Contratação de banca examinadora em concursos públicos será debatida em seminário
Brasília recebe na quarta-feira (17/10), o 1º Simpósio de Fiscalização de Concursos Públicos, promovido pela Associação Brasileira de Advogados (ABA) em parceria com o Kolbe Advogados Associados. O evento acontece às 17h, SIG Quadra 2 Edifício City Offices – Auditório Jornalista Clóvis Senna. Para participar, basta doar um brinquedo para instituições carentes da cidade O tema escolhido é “A contratação […]
Empregados têm direito à desconexão em férias, feriados e fins de semana
De acordo com a CLT, no caso de não observância, o pagamento das férias é dobrado. O descanso mental e físico do funcionário, mais do que mero direito, é uma necessidade legalmente reconhecida para que continue prestando seus serviços com qualidade e zelo. Empregados têm o direito de se desconectar durante férias, fins de semana e feriados. Se forem incomodados […]
Documento-síntese traz proposta que reúne simulações econômicas com impacto financeiro de sugestões de mudanças no sistema tributário sem aumento de impostos Nem o aumento, nem a diminuição de impostos são a solução para a crise fiscal e para a redução da desigualdade social no Brasil, mas sim a forma como os tributos são cobrados. Esta é a máxima que guia […]
Para o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, o serviço público “é uma fábrica de marajás” e o funcionalismo, “o grande problema da Previdência no Brasil”. Em reiteradas declarações, ele garante que “vai acabar com incorporações de gratificações” e “privatizar ou extinguir estatais que dão prejuízo”. No programa de governo, define a idade mínima de 61 anos para os […]
STF retira contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), afastar a cobrança de contribuição ao INSS sobre parcelas adicionais pagas a servidores públicos, como o 13º salário, terço de férias e horas extras. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a decisão pode impactar os cofres públicos em até R$ 6,3 bilhões. O julgamento, suspenso em 2016, foi retomado hoje […]
Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real
Para aqueles que comprovarem o direito, os valores atrasados podem variar entre R$ 45 mil e R$ 210 mil. João Badari* Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro para ingressar na Justiça e requisitar os valores atrasados da “revisão da URV” ou revisão do Índice de Reajuste do Salário […]
A respeito das informações divulgadas sobre procedimento investigativo para apurar investimentos realizados por fundos de pensão no FIP BR Educacional, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) esclarece que: · Os procedimentos de fiscalização da Autarquia decorreram de demanda específica do Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do grupo de trabalho da Operação Greenfield. · A solicitação das informações em […]
Principais desafios do Brasil após as eleições e impactos na economia
As eleições trouxeram algumas surpresas que devem ser analisadas, na análise do economista Fabio Astrauskas, da Siegen Consultoria. “No curto prazo, o que parece ser bom para economia é ruim para sociedade e vice-versa” Em primeiro lugar, ele destacou a confirmação de que a onda de pensamento conservador que se espalha pelo mundo também atingiu o Brasil, comprovada pela grande quantidade de […]
ANPR – seminário sobre a liberdade de expressão dos membros do MP
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promove, no próximo dia 18, o seminário Ministério Público e a Liberdade de Expressão. Em quatro painéis, especialistas, jornalistas e membros do Ministério Público Brasileiro participam de um debate sobre legislação, filosofia, ética e limites do uso das redes sociais no exercício da liberdade de expressão. O evento será das 8h30 às […]
Desconfiança afasta beneficiário do INSS e o leva ao Poder Judiciário
Especialistas apontam o processo administrativo como o melhor caminho para resolver qualquer pendência com o INSS. Washington Barbosa, diretor acadêmico do Instituto Duc In Altum (DIA) – que tem um trabalho sobre o assunto -, e Thaís Riedel, especialista em direito trabalhista e previdenciário do Riedel Advogados Associados, em um bate-papo pela internet, destacaram que o primeiro passo para tratar de […]