A relatora do projeto apresentou um substitutivo sugerindo o aumento da pena partindo de um até dois anos de prisão. A bancada feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ), articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do PL 4.742/2001, que transforma o assédio moral no trabalho em crime. […]
RFB: Combate à fraude com títulos públicos – estratégia de atuação conjunta
Grupos de fraudadores usam informações inverídicas de que o Tesouro Nacional validaria créditos “podres” para “quitação” de tributos, com deságio na venda de 30% do valor devido. Os usuários dos créditos fáceis – forjados, prescritos ou falsos – acham que estão levando vantagem. Mas foram enganados e continuam com a mesma dívida no Fisco. Receita alerta que a multa para […]
“Vença”, é o conselho da pesquisadora Alice Schuch às mulheres O prazer de viver e de estar realmente bem cresce nas conquistas. “Então vença” é a sugestão da escritora Alice Schuch. “A essência permanece e precisa ser burilada ao longo da vida. Desenvolva um estilo pessoal, a ideia é ganhar mais de você! Moderna? Exuberante? Intelectual? Esportiva? Clássica? Cada estilo […]
Os funcionários do segmento da Saúde, que este ano já tiveram seus salários atrasados, temem que Guarulhos seja o próximo a cair nas malhas do TCE. Funcionários públicos da área da Saúde de Guarulhos, segunda maior cidade paulista, discutem como evitar novos prejuízos ao erário da cidade que podem provocar novos atrasos no pagamento de salários. Eles estão preocupados com […]
Flávia Piovesan é eleita conselheira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, procuradora do Estado de São Paulo e associada da Apesp (Associação de Procuradores do Estado de São Paulo) Flávia Piovesan foi eleita nesta quarta-feira (21/6), durante o XLVII Período Ordinário da Assembleia Geral da OEA, no México, conselheira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para o período […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, na próxima quarta-feira (28), às 10h30, sessão extraordinária para apreciação das Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2016. O relator do processo – sob o número TC-012.659/2017-7 – é o ministro Bruno Dantas. De acordo com a Carta Magna, compete ao TCU apreciar o referido processo, mediante parecer prévio, […]
Paulo César Régis de Souza * Nossos economistas criaram a “teoria do caos” divulgando dados sobre nossa “falida” economia, quebradeira de empresas, desemprego em massa, fuga de capitais, baixo crescimento, recessão, etc. Com isso tivemos a alta do dólar e do euro, queda das bolsas, desvalorização das ações de nossas maiores empresas estatais e privadas. Em seus gráficos mirabolantes, nossos […]
BID lança primeira edição de curso online sobre implementação de Parcerias Público Privadas
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) abriu inscrições para o primeiro o curso de Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: implementando soluções no Brasil. O curso, que é totalmente em português, gratuito e online, permite planejar, projetar e executar projetos de Parceiras Público Privadas de desenvolvimento no Brasil e em outros países da América Latina. O curso online, aberto e massivo […]
Atuação estratégica do Analista-Tributário da Aduana no enfrentamento dos crimes transfronteiriços
*Geraldo Seixas Somente nos primeiros seis meses de 2017, analistas-tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que […]
Marcos Charcon Daines* A sustentabilidade da indústria de fundos de pensão brasileira está ameaçada. Segundo o levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), os fundos de pensão fecharam 2016 com perdas de R$ 70,6 bilhões. Apesar do déficit ser menor do que em 2015, quando somou R$ 77,8 bilhões, a sua continuidade é preocupante diante do tamanho do setor, […]