Os membros do MPF não agem em perseguição a outrem e atentam-se apenas ao cumprimento de sua missão institucional, afirma a ANPR. Por meio de nota, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) condenam as declarações do presidente Michel Temer, pelo Twitter , na manhã de hoje, atacando a denúncia que sofreu e o trabalho da Procuradoria-Geral da República […]
Renda própria não é suficiente para cortar pensão por morte de filha solteira
A 6ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o restabelecimento de pensão por morte para filha solteira, que hoje já está idosa. O provento foi cancelado por causa do recebimento de renda própria O Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 2.780/2016, cancelou o benefício com base no fundamento de que ela possui renda própria. […]
Deputado do PT aciona PGR para investigar fundão de Huck e Abílio
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou na tarde desta terça-feira (3) uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue e se posicione sobre a legalidade da criação de fundos privados com finalidade de apoiar candidatos na eleição do ano que vem, com mesada de R$ 5 mil para financiados do interesse do empresariado. A […]
Justiça autoriza isenção de Imposto de Renda para servidoras que fazem tratamento de câncer
Decisões aconteceram no RJ e em MG. Uma servidora pública federal aposentada, com câncer, conseguiu liminar para suspender os descontos do Imposto de Renda sobre os seus proventos. A 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou os argumentos da servidora, representada pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, em ação contra a União. A servidora pediu à Justiça o […]
A partir de agora, grupo está apto para iniciar debates sobre emprego e buscar soluções ao desemprego no Brasil. O Conselho Nacional do Trabalho tem a participação de 10 representantes de trabalhadores, 10 de empregadores e 10 do governo federal. A presidência é do Ministério do Trabalho Os integrantes do Conselho Nacional do Trabalho aprovaram, nesta terça (3), o regimento […]
Expectativa é de 2,4 mil funcionários deixem a empresa. Redução do número de empregados, aliada a medidas como a antecipação da prorrogação da concessão da Usina de Tucuruí têm como objetivo elevar o valor da estatal na privatização SIMONE KAFRUNI O governo está fazendo de tudo para deixar a Eletrobras mais atrativa e, assim, conseguir o máximo possível com a […]
Governo publica portaria com ampliação de movimentação e empenho do Poder Executivo
O Ministério do Planejamento ampliará em R$ 9.802.096.953,00 (nove bilhões, oitocentos e dois milhões, noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais) os valores de movimentação e empenho de diversos órgãos do Poder Executivo. A portaria nº 314 foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), definindo a distribuição dos recursos alocados na reserva conforme Decreto No° […]
Correios – TST marca audiência de conciliação para esta quarta-feira
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, agendou esta quarta-feira (4), às 16h, em Brasília, audiência de conciliação entre os Correios e as federações representantes dos trabalhadores, informou a assessoria de imprensa da estatal Na última quinta-feira (28), o ministro reconheceu como abusiva a paralisação de empregados dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro, lembrou a […]
Dyogo Oliveira alega “dificuldades” para regulamentação do bônus de eficiência
Segundo informações de auditores que participaram da reunião, na noite de ontem, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, quando foi discutida a regulamentação do bônus de eficiência, o ministro alegou “dificuldades técnicas e jurídicas”. Ele também assumiu o compromisso de, até o final deste mês, desatar os nós para o cumprimento do acordo salarial Insatisfeitos dentro da classe destacam […]
Estudo encomendado pelo Movimento Transparência Partidária apresenta panorama sobre a oxigenação de agremiações partidárias brasileiras. A pesquisa Oxigenação dos Partidos Políticos: Executivas e Diretórios Nacionais revelou a baixíssima rotatividade nas lideranças, nos últimos dez anos (2007-17). O conceito de democracia não é unanimidade entre os cientistas políticos, mas é consensual que para o aprofundamento desse sistema haja alternância de poder. […]