Fim das férias de 60 dias para juízes e promotores, corte no auxílio-moradia de políticos e autoridades, honorários de sucumbência passíveis do abate teto e desconto de salários extras de ministros que fazem parte de conselhos de empresas públicas. “São até R$ 1,16 bilhão no gasto máximo com auxílio moradia, não submetido ao abate teto, e até R$ 1,15 bilhão […]
Comissão discute indicação política para o ICMbio nesta terça (12)
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal terá, nesta terça-feira (12/6), às 10h, audiência pública para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). A audiência é uma iniciativa da deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) A parlamentar justificou seu pedido a partir de […]
Audiência no Senado discute impacto da reforma tributária solidária no crescimento do PIB
Movimento Reforma Tributária Solidária encabeçado pela Anfip e Fenafisco e escrito por mais de 40 especialistas na área defende aumento de impostos sobre as altas rendas e diminuição na tributação sobre o consumo O manifesto escrito pelo movimento suprapartidário Reforma Tributária Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil, encabeçado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e Associação Nacional dos […]
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) fará, nesta terça-feira, a partir das 14h30, no hotel San Marco, em Brasília, a sabatina com os candidatos que comporão a lista tríplice, da qual a categoria espera que saia o próximo secretário da Receita Federal Participam os auditores-fiscais Antonio Moreira da Silva Júnior, Dão Real Pereira dos Santos, […]
Na Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde, que faz parte do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), feita recentemente, a Geap foi classificada positivamente pela maioria dos seus beneficiários Para definir as metas de trabalho da Geap, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, para o quinquênio 2019-2023, foi […]
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria, destaca o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem várias diferenças entre eles. A calúnia e a difamação são crimes contra a honra […]
Depois que o Ministério do Planejamento divulgou, pela Portaria 143, o horário especial nos órgãos federais para a Copa do Mundo de Futebol, um movimento inusitado se formou na Esplanada, com servidores “indignados”, de acordo com entidades sindicais, porque não podem trabalhar justamente na hora dos jogos da seleção brasileira. O foco da revolta não é a iniciativa do governo […]
Eletricitários – Paralisação de 72 horas contra a privatização da Eletrobrás
CNE espera adesão de 24 mil trabalhadores e afirma que serviços essenciais serão mantidos. A paralisação, com o objetivo de alertar a sociedade sobre o risco de explosão tarifária e da segurança energética, começa à zero hora da segunda-feira (11/06) e irá até meia-noite da quarta-feira (13/06). A greve será em massa no Sistema Eletrobrás, que compreende empresas de geração […]
Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT
As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos (não previdenciários) a serem incluídos no Programa de Regularização Tributária (PRT) como: o número de prestações, os créditos utilizados para quitar parte da dívida e os débitos suspensos por discussão administrativa em relação aos quais o contribuinte deseja desistir para inclusão no programa Será publicada, no Diário Oficial da União (DOU) […]
Começa a valer hoje suspensão de planos determinada pela ANS
Medida atinge 31 planos de 12 operadoras; cerca de 115,9 mil beneficiários ficam protegidos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial. A medida é resultado do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento,feito a cada três meses, e […]