Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas por crimes praticados junto ao Carf. Empresa deixou de pagar mais de meio bilhão de reais ao fisco. A lista de integrantes do esquema criminoso inclui o então diretor jurídico da empresa, Walcris Rosito, servidores públicos, além de advogados, conselheiros e lobistas A Justiça recebeu, nesta segunda-feira (24), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal […]
Por meio de nota, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) informa que retomou a produção dos passaportes, após ter recebido, na tarde do dia 21 de julho, os arquivos com os dados pessoais dos solicitantes para a normalização da personalização das cadernetas, ou seja, a impressão das informações pessoais“Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB […]
Ministério do Trabalho não vai suspender fiscalização de trabalho escravo
Por meio de nota, o Ministério do Trabalho informou que não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil em agosto, como veiculado por alguns órgãos de imprensa. “Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas […]
Empregados da Ebserh farão paralisação de advertência no dia 26
Com o acordo coletivo de trabalho (ACT) ainda sem definição pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), os empregados vão cruzar os braços. A data-base da categoria é 1º de março Empregados da Ebserh aprovaram em encontro nacional uma paralisação de advertência no dia 26 de julho, em todo o Brasil. A decisão foi tomada, segundo informou a Confederação Nacional […]
Os megassalários são consequência do chamado “extrateto”, uma série de penduricalhos “legalmente” instituídos e trancados a sete chaves. Além dos subsídios, eles ganham vantagens pessoais, vantagens eventuais e gratificações VERA BATISTA SIMONE KAFRUNI Os anos passam, as metas de ajuste dos cofres públicos se tornam mais severas para a sociedade, mas os salários dos magistrados continuam ultrapassando o teto constitucional […]
Carreirão deverá receber primeira parcela de incorporação de gratificação em agosto
O Ministério do Planejamento não cumpriu o acordo assinado desde 2016 com o “carreirão” do Poder Executivo de incorporar as gratificações nas aposentadorias. Mas, no demonstrativo de agosto, os servidores poderão ter uma boa surpresa O dinheiro já deveria ter entrado nos contracheques desde janeiro. Agora, o governo terá de pagar os retroativos. A justificativa para anexar os valores do […]
“Governo ignora soluções que poderiam barrar o aumento de impostos”, alerta presidente da AFBNDES
TLP comprometerá investimentos em setores-chave da economia com o aumento do desemprego e da já elevada carga tributária. O anúncio feito pela equipe econômica do governo sobre o aumento de impostos para conter o rombo nas contas públicas é reflexo da má-gestão. Essa é a avaliação da Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES) Na análise do presidente da entidade, Thiago […]
PF informa que vai retomar a emissão de passaportes. No período de suspensão do serviço, cerca de 175 mil pedidos não foram atendidos A Polícia Federal informou que vai retomar a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho, por falta de verba. No período em que o serviço estava interrompido, cerca de 175 mil pessoas deixaram de ser atendidas. […]
Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques Para visualizar as estatísticas, organizadas de forma inédita em uma plataforma digital interativa, basta clicar sobre o ícone “PAINÉIS CNJ”, na parte inferior da […]
Concursos – Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pessoal de tribunais federais, estaduais, eleitorais e trabalhistas. A inovação faz aniversário neste sábado (22/7). Dois órgãos exigiram […]