Em “Dia de Cobrança”, auditores da Receita não são recebidos por Rachid
Em Brasília, os auditores-fiscais da Receita Federal se concentraram no saguão do Ministério da Fazenda e, posteriormente, se dirigiram ao rol do gabinete do secretário Jorge Rachid. Entretanto, não foram recebidos sob a alegação de que não havia espaço na agenda, explicou o sindicato da classe (Sindifisco) Os auditores anunciaram ontem o retorno das manifestações nacionais pela valorização da carreira. […]
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou nesta quinta-feira (1), por unanimidade (3 votos a 0), a absolvição do ex-governador José Roberto Arruda no processo que tratava de supostas irregularidades na promoção do jogo amistoso entre Brasil e Portugal, realizado no Estádio Bezerrão, no Gama, em novembro de 2008. A defesa […]
BB é o primeiro banco a normatizar nome social de funcionários trans
Medida adotada há um ano gera sentimento de orgulho por parte de funcionários do BB, segundo a instituição Desde janeiro de 2017 (ano passado), o BB normatizou a utilização de nome social, ou seja, nome pelo qual travestis, transexuais e transgêneros são socialmente reconhecidos. É possível ajustar, mediante pedido do funcionário, o nome que consta no crachá, cartão de visitas, […]
Decisão contra honorários de sucumbência acirra discórdia entre advogados e juízes
O Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) informou a “verba é originalmente privada, portanto, não integra o orçamento federal, ao contrário de outras carreiras que recebem, por decisão administrativa ou judicial (liminar), valores de auxílio-moradia para morar em residência própria, diárias exorbitantes, passagens de primeira classe, auxílios creche, saúde e alimentação, além de vantagens às vezes indevidas ou desproporcionais que […]
81% dos filiados à Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) votaram a favor da greve o nacional. O protesto é contra a suspensão do auxílio-moradia, um extra a mais nos salários de R$ 4,3 mil mensais. Desde a semana passada, quando a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pautou a votação, para o dia 22, de um projeto que extingue […]
Marcha das Margaridas lança manifesto do Dia Internacional da Mulher
Neste 1º de março, a Contag, Federações, Sindicatos e as organizações parceiras da Marcha das Margaridas lançam o Manifesto que simboliza a chamada para a organização da maior mobilização de massa das mulheres do campo, das florestas e das águas na América Latina, que é a Marcha das Margaridas, que acontecerá em agosto de 2019 “Março chegou e com ele […]
Câmara Distrital ainda pode discutir a migração de servidores para o regime estatutário
O assunto foi julgado no TJDFT, mas o tribunal não entrou no mérito da discussão sobre a emenda à lei orgânica do DF. Por isso, segundo o especialista Rodrigo Torelly, a matéria pode voltar a ser apreciada pela Câmara Distrital. A migração pode beneficiar 23 mil funcionários contratados até 1988 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]
Auditores aprovam cobrança de contribuição previdenciária sobre bônus
Auditores-fiscais da Receita Federal decidiram nesta semana, em assembleias, que o governo deve cobrar contribuição previdenciária do bônus de eficiência e produtividade, negociado desde o ano passado, mas até agora não regulamentado. A expectativa era de que o valor do benefício – atualmente de R$ 3 mil mensais, além do salário – fosse variável, mas o Ministério do Planejamento, por […]
Filhas solteiras de servidores continuarão com pensão suspensa
De acordo com o presidente do TCU, há 336 ação tramitando sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF) O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta tarde que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão 2.780/2016, ou se […]
Auditores em Dia de Cobrança protestam amanhã, após dois anos de acordo salarial descumprido
Os auditores-fiscais da Receita Federal voltam a protestar em todo o país, amanhã, no Dia da Cobrança. Exigirão de seus administradores (delegados, subsecretários, superintendentes e o secretário Jorge Rachid) uma real posição sobre o comprometimento deles na luta pela valorização. Os protestos estão marcados para começar às 9h O dia 1º de março, de acordo com o sindicato nacional da […]