Anasps – Eixo da reforma da Previdência deveria ser o financiamento

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O vice presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos a Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Regis de Souza, acusou hoje o Ministério do Planejamento de omitir dados sobre a receita previdenciária, tanto do Regime Geral de Previdência Socia (RGPS) e INSS, quanto dos Regimes Públicos de Previdência Social (RPPS), da União dos Estados e Municípios. “O […]

Denatran publica resolução que atualiza processo de inspeção veicular no Brasil

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O Conselho Nacional de Trânsito do Ministério das Cidades (Contran) publicou na manhã desta sexta-feira (8) a regulamentação art. 104 da lei 9.503-97, que estabelece a forma e as condições do Programa de Inspeção Técnica Veicular. De acordo com o documento, os órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2019 para […]

Receita abre amanhã, 8 de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF de 2017

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A partir das 9 horas de sexta-feira, dia 8 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou a Receita Federal. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a […]

O desequilíbrio social no tratamento dos militares

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Enquanto o general Vilas Boas recebe todo o amparo médico e financeiro do Exército,  inclusive para continuar desempenhando um papel de liderança, o ex-soldado Francisco não teve o mesmo destino. Foi simplesmente excluído em 2015 das fileiras militares por não ser mais útil aos interesses daquela Força, sem qualquer amparo médico ou financeiro. Abandonado pela instituição Exército Brasileiro, ele passa […]

Total recuperado pela Petrobras com Operação Lava Jato é de cerca de R$ 1,5 bi

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Evento da maior restituição de valores dentro de uma investigação no país ocorreu na sede do MPF no Paraná A Petrobras recebeu hoje, 7 de dezembro, a devolução de R$ 653.958.954,96 milhões recuperados por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da operação. O evento da maior restituição de valores dentro de uma investigação […]

A ofensiva e bilionária reforma da Previdência

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A reforma tem seu preço. E mais uma vez quem pagará esse milionário absurdo será o povo brasileiro. Continuaremos sem saúde pública, sem educação pública, sem emprego e ficaremos sem aposentadoria pública Murilo Aith* Desinformação e desqualificação. Essas foram afirmações da juíza substituta Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília para determinar a suspensão da propaganda do […]

Consultoria do Senado aponta gasto de R$ 1,6 bilhão com auxílio-moradia apenas do Judiciário e no MPU

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Estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal, a pedido do Senador Randolfe Rodrigues, autor da PEC nº 41/2017, que extingue o auxílio-moradia, aponta gasto estimado de R$ 1.627.990.232,40 com esse privilégio, apenas no Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas da União e dos estados e DF. Randolfe também requereu à Consultoria de Orçamento da Casa o impacto orçamentário […]

MPF/DF aciona ministro do Trabalho por improbidade administrativa

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Ação civil de improbidade aponta diversos atos durante a gestão de Ronaldo Nogueira que prejudicam a fiscalização e a repressão ao trabalho em condição análoga à de escravo O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) propôs à Justiça ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira. A atuação dele – de forma deliberada em desrespeito […]

“O governo não tem sequer 260 votos para aprovar a reforma da Previdência”, diz presidente do Fonacate

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Temer estaria ganhando tempo, porque não pode admitir publicamente para os agentes do mercado financeiro que não conseguirá os 308 votos necessários. Servidores das três esferas e dos três poderes acordaram os parlamentares em suas casas antes das 6h da manhã. FAP/DF vai fazer uma pesquisa no Congresso para saber se os parlamentares conhecem a íntegra do texto da reforma […]