Receita Federal – consulta pública ao CNPJ dos candidatos das Eleições 2018
Após a apresentação do registro de candidatura à Justiça Eleitoral, a Receita Federal atribui ao candidato um número de CNPJ A Receita Federal informa que está disponível a consulta pública ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos Candidatos ao pleito das Eleições 2018, que pode ser feita na página do órgão na internet […]
TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13 de setembro, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado nesta quinta-feira […]
“A Maior Ação do Mundo”: Livro relata detalhes do processo contra a Petrobras nos EUA
De autoria do advogado brasileiro André de Almeida, obra é um retrato minucioso da batalha judicial na corte americana; Ação teve por objetivo reparar os danos causados aos investidores da estatal após crimes revelados pela Operação Lava Jato No dia 8 de dezembro de 2014, o advogado André de Almeida entrou no edifício de 27 andares onde fica a Corte […]
Como resultado da força tarefa envolvendo Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal, o Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou sete pessoas pelo envolvimento no esquema de fraude tributária detectado na Operação Miragem A “Operação Miragem” foi deflagrada em janeiro de 2015 com o objetivo de combater fraudes em Compensação e Suspensão de Tributos Fazendários e Previdenciários, em […]
Não há como intensificar o combate ao tráfico e ao contrabando sem fortalecer a Receita Federal
“Não existirá por parte dos candidatos à presidência do Brasil uma proposta eficaz para fortalecer a segurança pública, como combate ao tráfico internacional de armas e drogas; ao contrabando; ao descaminho; à evasão de divisas; à corrupção; à lavagem de dinheiro; às ações de terrorismo, sem incluir o fortalecimento da Receita. Por conta do número reduzido de servidores de plantões […]
Edson Figueiredo Menezes é investigado no processo de leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ). Eem contrapartida à contratação do Prosper, ele fez pagamentos ao grupo de Sérgio Cabral em espécie e por meio da aquisição de vinhos de mais de mil dólares no mercado internacional, paga por uma de suas offshores, a Remo Investments Ltd SA. […]
A Lendico, plataforma digital de crédito pessoal, fez um levantamento em sua base de clientes e cruzou os dados de ‘bons e maus pagadores’ com as datas de nascimento Veja o ranking desta brincadeira que relacionou a inadimplência ao signo dos clientes, mostrando qual signo mais paga suas contas em dia e quais ficam mais inadimplentes. Os signos bons pagadores: […]
Imposto sindical e desemprego impulsionam debate sobre reforma trabalhista, aponta FGV DAPP
Alckmin é o presidenciável mais associado à reforma por adotar posicionamento favorável ao fim do imposto obrigatório; Bolsonaro é o segundo nome com maior volume de referências De todas as modificações feitas pela reforma trabalhista, duas questões despontam como os focos mais relevantes da conjuntura eleitoral e das proposições dos candidatos à Presidência: o fim do imposto sindical e o […]
Ministério do Trabalho inicia cooperação com Alemanha para adequação de normas regulamentadoras
Objetivo é harmonizar normas técnicas entre os dois países, em uma parceria que pode ter impacto nas importações e exportações de máquinas e equipamentos para todos os setores econômicos, informou o Ministério do Trabalho O Ministério do Trabalho inicia uma cooperação técnica com a Alemanha para a adequação de normas regulamentadoras (NRs). O assunto foi tema de reunião, na sexta-feira […]
“Eventual terceirização irrestrita das atividades empresariais é inconstitucional e representará enormes prejuízos aos trabalhadores e à economia brasileira”, afirmam especialistas Na próxima quinta-feira, 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir o alcance da terceirização no país. Serão julgados três processos que definirão se a terceirização das atividades-fim de empresas e a terceirização de call centers por empresas […]