Deputado do PT aciona PGR para investigar fundão de Huck e Abílio
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou na tarde desta terça-feira (3) uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue e se posicione sobre a legalidade da criação de fundos privados com finalidade de apoiar candidatos na eleição do ano que vem, com mesada de R$ 5 mil para financiados do interesse do empresariado. A […]
Justiça autoriza isenção de Imposto de Renda para servidoras que fazem tratamento de câncer
Decisões aconteceram no RJ e em MG. Uma servidora pública federal aposentada, com câncer, conseguiu liminar para suspender os descontos do Imposto de Renda sobre os seus proventos. A 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou os argumentos da servidora, representada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, em ação contra a União. A servidora pediu à Justiça o […]
A partir de agora, grupo está apto para iniciar debates sobre emprego e buscar soluções ao desemprego no Brasil. O Conselho Nacional do Trabalho tem a participação de 10 representantes de trabalhadores, 10 de empregadores e 10 do governo federal. A presidência é do Ministério do Trabalho Os integrantes do Conselho Nacional do Trabalho aprovaram, nesta terça (3), o regimento […]
Expectativa é de 2,4 mil funcionários deixem a empresa. Redução do número de empregados, aliada a medidas como a antecipação da prorrogação da concessão da Usina de Tucuruí têm como objetivo elevar o valor da estatal na privatização SIMONE KAFRUNI O governo está fazendo de tudo para deixar a Eletrobras mais atrativa e, assim, conseguir o máximo possível com a […]
Governo publica portaria com ampliação de movimentação e empenho do Poder Executivo
O Ministério do Planejamento ampliará em R$ 9.802.096.953,00 (nove bilhões, oitocentos e dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) os valores de movimentação e empenho de diversos órgãos do Poder Executivo. A portaria nº 314 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), definindo a distribuição dos recursos alocados na reserva conforme Decreto No° […]
Correios – TST marca audiência de conciliação para esta quarta-feira
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, agendou esta quarta-feira (4), às 16h, em Brasília, audiência de conciliação entre os Correios e as federações representantes dos trabalhadores, informou a assessoria de imprensa da estatal Na última quinta-feira (28), o ministro reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro, lembrou a […]
Dyogo Oliveira alega “dificuldades” para regulamentação do bônus de eficiência
Segundo informações de auditores que participaram da reunião, na noite de ontem, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, quando foi discutida a regulamentação do bônus de eficiência, o ministro alegou “dificuldades técnicas e jurídicas”. Ele também assumiu o compromisso de, até o final deste mês, desatar os nós para o cumprimento do acordo salarial Insatisfeitos dentro da classe destacam […]
Estudo encomendado pelo Movimento Transparência Partidária apresenta panorama sobre a oxigenação de agremiações partidárias brasileiras. A pesquisa Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais revelou a baixíssima rotatividade nas lideranças, nos últimos dez anos (2007-17). O conceito de democracia não é unanimidade entre os cientistas políticos, mas é consensual que para o aprofundamento desse sistema haja alternância de poder. […]
A presidência do Sindifisco Nacional se reunirá, daqui a pouco, às 18h, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e parte de sua equipe técnica. De acordo com a entidade, a campanha salarial da categoria e a modernização da gestão e eficiência no serviço público serão os temas em discussão
Estados e municípios já perderam cerca de R$ 500 bilhões com Lei Kandir, afirma Febrafite
VERA BATISTA O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de 2003 que determinou uma regulamentação das perdas, que não avançaram. O assunto deverá ser definido pelo Congresso Nacional […]