As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais
“A conclusão lógica que se extrai é de que há uma violação direta ao artigo 73 da Lei 8.112/90, que trata das horas extraordinárias e mais, um locupletamento ilícito da Administração, que lança mão da força de trabalho do servidor e não o remunera da forma estabelecida em lei. Em que pese existir um limitador de horas no Banco, certo […]
Na análise do economista André Perfeito, a incapacidade do candidato Geraldo Alckmin do PSDB em avançar nas pesquisas despeito do seu tempo generoso na TV de um lado e a força do candidato Jair Bolsonaro em arregimentar o “voto útil” de direita do outro fez que o mercado abandonasse seu favorito em nome do segundo melhor “Não restam dúvidas que […]
Em 22 de setembro, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemora 45 anos “de existência e de luta em defesa da sociedade brasileira”, informa a entidade. A solenidade será no dia 20 de setembro, às 17h, no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília “Ao longo das décadas, a história da ANPR confunde-se com a história do […]
Jovens brasileiras conquistam áreas com predominância masculina
Bolsistas da Fundação Estudar chegam às melhores universidades em cursos como Astrofísica, Engenharia Elétrica, Gestão Pública, entre outros Engenharia elétrica, astrofísica, gestão pública e robótica. Essas são apenas algumas das áreas em que a maioria dos profissionais é composta por homens e que passam a entrar na mira de jovens que querem mudar essa realidade e balancear essa equação. Este […]
O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extrajudiciais. O procedimento pode ser instaurado de três formas: a partir de determinação do Plenário do CNJ, de portaria do corregedor ou de despacho do corregedor em […]
Órgão precisa de um edifício com área útil mínima de 14,7 mil metros quadrados e área construída de 29,5 mil metros quadrados, suficiente para alocar 1.460 pessoas. Em troca desse imóvel, a União oferece uma carteira com oito terrenos em Brasília, avaliados em R$ 390 milhões A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, […]
CNJ dá parecer favorável à proposta orçamentária do Judiciário para 2019
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um crescimento de 4,82% em relação ao orçamento de 2018, para um total de R$ 49,9 bilhões. Decisão vai ser encaminhada ao Congresso até o dia 28 O artigo 99 da Constituição […]
Servidores do GDF fazem protesto contra corte de gratificação
Sindicato entrou com mandado de segurança na Justiça contra a medida. Na próxima terça-feira (18), os servidores da assistência social do Governo do Distrito Federal (GDF) fazem manifestação contra o corte da Gratificação por Políticas Públicas (GPS) dos salários dos aposentados da carreira da assistência social Convocado pelo Sindicato dos Servidores da Assistência Social do GDF (Sindsasc), o ato será às […]
A Geap Autogestão, maior operadora de planos de saúde do funcionalismo, avançou no critério de bom atendimento aos beneficiários. De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), o número de reclamações dos caiu no último trimestre Por meio de nota, a Geap informou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou resultados do Programa de Monitoramento da Garantia […]
Em crise, Rio despenca em ranking de competitividade dos Estados. São Paulo e Santa Catarina lideram lista. A novidade ficou por conta do Distrito Federal, que quebrou a hegemonia do sul e sudeste entre os mais bem colocados e passou a ocupar a terceira posição, vencendo o Paraná (4º) O Rio de Janeiro despencou quatro posições no Ranking de Competitividade […]