Os presidentes da República, Michel Temer, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram nesta terça-feira (11/10), no Palácio do Planalto, um Acordo de Cooperação Técnica de compartilhamento de dados para a formação de um sistema digital que permita a simplificação de serviços […]
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) publica cartilha sobre os riscos que a reforma da Previdência Social proposta pelo governo do presidente Michel Temer representa para trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, em especial mulheres, professores e trabalhadores rurais que terão de trabalhar muito mais e receber um benefício menor. A cartilha desmonta argumentos usados pelo governo, como […]
Prazo de validade do decreto que regulamenta o assunto se esgotou dia 30 setembro e pode ser renovado retroativamente mais uma vez pelo governador Geraldo Alckmin, denunciou o Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) Em meio à queda da arrecadação de ICMS do Estado de São Paulo, que já soma entre os meses de […]
Aprovação do limite dos gastos e o impacto no investimento estrangeiro
“Uma não aprovação demonstraria a falta de poder do governo em Brasília, com isso, o mercado tende a interpretar que dificilmente as medidas necessárias e, de certa forma, prometida pelo governo Temer não iriam sair do papel”, comenta Paulo Figueiredo Indo para o segundo turno no Congresso, com vitória na primeira votação de 366 a favor, 111 contrários e duas […]
A aprovação pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, da PEC que limita o crescimento dos gastos à inflação é um passo fundamental na recuperação da confiança, cuja deterioração está na base do complexo quadro vivenciado no país. Para o Sistema Firjan, o ajuste das contas públicas é pré-requisito para o início de um processo de retomada sustentada da economia. […]
PRR2: réus de caso Marka são beneficiados por prescrição retroativa
Onze anos após condenação, punibilidade de ex-diretores do BC é extinta. O prejuízo superou US$ 1,5 bilhão de dólares (US$ 900 milhões destinados ao Marka). Ex-diretores do Banco Central condenados a partir da ação do Ministério Público Federal (MPF) no chamado caso Marka-FonteCindam, de 1999, tiveram a punibilidade extinta pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os beneficiados […]
Vilson Antonio Romero* Pelo tamanho da paquidérmica dívida pública nacional, cada cidadãozinho que está nascendo neste mês de outubro, já vem ao mundo devendo mais de R$ 19 mil, por conta da forma irresponsável como o Estado brasileiro tem se financiado ao longo de décadas, quiçá de séculos. A Dívida Pública Federal interna já alcançou R$ 3,93 trilhões, segundo a […]
Abertas as inscrições para a 10ª edição do concurso Master The Mainframe Brasil
Concurso conta com quatro mil vagas; candidatos devem completar testes básicos, intermediários e avançados da plataforma z Systems Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do concurso Master the Mainframe Brasil, que tem como objetivo desenvolver as habilidades de programação dos participantes e compartilhar os diferenciais da plataforma z Systems da IBM. Ao longo dos anos, o concurso já […]
Trabalhadores do Sistema Eletrobras em ato contra a privatização
Os trabalhadores do Sistema Eletrobras estão, desde as 10 horas, na sede da empresa, na Avenida Presidente Vargas esquina com Avenida Rio Branco,no Rio de Janeiro, em um grande ato contra a privatização da empresa. Participam os trabalhadores da Eletrobras, a Federação Nacional dos Urbanitários, a Confederação Nacional dos Urbanitários, os movimentos sociais, a CUT, CTB e as entidades populares. […]
CNJ prepara norma para padronização dos índices de atualização monetária
Em 2014, havia 35,9 mil processos de execução no estoque da Justiça Estadual e 6,6 mil novos. Apenas 6,1 mil foram julgados. Cada magistrado baixou 1.715 processos (1.299 na fase de conhecimento e 448, de execução). O elevado número de processos de execução resultou em uma taxa de congestionamento de 85% – de cada 100 processos, apenas 15 são julgados […]