro e novembro de 2015 ante R$ 21,5 bilhões em igual período do ano passando, uma variação nominal de 2,2%. Porém, em […]

Planejamento autoriza nomeações para o MCTI

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O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) autorizou, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União, pela Portaria nº 577, novas nomeações no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O órgão poderá chamar, a partir deste mês, 18 aprovados para cargos das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, e de Planejamento e […]