A Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) critica a má “má gestão dos administradores da Geap”, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, e faz uma proposta de parceria para solucionar os sérios problemas financeiros que motivaram a intervenção da ANS. A Anasps questiona uma série de supostas irregularidades expostas, inclusive, em cartas […]
Nota conjunta – Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal
Caixa não vai precisar de capitalização com recursos do FGTS esse ano, informam os dois órgãos Veja a nota: “O Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal têm promovido medidas para adequar a estrutura de capital da instituição ao plano de negócios e atendimento às políticas públicas previstas para o ano. A Caixa busca sempre uma alocação eficiente de […]
Manifesto da Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
Com o título “O Estado brasileiro está sob ataque”, a Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (Arca) faz uma convocação a todas as categorias para construir uma estratégia ampla de combate a medidas e forças autoritárias. “As elites mais conservadoras, travestidas de modernas e ilustradas, avançam agressivamente sobre todas as instituições erguidas por gerações de brasileiras e […]
Analistas-tributários – greve nacional de 8 a 10 de maio pelo cumprimento do acordo salarial
Dos dias 8 a 10 de maio, cerca de 7 mil analistas-tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisarão mais uma vez suas atividades em todo o país, em greve nacional pelo cumprimento integral do acordo salarial da categoria, assinado há mais de dois anos. Diversos serviços ficarão suspensos, entre eles atendimento aos contribuintes O movimento dos servidores do cargo […]
Finep aprova investimento de R$ 18,5 milhões em startups selecionadas em programa
Primeira rodada do Finep Startup chega ao fim com 19 empresas qualificadas para investimento: cerca de 60% atuam nas áreas de IoT, Fintech e Agritech A Finep vai investir R$ 18,5 milhões em 19 startups (média de R$ 973 mil em cada), como resultado da rodada inicial do primeiro edital do programa Finep Startup. Após visita técnica e due diligence […]
IPCOM participa de audiência pública sobre Regime de Previdência Complementar (RPC)
O diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), Jorge Faiad, participará nesta sexta-feira, dia 4 de maio, a partir das 8h30, da audiência pública na Secretaria de Previdência, para debater o aprimoramento do atual Regime de Previdência Complementar (RPC) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar O evento acontecerá na Esplanada dos Ministérios – Bloco F – […]
Portaria nº108 permite a seleção de 411 novos servidores. O Ministério da Cultura (Minc) tem o prazo de seis meses para a publicação do edital O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) terá novos servidores públicos. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) autorizou, nesta quinta-feira (03), a realização de concurso público para 411 novos profissionais. A Portaria nº […]
A briga que tenta impor à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, indicados para cargos estratégicos na AGU ganha mais um capítulo. Em entrevista recente, ela já declarou que as mudanças internas são naturais e “dão oportunidade para outras pessoas capacitadas”. Mas os “membros” da carreira, que segundo ela “antes de tudo são servidores”, não se conformam De acordo com […]
O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão
“É hora de repensar o texto da Súmula (do STF) para dar efetiva validade aos princípios da ampla defesa e do contraditório, sem limites e amarras interpretativas que não são verificadas na Constituição. Não existe fundamento de validade para que o jurisdicionado não tenha defesa em processos de registro de atos de admissão e nem de aposentadoria, pensão e reforma” […]
Editada instrução sobre atividade de analista de valores mobiliários
Principal alteração é a inclusão de pessoas jurídicas na nova norma A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 3 de maio de 2018, a Instrução CVM 598, que revoga a ICVM 483 e introduz um novo marco regulatório sobre a atividade de analista de valores mobiliários. Uma das principais alterações trazidas pela nova norma foi a previsão da necessidade […]