Fundos Regionais para o desenvolvimento vão ajudar na retomada do crescimento já em 2017
Serão R$ 117 bilhões para os próximos quatro anos O Ministério da Integração informou, por meio de nota, que o governo está se preparando para a volta do crescimento econômico já em 2017. A previsão oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano já estaria sendo reestimada dos atuais 1,2% para 1,6% na Lei de Diretrizes […]
Governos têm que pagar bilhões de diferença remuneratória para servidores nos Três Poderes da União, dos Estados e dos municípios. * Pacotes de bondades ou sacos de maldades abrem espaço para uma enxurrada de ações judiciais. Às vezes, uma imprecisão quase imperceptível à primeira vista num projeto que autoriza reajustes ou concede benefícios faz toda a diferença. A metodologia das […]
Leis mal redigidas e decisões administrativas equivocadas abrem espaço para reivindicações de aumento salarial que incham a folha de pagamento dos governos e arrombam as contas públicas. Custo das correções em discussão passa de R$ 173 bilhões De tempos em tempos, o contribuinte toma conhecimento de um novo percentual de compensação remuneratória que vai engordar os contracheques de servidores públicos. […]
A inflação do governo é diferente da minha: o feijão nosso de cada dia
Em época de recessão e de desemprego, é natural que tenhamos mais sensibilidade aos produtos essenciais e de primeira necessidade. A exclamação da dona de casa poderá estar absolutamente correta se a despesa com estes produtos for maior do que a ponderação avaliada pelo IBGE. Agostinho Celso Pascalicchio* O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do mês […]
Partidos e coligações – termina hoje o prazo para registro de candidatos
Termina às 19 horas de hoje (15) o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput). O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
16 de agosto – Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos
CUT, CTB, CSP, CGTB, Força Sindical, Intersindical, NCST e UGT fazem, amanhã, o Dia Nacional de Mobilização e Luta por Emprego e Garantia de Direitos. Além de paralisações nos locais de trabalho – bancos, fábricas, entre outros – de uma, duas horas ou a manhã inteira, haverá atos em frente às sedes das principais federações patronais em todas as capitais […]
Justiça do Trabalho faz mutirão para pagamento de dívidas trabalhistas
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) fará de 19 a 23 de setembro a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano usa o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”. O objetivo é articular o comprometimento nacional para solucionar processos em fase de execução – quando há condenação, mas o devedor […]
MPF/DF limita gastos de senadores com celulares institucionais
Assunto é objeto de ação civil pública enviada à Justiça após representação com indícios de abusos O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Senado seja obrigado a fixar um limite para os gastos com celulares institucionais usados pelos parlamentares. O pedido consta de uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer enviada recentemente à Justiça Federal, em Brasília. O […]
Servidores do Itamaraty votam reajuste de 27,9% e exigem reestruturação de carreira
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty) colocou em votação, neste final de semana,o acordo salarial que prevê reajuste de 27,9% e criação de grupo de trabalho para tratar da equiparação salarial do pessoal do Serviço Exterior Brasileiro(SEB) às demais carreiras típicas de Estado Segundo a presidente do Sinditamaraty, Suellen Paz, a tendência é o índice […]
Na próxima terça-feira, 16 de agosto, em todo o país, servidores federais, estaduais e municipais fazem um Dia Nacional de Mobilização unificada em defesa dos serviços públicos, com ameaça de paralisação das atividades. Os protestos são em defesa de direitos, por empregos, contra o PLP 257/16, a PEC 241/16 e o ajuste fiscal – e preparativos para uma futura […]