Magistrados vão discutir ética judicial em seminário no TRT-10
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sediará nos dias 20 e 21 de setembro o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) O evento deve reunir 180 magistrados do segmento trabalhista de todo o país para discutir temas como ética judicial, sensibilidade de informações de magistrados nas redes […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) botou três minutas para consultas públicas, sobre normas de consolidação das regras de investimento, contratação de seguros para cobertura de riscos e procedimentos contábeis. O prazo para contribuição é de 30 dias. As minutas podem ser acessadas pelo site www.previc.gov.br Veja os detalhes: Consolidação das regras de investimento Trata-se de proposta de Instrução […]
AGU defende no STF prosseguimento da execução de multas aplicadas durante greve dos caminhoneiros
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, enviou na noite de segunda-feira (10) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a regularidade das multas impostas às 151 empresas que descumpriram ordem judicial de desobstrução de vias durante a paralisação dos caminhoneiros. Foram cobrados R$ 715 milhões pelo descumprimento da ordem judicial de desobstrução de rodovias quatro dias após a sentença […]
Campanhas – lado nefasto ganha espaço pelo poder do ódio e do rancor
O lema passou a ser ‘fale mal, mas fale de mim’. Há um aproveitamento do discurso do ódio. É uma estratégia perigosa que vem se expandido com base na preferência popular por frases bombásticas Às vésperas das eleições, com pouco dinheiro no bolso para financiar as campanhas, grupos de militantes de diversos partidos de todas as colorações partidárias iniciaram uma […]
Lewandowski quer apreciação do Congresso da MP que adia reajustes de servidores
Agora, vai depender do presidente do Senado. Terá que se entender com a equipe econômica sobre a inconstitucionalidade da MP 849. STF lembra, no entanto, que é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia por decurso de prazo O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apreciação […]
O termo pode ser considerado a versão feminina da fraternidade. Consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres, que, na maioria das vezes, fortalecem estereótipos preconceituosos, criados pela sociedade patriarcal. O tema é recorrente. A sororidade vai além das lamúrias. Não é obra de feministas enraivecidas e estridentes, com ódio e sede de vingança aos machos opressores. A sororidade, […]
Fraudes e desperdícios consumiram quase R$ 28 bilhões da saúde suplementar em 2017, aponta IESS
Levantamento mostra que mais de 19% das despesas assistenciais foram consumidos por práticas ilegais e procedimentos desnecessários, reforçando a necessidade de maior transparência. As despesas assistenciais das operadoras médico-hospitalares somaram R$ 145,4 bilhões, em 2017. Os gastos de R$ 27,8 bilhões com fraudes e desperdícios representam 19,1% desse total, comprometendo fortemente a qualidade da assistência, as finanças do setor, o […]
Pesquisador do FGV CERI analisa os prós e contras das privatizações no Brasil
Na avaliação do pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV CERI), Edson Gonçalves, a privatização de empresas estatais precisa ser analisada caso a caso. De acordo com ele, os candidatos à Presidência não deveriam vender um ativo apenas para economizar gastos “O objetivo principal de uma privatização é o retorno que terá para […]
BNDES prorroga em 10 dias prazo de consulta pública sobre transparência
Contribuições e sugestões da sociedade poderão ser enviadas até 16 de setembro, por meio formulário disponível em www.bndes.gov.br/transparencia. Iniciativa, em parceria com o TCU, foi lançada no último dia 21 de agosto, quando o Banco abriu ao público sua nova plataforma de transparência O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estendeu por mais dez dias o prazo para […]
Juízes do Trabalho se capacitam para adequar recursos ao Orçamento
Evento reuniu dirigentes das 24 Amatras. Esse ano o curso tomou proporção porque os tribunais terão que se enquadrar ao teto dos gastos A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), ao longo dessa quinta (6), ofereceu, pela quinta vez, o Curso sobre Orçamento Público para os associados, em Brasília. O presidente da entidade, Guilherme Feliciano, juntamente com […]