A presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e da Comissão Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, está neste momento em reunião com senadores da oposição discutindo assuntos como lei de abuso de autoridade (PLS 280), crime de responsabilidade (10 medidas contra a corrupção) Caixa 2, entre outros Norma Cavalcanti, que está assumindo […]
O governo de Brasília informa que: 1 – Nas previsões de fluxo financeiro, o governo detectou a carência de cerca de R$ 170 milhões mensais para completar as folhas de novembro, dezembro e janeiro (pagas nos meses subsequentes) dos funcionários da ativa, dos aposentados e pensionistas. A previsão leva em conta a redução de receitas, como o término de prestações […]
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, divulgou na sexta-feira (25) uma carta aos associados convocando a magistratura e o Ministério Público para participarem de ato público contra projetos que estão sendo articulados no Congresso, como a anistia ao caixa 2 e a criminalização de juízes e procuradores, entre outros. A mobilização está marcada para 1º […]
Durante 10 meses, a equipe do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita) percorreu rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios que marcam os mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras do Brasil e visitou os 31 postos aduaneiros mantidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) na fronteira com Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e […]
PF investiga lavagem de dinheiro em verbas públicas no Tocantins
A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (28), a Operação Reis do Gado, para desarticular uma organização criminosa que atuava no Estado do Tocantins em crimes contra a administração pública e lavagem de capitais por meio da dissimulação e ocultação dos lucros ilícitos no patrimônio de membros da família do governador do Estado. Foi apurado que o grupo movimentou mais de […]
Enap lança edital para primeira turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abrirá a primeira turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento. O edital foi lançado nesta sexta-feira (25) e as aulas terão início em 2017. O objetivo, segundo a Enap, é dotar a administração pública federal de competências técnico-políticas de gestão, por meio da formação de servidores públicos para um alto desempenho em funções estratégicas […]
Se no primeiro lugar da lista geral, candidato PNE deve ser convocado por esta classificação
Portador de necessidades especiais 1º colocado na classificação geral de concurso público deve ser convocado seguindo a ordem desta e sair da lista dos aprovados com deficiência física Quando da publicação dos resultados finais em concursos públicos, duas listas de classificação são divulgadas — uma com todos os classificados, em lista de ampla concorrência, e outra, específica, apenas com a […]
A queda da arrecadação é fruto da crise fiscal, e não o contrário, ainda que esta seja realimentada. A irresponsabilidade fiscal de todos os entes da federação instabilizou o ambiente econômico e, assim, comprometeu a arrecadação tributária. Erros inaceitáveis foram cometidos. Muitos estados utilizaram receitas extraordinárias, como royalties do petróleo e aumento do endividamento, para financiar gastos correntes, especialmente as […]
Receita Federal esclarece competência no processo de consulta sobre Fundaf
Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 13/2016 trata de interpretação da legislação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf). Vale ressaltar que é este fundo que deverá bancar o bônus de eficiência dos servidores da Receita Federal, quando o PL 5.864/16 passar no Congresso Nacional, com a definição do reajuste salarial e da reestruturação das carreiras […]
CNJ faz campanha no Twitter sobre a violência contra a mulher
Uma mulher agredida a cada 15 segundos, uma mulher morta a cada 90 minutos Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), a cada 15 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil e a cada uma hora e meia uma vítima desse tipo de violência morre. Para engajar a sociedade na discussão sobre formas de prevenir e enfrentar esse […]