Sinait pede apoio ao ministro de Minas e Energia para envio de projeto da categoria
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, para tratar do envio do Projeto de Lei, que reestrutura a carreira de auditoria-fiscal do Trabalho, para a Câmara dos Deputados. Carlos Silva explicou ao ministro Fernando Bezerra que a categoria passou por um […]
Analistas-tributários intensificam paralisação nacional 11 e 13 de outubro
Após uma semana de intenso trabalho realizado dos analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em audiência pública, na Câmara dos Deputados, sobre o PL 5.864/2016, no dia 4, os profissionais reforçam nesta terça e quinta-feira, 11 e 13 de outubro, a paralisação da categoria contra a pauta não remuneratória (PNR) do Projeto de Lei nº 5.864/2016, sobre a Carreira […]
Atendimento aos clientes será adiantado na segunda e terça-feira da próxima semana A Caixa informou que as agências vão abrir uma hora mais cedo na segunda (10) e na terça-feira (11) da próxima semana nas cidades em que a greve dos bancários foi encerrada. A medida deve agilizar o atendimento nas unidades do banco, que terão todos os serviços disponíveis. […]
Presidente da Câmara contesta PGR e defende PEC do teto dos gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, por meio de nota, contestou duramente o parecer técnico do procurador Peterson de Paula Pereira, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/2016), que impõe um teto aos gastos da União, por entender que a proposta fere a Constituição e a autonomia entre os três Poderes. “Nada está, contudo, mais distante […]
A queda de braço entre a Geap e seus beneficiários está longe de acabar. A empresa já deixou claro que não abre mão do reajuste de 37,55% nas mensalidades de 2016 e responsabiliza entidades sindicais pela piora no desequilíbrio orçamentário da operadora. A Geap passa pela terceira intervenção financeira da Agência Nacional de Saúde (ANS). Devido à guerra judicial, que […]
Associados do maior plano de saúde dos servidores federais se queixam do atendimento restrito e do reajuste excessivo. Presidente do Conselho de Administração nega que rede tenha diminuído, mas admite o desligamento de 30 mil beneficiários desde fevereiro Problemas de toda ordem deixaram a Geap, maior operada de planos de saúde do funcionalismo, em frangalhos. Além do aumento nas mensalidades, […]
Parecer técnico de procurador da República e assessores sustenta que proposta do governo para limitar os gastos públicos é inconstitucional porque fere a autonomia entre os três Poderes. Para Planalto, órgão faz lobby para manter mordomias ANTONIO TEMÓTEO ROSANA HESSEL O governo sofreu ontem três reveses que ameaçam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241 de […]
Mobilizações em todo o país nos dias 10, 11 e 12 de outubro, datas prováveis da apreciação pelos deputados da PEC 241, com atos nos aeroportos Dada a urgência com que o governo trata o assunto, a votação, em primeiro turno, no plenário da Câmara deve ocorrer já no início da próxima semana. Em luta contra a PEC 241/2016, o […]
Se um governo está muito vulnerável a pressões externas para aumento de gastos públicos e não valoriza a disciplina fiscal como deveria para garantir a sustentabilidade da dívida pública e, assim, a estabilidade macroeconômica – inflação baixa e juros civilizados – então é estrategicamente interessante adotar regras fiscais para “amarrar as mãos” do tesouro nacional e disciplinar a política fiscal […]
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal recebeu, para apreciação, os Projetos de Lei Complementar (PLPs) 278/16 e 291/16, de autoria do deputado Roberto de Lucena (PV/SP), que limitam os juros no cartão de crédito e no cheque especial em 12% ao ano. As propostas já tramitaram na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e, depois de […]