A venda da folha de pagamento da Câmara dos Deputados para o Banco do Brasil (BB) e para a Caixa Econômica Federal (CEF), anunciada no fim de agosto, será assinada nesta quarta-feira (13/09), às 10h, em solenidade no Salão Verde. Participam do ato o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, o 1º secretário da Casa, deputado Giacobo, os presidentes da […]
MPF/DF propõe ação por improbidade contra ex-deputado federal
Político usou notas fiscais frias para receber recursos da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar. De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1, 1 milhão O Ministério Público Federal (MPF/DF) enviou à Justiça, nesta terça-feira (5), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha. O ex-parlamentar, que atualmente é […]
Benito Gama presidirá os trabalhos da comissão especial. Ele ressaltou que o diálogo e a busca de consenso devem marcar os trabalhos da comissão. “Temos o compromisso de fazer o melhor projeto para o país e para os três Poderes numa discussão sem carga emocional, sem briga e sem disputas políticas”, disse. Próxima reunião será na quarta-feira (13) O deputado […]
A Câmara dos Deputados instala hoje (12), às 14h30, a comissão especial que analisará o projeto (PL 6726/2016) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. Na reunião, que acontece no plenário 9 do anexo II, serão definidos o presidente da comissão, o deputado federal Benito Gama (PTB/BA), e o relator da matéria, deputado federal Rubens […]
Sindifisco e Fórum realizam ato que dá autonomia ao auditor e reforça fiscos
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e a Fórum Nacional do Fisco realizam nesta quarta-feira (13) manifestação em favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186, que dá mais autonomia ao auditor-fiscal, permitindo a atuação de forma mais efetiva contra a corrupção e a sonegação, segundo informou a entidade. A iniciativa, do deputado Décio Lima (PT-SC), vem […]
Frente Parlamentar em defesa de recursos aos estados será lançada hoje
A Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Brasileiro será lançada hoje na Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater e revisar o Pacto Federativo Brasileiro, informou a Fenafisco. No atual cenário de crise, o equilíbrio fiscal assume dimensão estratégica na recuperação do país, pois, atualmente, destacou a entidade, grande parte dos recursos arrecadados por meio de impostos […]
Servidores denunciam que o Projeto Conviver pode custar R$ 3,6 milhões ao ano, quase 0,1% dos R$ 3,7 bilhões cortados do orçamento do Ministério da Fazenda. Estudos do Inesc apontam que, enquanto isso, o programa de mobilidade urbana, importante para dar condições dignas de acesso ao trabalho, aos serviços, à cultura e outros equipamentos públicos, vai desaparecer. O orçamento previsto […]
ROSANA HESSEL Os sindicatos negociam com o governo a volta da contribuição compulsória do trabalhador na Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada em outubro alterando alguns termos da reforma trabalhista, sancionada em julho. E o imposto sindical proposto poderá ficar mais caro para quem não é sindicalizados do que o anterior, que equivalia a um dia de salário. Em […]
Dyogo Oliveira diz que o governo “está prestes a não poder pagar a Previdência”, e que a reforma do sistema é urgente. Meirelles afirma que proposta deve ser votada até outubro. Mudança nos tributos deve vir depois. Para o ministro do Planejamento, “não há pernas” para que duas reformas sejam tocadas ao mesmo tempo São Paulo – O ministro do […]
MPF quer impedir registro do Mapa de produtos com substâncias nocivas à saúde
Pedido feito à Justiça é relativo a cinco ingredientes ativos que fazem parte da composição de agrotóxicos usados no Brasil: paraquate, carbofurano, tiram, glifosato e abamectina. MPF MPF questiona a demora da Anvisa para terminar as avaliações. Passados três anos, a agência reguladora não finalizou os estudos. Por isso, é necessária uma intervenção judicial urgente O Ministério Público Federal (MPF/DF) […]