O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa aos usuários dos serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que haverá manutenção em sua infraestrutura tecnológica quinta-feira (12/7) a partir das 19h. O procedimento ocasionará indisponibilidade ou intermitência dos sistemas e serviços. A previsão de retorno é até as 21h do mesmo dia. Em […]
Ao contrário do que defendem o governo e os analistas do mercado financeiro, não é a despesa com a folha de pagamento dos servidores que onera o Orçamento da União, no entendimento de Jordan Alisson Pereira, vice-presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). “Em primeiro lugar […]
Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 35795 e 35814) impetrados por beneficiárias que recebem pensão por mortea filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis com base na Lei 3.373/1958. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento das pensões foi suspenso pelos […]
Jordan Alisson Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), é o convidado de hoje, a partir das 15h, no debate ao vivo pelo Facebook. Você pode participar, fazer perguntas e tirar dúvidas pelo endereço facebook.com/correiobraziliense O assunto envolve os argumentos que o funcionalismo tem a apresentar contra as restrições impostas pelo parecer do relator do projeto […]
Servidores protestam em frente à Câmara contra proposta de LDO 2019
Cerca de 100 servidores públicos das três esferas e dos Três Poderes, em conjunto com centrais sindicais, fazem, desde as 9 horas, um protesto em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, pela rejeição do parecer do relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Dalírio Beber (PSDB-SC), que restringe novos incentivos fiscais, proíbe reajustes para servidores […]
Livro de autoria da auditora federal de finanças e controle Anjuli Tostes. Destinado a servidores públicos, comunidade acadêmica, advogados e à sociedade em geral – que necessita e faz uso dos serviços públicos –, o livro trata das ferramentas criadas pela Lei 13.465/2017 e suas normas regulamentadoras para possibilitar a defesa do usuário do serviço público e a participação do cidadão na […]
A concentração nesta quarta-feira (11/7) será a partir das 9 horas em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Estarão presentes lideranças e ativistas das entidades representativas dos servidores públicos para pressão junto aos parlamentares pela rejeição do parecer do relator da LDO que desconsidera qualquer reajuste para as carreiras públicas no ano de 2019 Veja a nota de […]
Presidenciáveis participam da comissão especial da reforma tributária
Audiência, marcada para às 14h30, pretende ouvir propostas dos pré-candidatos sobre tributação e colocá-los a par dos trabalhos A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição que altera o sistema tributário brasileiro (PEC 293/04) recebe, nesta quarta-feira (11/7), no plenário 11 das comissões, pré-candidatos à Presidência da República. A ideia é […]
Na última quarta (4), o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem necessidade de autorização do órgão de origem. O objetivo da medida é combater pontos de ociosidade e os gargalos, reduzindo a necessidade de concursos para preenchimento de vagas Para o advogado e sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, Rodrigo Peres Torelly, mesmo […]
Em parceria com o Insper, CVM promoverá evento em São Paulo. O debate já tem confirmados a participação de Marcelo Barbosa, presidente da CVM, Sérgio Lazzarini, professor do Insper, Fernando Soares, secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento (SEST) e Karla Bertocco, presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Com o intuito de fomentar o debate sobre a […]