Auditores fiscais agropecuários alertam sobre risco de entrada no país de febre suína
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) quer a revogação da Instrução Normativa (IN) nº 11, de 10 de maio de 2016, que autoriza a entrada no Brasil de produtos de origem suína de países da Ásia e Europa, locais onde estão presentes o vírus da Peste Suína Africana (PSA) e da Peste Suína Clássica (PSC) “O Anffa […]
Reforma tributária e as propostas dos candidatos à Presidência: confronto de ideologias econômicas
Morvan Meirelles Costa Junior* Faltam poucos dias para decidirmos os rumos dos próximos quatro anos do país. O Brasil vai às urnas para escolher o novo presidente da República, além de governadores, senadores e deputados. Entre os temas de maior destaque na pauta dos candidatos está a questão tributária. Um ambiente fiscal atrativo sempre foi alardeado como o grande fator […]
Próximo webinar do Funpresp-Jud será amanhã (25 de setembro) das 16h às 18h, com o diretor de Seguridade, Edmilson Enedino das Chaga. As regras do Plano de Benefícios JusMP-Prev, o que é preciso fazer para aderir, qual regime de tributação escolher, benefício fiscal, patrocínio do órgão em que trabalha, dentre outros assuntos O objetivo da Fundação é informar cada vez mais todos os interessados, oferecer uma previdência complementar […]
McDonald’s terá de indenizar cliente assaltado no drive-thru do restaurante
Especialistas comentam decisão do STJ. A indenização foi de R$ 14 mil. Os tribunais já vinham reconhecendo a responsabilidade dos fornecedores em caso de furto ou roubo nos estacionamentos oferecidos aos clientes, gratuitos ou pagos, como os de supermercados, shopping centers e agências bancárias. O entendimento do STJ ampliou essa responsabilidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ação Popular contra a concessão da patente do medicamento Sofosbuvir que combate hepatite C
Hoje às 17h será apresentada uma ação popular requerendo a anulação da concessão da patente do medicamento Sofosbuvir, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) à empresa norte-americana Gilead. O medicamento é o antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes contra a hepatite C e beneficia cerca de 30 mil pessoas. Atualmente o tratamento básico custa, em média, R$ […]
Auxílio-moradia do Judiciário e do MP se livra de vez da incidência de Imposto de Renda
A Receita Federal informou que o auxílio-moradia – atualmente no valor de R$ 4,3 mil mensais, com impacto previsto de R$ 900 mil por ano nos cofres públicos -, pago a magistrados e procuradores e ministros dos tribunais de contas, não terá desconto do Imposto de Renda, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o benefício tem caráter […]
Gerir o bem-estar do paciente com o uso de tecnologias passará a ser o foco do setor nos próximos anos. Seminário “Revolução Tecnológica na Saúde e uma Nova Era De Possibilidades” acontece no dia 27 de setembro, das 8h30 às 11 horas Brasília será palco de debates sobre o futuro da saúde no Brasil e o uso da tecnologia não só para […]
Mais de 100 auditores do Estado de São Paulo lecionam em escolas públicas em comemoração do Dia do Auditor Fiscal, nesta sexta (21) Nesta sexta-feira (21), cerca de 107 auditores fiscais do Estado de São Paulo irão lecionar sobre educação fiscal em 108 escolas estaduais da rede pública espalhadas por todo o estado. A ação em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal é uma iniciativa inédita […]
Setembro Amarelo: pesquisa revela as principais causas de ansiedade entre os brasileiros
Conduzido pelo portal Minha Vida, levantamento mapeou os perfis e as situações mais propensas a gerarem a condição, que já é recorde de acessos em buscadores De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 264 milhões de pessoas convivem com a ansiedade de grau clínico ao redor do mundoi e o volume de buscas online pelo termo vem crescendo nos […]
53% dos brasileiros estão pessimistas com as eleições presidenciais, mostra pesquisa CNDL/SPC Brasil
Entrevistados estão divididos sobre rumo da economia após eleições: 34% acreditam em melhora e 33% acham que situação ficará igual. Combater corrupção, desemprego e criminalidade devem ser prioridades de quem for eleito. Além disso, 87% concordam que os candidatos fazem mais promessas na campanha do que podem cumprir depois de eleito Faltando pouco mais de duas semanas para a votação que […]