NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE DA MISSÃO CONSTITUCIONAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CARREIRA DE ADVOGADO DA UNIÃO A Advocacia-Geral da União nunca foi tão mencionada nos meios de comunicação como nos dias atuais. Infelizmente, na grande maioria dos casos, as referências a esta nobre instituição não tem sido tão amistosas, fruto, provavelmente, do desconhecimento que ainda se […]
Criada em 2013 pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e famosa por ter iniciado a investigação que desbaratou a máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), a CGM (Controladoria-Geral do Município) realizou apurações que resultaram na demissão de 19 servidores de lá para cá. Atualmente, ao menos 97 funcionários estão na mira dos corregedores municipais. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em […]
STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015. Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e que ainda possuam saldo nas contas A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), onde está vinculado o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP e sua Secretaria-Executiva, informa que […]
MILITARES DE INFANTARIA RECEBEM INSTRUÇÃO SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DE SOLO EM BRASÍLIA
Curso contará com a presença de 25 militares Como preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, 25 militares de Infantaria da Aeronáutica de várias regiões do país participam do Estágio Básico de Medidas de Controle no Solo (MCS), de 11 a 15 de abril, na capital federal. O procedimento é utilizado quando uma aeronave interceptada é abordada após o […]
BID – REFORMA FISCAL É ESSENCIAL PARA ESTIMULAR CRESCIMENTO DA AL E CARIBE
Região enfrenta choques de commodities e demográficos. Cenário de referência é de crescimento de 1,5% em 2016-2018, segundo relatório macroeconômico do Banco Interamericano de desenvolvimento (BID) NASSAU – Baixo crescimento global, fim da explosão demográfica, preços mais baixos das commodities e deterioração das posições fiscais são fatores que sublinham a necessidade urgente de grandes reformulações nas políticas fiscais da América […]
Agentes, escrivães, papiloscopistas e peritos da Polícia Federal contra as PECs 412/2009 e 202/2016 No entender da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), não bastasse a PEC 412/2009, que pretende alterar a Constituição Federal para conferir autonomia orçamentária, financeira e funcional à Polícia Federal, na última semana foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 202/2016, para conferir as mesmas […]
A Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) vem por meio desta apoiar as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos, em especial no tocante às medidas propostas para aperfeiçoar a investigação dos crimes cibernéticos e para equipar as delegacias constituídas com essa finalidade. Como pode ser visto pela leitura do Relatório Final da CPI dos Crimes Cibernéticos, […]
Na segunda-feira (11), uma audiência pública proposta pelo senador Paulo Paim, vai debater o conteúdo do PLP 257/2016 que está sendo chamado de “pacote anti-serviço público”. De acordo com entidades sindicais, a proposta do Executivo retira direitos do funcionalismo. Na quinta-feira (14), ato em frente ao Anexo III da Câmara dos Deputados a partir das 9 horas A próxima semana […]
Na sexta-feira, seis diferentes entidades de advogados federais encaminharam um requerimento conjunto ao advogado-geral da União, Dr. José Eduardo Cardozo, solicitando que seja feito estudo jurídico e adotadas medidas administrativas “para recolhimento e acautelamento dos valores dos honorários advocatícios em conta específica, dissociado da conta única do Tesouro Nacional, colimando destinação aos titulares da verba de caráter alimentar a tempo […]
PARALISAÇÃO NACIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES, EM 13 E 14 DE ABRIL
Manifestações em defesa do serviço público e contra o PLP 257/2016 Uma paralisação geral em todos os serviços públicos brasileiros, nos dias 13 e 14 de abril, contra a tramitação do PLP 257/2016, foi a principal deliberação da plenária nacional, em Brasília, no último dia 05 de abril, com participação de dezenas de entidade dos servidores públicos, organizada pelas centrais […]