O promotor de Justiça Victor Hugo Azevedo toma posse como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na noite desta terça-feira (13), em Brasília “O Ministério Público atua sempre em prol da sociedade. Nossa missão é apoiar o MP na fiscalização da garantia dos direitos da população. Minha gestão será marcada por uma luta intransigente pela preservação […]
CCJ convida ministro Luiz Fux para debater a segurança do voto eletrônico
Nesta terça-feira (13), a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ) debate, em audiência pública, a segurança do sistema eletrônico de votação e a implementação do voto impresso nas eleições de outubro deste ano, com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luiz Fux A audiência servirá para discutir a Lei […]
Os Correios vêm a público prestar esclarecimentos à sociedade sobre a paralisação de empregados que está ocorrendo nesta segunda-feira (12). A empresa reconhece que a “greve é um direito do trabalhador”, mas entende que o movimento é “injustificado e ilegal”. De acordo com os Correios, o motivo do movimento é a mudança na forma de custeio do plano de saúde […]
MPF/DF – liminar altera edital de concurso para defensor público da União
Certame estabeleceu, mais uma vez, regras de pontuação na prova de títulos que violam a isonomia entre os candidato, de acordo com Ministério Público. O juiz da 4ª Vara Cível do DF ordenou a retificação. “Ao privilegiar os que foram ‘da casa’ revela, aparentemente, um certo saudosismo da ‘ascensão funcional’, em boa hora sepultada pela Constituição de 1988”, ressaltou o […]
O evento será terça (13), a partir das 11h, com os professores: Márcio Holland e Tomás Málaga A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) apresenta a partir da terça-feira (13), às 11h, debate sobre a importância da reforma do sistema de previdência social no Brasil. Participarão do debate: os professores da FGV EESP Márcio […]
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) assinam naterça-feira (13), às 11 horas, em Brasília, um acordo geral de cooperação. O objeto é a união de esforços para divulgar a agricultura familiar, para a melhoria da qualidade de vida no campo e o […]
Assembleia Legislativa de Minas Gerais lança frente parlamentar contra privatização de Furnas
Nesta segunda-feira (12/03), às 14h, a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) fará audiência pública para debater a privatização de Furnas, prevista dentro do pacote da privatização da Eletrobras O autor do requerimento foi o deputado estadual Emidinho Madeira (PSB), que também lançará na ocasião a “Frente Parlamentar Contra a Privatização de Furnas”. A ideia do parlamentar é […]
Uma mulher entre 100 vai à Justiça contra violência doméstica
Pesquisa do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos de violência doméstica contra a mulher em tramitação na justiça dos estados em todo o país. O número de varas e juizados especiais exclusivos para casos de […]
Governo prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural com novo prazo
O prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogado para 30 de abril de 2018. O PRR permite que dívidas com a Fazenda Nacional dos produtores rurais sejam negociadas em condições especiais, com perdão de juros A Receita Federal informou que foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1797, de […]
Intercâmbio de informações e coordenação de atividades estão entre os objetivos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinam nesta terça-feira, 13 de maio de 2018, Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa amplia o escopo de convênio anterior, firmado em 2005, a fim de assegurar efetiva e permanente cooperação entre as entidades com […]