Seminário na OAB Nacional sobre dívida dos Estados com a União
Amanhã, dia 16, a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com o Conselho Federal da OAB e a Auditoria Cidadã da Dívida realizará, das 9h às 13h, no auditório da OAB, seminário sobre a dívida dos estados com a União. Perto do fim do prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal, de 60 dias a partir do dia 27 de abril, […]
Repórter fotográfico da EBC consegue equiparação salarial com jornalista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a pagar a um repórter cinematográfico diferenças salariais em relação ao cargo de jornalista. Apesar de o plano de carreira estabelecer salário inferior para a carreira, os ministros decidiram pela equiparação porque a função é desempenhada por profissionais de jornalismo, conforme […]
Ministério da Fazenda – Limite para o crescimento do gasto público
O Ministério da Fazenda divulgou os detalhes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novo regime fiscal e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Conceito: Despesa primária total não poderá ter crescimento real a partir de 2017; a PEC limitará, pela primeira vez, o crescimento do gasto público e contribuirá para o necessário ajuste estrutural das contas […]
O juiz federal Roberto Veloso, de 52 anos, toma posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) nesta quarta-feira (15), para o biênio 2016/2018, no Clube Naval de Brasília. A chapa Avançar Sempre venceu as eleições com 97,5% dos votos válidos. Eleito para suceder a Antônio César Bochenek, Veloso promete dedicação para que a Ajufe seja cada […]
Conselho deliberativo da Geap tem que votar hoje redução do aumento do plano de saúde
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) enviou ofício solicitando ao Conad que vote Resolução que revê percentuais de reajuste A Condsef informa que o Conselho Deliberativo da Geap (Conad) tem até esta quarta-feira, 15, para decidir se reduz o percentual de reajuste de 37,55% imposto aos usuários do plano e seus dependentes. Em ofício (veja aqui), […]
ROSANA HESSEL O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) jogou um balde de água fria nas intenções do governo de aprovar rapidamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer um teto ao crescimento dos gastos públicos. A medida foi anunciada como prioridade pela equipe econômica do presidente interino, Michel Temer. Segundo Renan, é melhor esperar a […]
Governo admite erro no impacto do reajuste dos servidores até 2018. Pelas contas do ministério, valor foi subestimado em R$ 14,8 bilhões. Apesar da negativa da pasta, aumentos ultrapassam a inflação estimada para o período ROSANA HESSEL VERA BATISTA O vai e vem de números do Ministério do Planejamento sobre o impacto do reajuste dos servidores aprovado pelo Congresso Nacional […]
* Letícia Loures O assédio moral no ambiente de trabalho é uma realidade que aborrece trabalhadores pelo mundo afora. Trata-se de repetidas condutas ofensivas à dignidade da pessoa humana, praticadas por chefes e/ou colegas de trabalho. Sempre com intuito de humilhar, depreciar, atingir a honra e a saúde psíquica da vítima, sem um propósito definido. Há cinco condutas que identificam […]
Aprovada resolução que regulamenta teletrabalho no Judiciário
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no Poder Judiciário, conhecido como home office. A proposta foi apresentada em abril, mas o julgamento foi interrompido por pedidos de vista. A meta de desempenho para servidores em teletrabalho será superior à dos que trabalharem nas dependências do órgão O texto do ato […]
Prazo termina em 30 de junho, mas cerca de dois milhões de brasileiros ainda não retiraram o benefício O Ministério do Trabalho informa que o prazo para sacar o abono do PIS/Pasep termina no próximo dia 30 de junho, em 15 dias. Mas cerca de dois milhões de trabalhadores ainda não procuraram uma agência da Caixa ou do Banco do […]