O impacto da tecnologia na defesa do Estado brasileiro é tema do Terceiro Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (Conafe), que acontece em Brasília entre os dias 7 e 9 de novembro. Promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Conafe reúne juristas e estudiosos da área de Tecnologia e do Direito de todo o país e do […]
Veja a agenda: Agenda CIDH – Visita in loco Brasil PT (1)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fará uma visita in loco ao Brasil de 5 a 12 de novembro de 2018, em função de um convite do governo brasileiro, enviado no início de 2018. Por meio de nota, a Comissão agradece a cooperação do Governo do Brasil e das organizações da sociedade civil no planejamento e na preparação da […]
Washington Barbosa assume diretoria na Rede Internacional de Excelência Jurídica
A posse dos novos diretores ocorrerá dia 09 de novembro ás 19h, durante sessão acadêmica e coquetel de confraternização, em Brasília A Rede Internacional de Excelência Jurídica é a união de profissionais do Direito da América do Sul, Europa e África, vinculados pelos valores da ética, da ciência e dos princípios gerais do direito. Veja o histórico de atividades e […]
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), por meio de nota, demonstra preocupação com uma possível subordinação do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) ao Ministério da Justiça Veja a nota:
“Cumprimento o Sérgio Moro pelo convite para assumir o cargo de Ministro da Justiça e da Segurança Pública. Desejo-lhe sorte nas novas funções. Sérgio Moro sempre foi um juiz federal exemplar e que muito contribuiu para o fortalecimento da Justiça Federal. A AJUFE trabalha, e continuará trabalhando, pela construção de uma agenda positiva com vistas ao aperfeiçoamento e à efetividade […]
AMB – Nota Pública sobre a indicação do juiz Sérgio Moro ao Ministério de Justiça
“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e militar, a respeito da indicação, pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, do juiz Sérgio Moro para ocupar o cargo de ministro da Justiça, vem a público para afirmar o seguinte: 1) O juiz Sérgio Moro sempre exerceu a magistratura com zelo e dedicação, […]
Fenapef parabeniza Juiz Sérgio Moro pela nomeação para o novo “superministério” da Justiça
“A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) vem a público parabenizar o juiz federal Sérgio Moro pela nomeação para assumir o novo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, anunciada nesta quinta-feira (1º). A entidade, que representa os mais de 14 mil policiais federais em todo o Brasil, acredita que o escolhido para a pasta, responsável por decisões importantes na […]
“Se a AGU coubesse dentro do Ministério da Justiça, sendo o ministro da Justiça a aprovar, como autoridade, os pareceres por sua vez aprovados ou mesmo elaborados pelo advogado-geral da União, então as atividades de consultoria e assessoramento jurídico de todos os ministérios do Poder Executivo Federal acabariam submissas ao ministro da Justiça. Ter-se-ia uma deturpação do status constitucional da AGU, por diminuição de sua […]
Entidades organizam seminário em 12 de novembro para início da campanha nacional pela Previdência universal e alertam sobre o fim da aposentadoria Veja a nota: “São Paulo, 1º de novembro de 2018 Reunidas hoje, 1º de novembro, na sede do DIEESE, em São Paulo, as Centrais Sindicais CSB, CSP/Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central decidiram: – Intensificar a […]