MPF pede celeridade em tombamento dos centros de tortura e inteligência do regime militar
Local conhecido como Casa da Morte fica em Petrópolis (RJ) foi um dos principais centros clandestinos utilizados na prática de graves violações aos direitos humanos O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações ao prefeito e ao coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica de Petrópolis para que haja celeridade no procedimento de tombamento dos imóveis nº 50 (antigo número 668-A) e nº 120, na […]
Bancos privados poderão fazer depósito automático para correntistas com cota do PIS/Pasep
Alternativa construída pelo Ministério do Planejamento em parceria com a Febraban tem potencial de injetar R$ 8 bilhões na economia com os saques de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada Após injetar neste mês de agosto mais de R$ 4,7 bilhões na economia, por meio de depósitos automáticos nas contas correntes de cotistas do PIS/Pasep, o Ministério do Planejamento, […]
AGU – Juízes proibidos de atuar em processos que envolvam cônjuges e familiares
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a proibição para que juízes julguem processos nos quais atuem escritórios de advocacia de seus cônjuges ou familiares A atuação ocorre no âmbito de ação (ADI nº 5953) movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para questionar a constitucionalidade da restrição, prevista no […]
Projeto permite grávida adiar teste de aptidão física em concurso público
Projeto relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado permite candidatas grávidas fazerem provas de aptidão física em data alternativa à prevista no edital O PLS 83/2018 é uma resposta à preocupação de realizadores dos certames com a saúde da gestante e da Justiça, que já se manifestou sobre a questão, na busca […]
Magistrados do trabalho repudiam supostas nomeações irregulares no TRT16
Por meio de nota, a Anamatra e a Amatra 16 se manifestam sobre suposta ocorrência de nomeações irregulares no TRT da 16ª Região Veja a nota: “A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (MA) (Amatra 16), tendo em vista o quanto noticiado, em diversos meios de comunicação, […]
Centro de Memória Sindical lançará revista “1968 e os trabalhadores”
“1968 e os trabalhadores” é o nome da revista que o Centro de Memória Sindical lançará no dia 30 de agosto, às 17h30, no Hotel Leques Brasil, no bairro da Liberdade, em São Paulo Carolina Maria Ruy, coordenadora do Centro de Memória, explica o que motivou a publicação da revista. “O ano de 1968”, disse, “ foi um dos mais […]
Últimos dias: Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo até 31 de agosto
Cada grupo selecionado receberá até R$ 70 mil. Os selecionados serão divulgados até o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra As organizações interessadas em apresentar projetos para o edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para defesa de direitos” têm até o dia 31 de agosto para fazer a inscrição. O Fundo Brasil de Direitos Humanos […]
Corte Superior estende o direito para os aposentados por idade, por tempo de contribuição e especiais. Até então, só os aposentados por invalidez tinham acesso ao adicional. Segundo especialistas, a decisão do STJ pode pacificar esta questão, pouco divulgada. Ou seja, o segurado que teve seu pedido negado poderá acionar o Judiciário para garantir o direito ao adicional O Superior […]
Diretor Gustavo Borba deixará a Autarquia em 12 de setembro A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica que, a partir de 12 de setembro de 2018, o diretor Gustavo Borba deixará de fazer parte do Colegiado da Autarquia. Borba renuncia ao cargo, após mais de três anos de exercício da função, por motivos pessoais. De acordo com a legislação em […]
Bancos investem R$ 1,6 bi em publicidade e, na prática, discriminam mulheres bancárias
Uma das propostas apresentadas ontem (21) pelos banqueiros foi a redução da PLR para quem sai em licença maternidade, denuncia Sindicato dos Bancários. Ainda mais preocupante é que mesmo nos bancos públicos a discriminação de gênero é latente. A diretoria estatutária do Banco do Brasil tem 36 homens e apenas uma mulher. Na Caixa apenas 7% dos cargos de dirigentes […]