O novo prazo de adesão é até 25 de junho. O Praect é para clientes que respondem processos judiciais abertos pelos Correios, sejam de contratos administrativos ou comerciais ou, ainda, títulos executivos. A dívida não pode ter ultrapassado R$ 5 milhões até 6 de abril de 2017. Os devedores somam 11 mil processos que podem se enquadrar nesse tipo de […]
Servidores administrativos do MInistério da Fazenda ameaçam cruzar os braços
Os servidores do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda (PecFaz), em assembleia geral nacional (AGN), em 28 de março, aprovaram indicativo de greve. A paralisação deverá começar ainda no mês de abril. O motivo é a falta de compromisso do governo com a categoria, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindifazenda) “Apesar das […]
Conselho Nacional do Trabalho retoma discussão sobre tabela de categorias
Foram criados, para isso, dois grupos bipartites – um dos trabalhadores e outro dos empregadores, com a participação do Ministério do Trabalho em ambos O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) decidiu retomar a discussão referente à tabela de categorias, incluindo os trabalhadores rurais, durante a sua 6ª Reunião, nesta quarta-feira (4), em Brasília. Com esse objetivo, foram criados dois grupos […]
Anauni quer que cargo de consultor jurídico seja ocupado por servidor da AGU
A Associação Nacional dos Advogados da União Anauni), em ofício ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, recomendou que o cargo de consultor jurídico da pasta seja ocupado por um dos quadros de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), atualmente com cerca de 1,8 mil profissionais ativos No documento, a entidade externou sua preocupação pelo fato de o último consultor […]
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou um manifesto informando que farão greve por tempo indeterminado até que o governo regulamente o bônus de eficiência e produtividade No documento, o sindicato explica a “profunda insatisfação” da classe com a demora na publicação do decreto de regulamentação do bônus, aprovado pela Lei 13.464/17, “sem que o governo esclareça […]
As mudanças na CLT podem provocar um aumento nas ocorrências de acidentes de trabalho e as despesas com auxílios, aposentadorias por invalidez e pensão por morte. Procurados afirmam que, se houvesse prevenção e atenção à saúde do trabalhador, não seria preciso uma reforma da Previdência O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas […]
Relatório indica redução de processos em tramitação no Judiciário
Dados sobre o cumprimento das Metas Nacionais de 2017 apontam que, pela primeira vez nos últimos anos, o número de processos julgados foi maior do que o número de processos distribuídos em todo o Judiciário, informa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A tendência de redução só poderá ser confirmada com a consolidação dos dados do Relatório Justiça em Números, […]
ICMC abre inscrições para professor temporário no Departamento de Matemática
As inscrições são gratuitas e vão até o dia 14 de abril. A jornada de trabalho é de 12 horas semanais e o salário varia de acordo com a formação do candidato: R$ 1.849,66 para quem tem título de doutor e R$ 1.322,41 para título de mestre O Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São […]
Ministro do TCU diz que União terá dificuldade em cumprir LRF a partir de 2019
Durante palestra no TCE-GO, Benjamin Zymler explicou pontos importantes no sistema de auditoria financeira e no processo de contas dos tribunais. Segundo ele, será necessária autorização legislativa para quitar salários, pensões e aposentadorias. O ministro apontou o aperfeiçoamento do quadro técnico dos tribunais. Para ele, não há como exercer controle externo sem manusear metodologias técnicas e conhecimentos de alto nível […]
Gife celebra criação de fundo de US$ 10 mi para fortalecimento de lideranças femininas brasileiras
Iniciativa, criada em homenagem à vereadora Marielle Franco, foi divulgada durante o 10º Congresso Gife (Grupo de Institutos Fundações e Empresas) e tem como objetivo incentivar o protagonismo político das mulheres negras No dia 5 de abril, a Fundação Ford, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga lançaram uma iniciativa para fortalecer a participação e liderança de mulheres negras […]